Fórum das ADs lança nota pública cobrando posição dos reitores frente à crise orçamentária nas Ueba

28/07/2015

   NOTA PÚBLICA DO FÓRUM DAS ADs

DE QUAL LADO ESTÃO OS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS?

Omissão, ao contrário do que alguns pensam, não é deixar de tomar posição. Ao se omitir, toma-se a posição de defesa, ainda que velada, pelo lado mais forte, o do opressor. É isso que vem acontecendo por parte do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) em relação à crise nas instituições de ensino superior do Estado.

Desde que a greve dos professores das Ueba foi deflagrada, em 13 de maio do corrente ano, os professores organizados nas Associações Docentes (ADs) apontavam para um movimento que levantava duas bandeiras: “A defesa da Universidade pública e a valorização do trabalho docente”. Ao incorporar a bandeira dos discentes – por uma política de permanência estudantil- defendíamos que esta era uma luta de toda universidade. Correndo o risco de esvaziamento por não tratar diretamente de uma pauta corporativa da categoria, embora tivesse todos motivos para isso, o Movimento Docente (MD) apresentou grande maturidade em pautar uma luta contra aquilo que era mais latente no momento, ou seja, a intensa precarização das Ueba e o forte ataque ao Estatuto do Magistério Superior.

As três categorias dentro das Universidades Estaduais da Bahia entenderam a lógica do movimento paredista. A exceção foram os reitores e a reitora que optaram pela omissão frente ao franco ataque do Governo do Estado, Rui Costa – PT.

O caso mais marcante foi quando o Governador (ou seus prepostos), em 17 de julho, encaminhou a PM (Rondas Especiais - Rondesp) para “negociar” com os professores a desocupação da Secretaria da Educação. A ocupação foi imperativa diante dos poucos avanços nas negociações. Um(a) gestor(a) não pode se omitir em um momento tão delicado, especialmente quando aqueles que não se omitem e se levantam contra a política desastrosa do Governo Petista tem sua integridade colocada em risco. Lamentável!

Vale ressaltar que o mesmo Fórum de Reitores que assinou, em outubro de 2014, documento exigindo que o governo do Estado se comprometesse com a ampliação de recursos orçamentários, apontando para a necessidade de 7% da Receita Líquida de Impostos para as UEBA, foi acometido por uma súbita amnésia política. Em todo processo de negociação entre o movimento grevista e o governo do Estado, os gestores institucionais se calaram. Mesmo quando o Fórum de Reitores foi constrangido pelos representantes do Governo e proibido de participar, como observadores, do processo de negociação, não houve qualquer manifestação de indignação por parte destes.

Mesmo reconhecendo a diferença entre a luta sindical, estudantil e a burocracia institucional, ainda assim, lamentamos o não posicionamento das reitorias em defesa da comunidade universitária. Não reivindicamos participações pontuais, aparições condicionadas à pressão dos grevistas e dos estudantes. O que se espera de um gestor comprometido com a “coisa pública” é a defesa intransigente e explícita desta.

A redução do orçamento das Ueba, bem como o ataque aos direitos trabalhistas e estudantis, constitui-se enquanto um ataque à autonomia das universidades, princípio consagrado na Constituição Brasileira de 1998. Motivo suficiente para a participação ativa dos gestores, e não sua omissão. A impressão é que a aparência da crise – que deve ser escondida - é mais grave e incômoda do que a crise em si.

Por estes motivos, além de repudiarmos de forma veemente a política do Governo Rui Costa – PT para as Universidades Estaduais da Bahia, denunciamos a negligência dos reitores e da reitora das Ueba. Ao mesmo tempo, exigimos posicionamento público do Fórum de Reitores sobre a situação das universidades por eles geridas.  

Fórum das ADs.