Sem suplementação no orçamento, atividades poderão ficar comprometidas na Uefs a partir de setembro, segundo o reitor

09/06/2015

A política dos governos de redução do financiamento à educação pública foi criticada pelas representações das categorias presentes na mesa da aula pública sobre O quadro financeiro da Uefs, nesta terça-feira (9), no Anfiteatro do Módulo II. Reiterando as falas, o reitor Evandro do Nascimento apresentou um quadro com a dotação orçamentária das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) nos últimos dez anos e revelou que a continuidade das atividades acadêmicas pode ficar comprometida na instituição a partir de setembro deste ano.

De fato, o lema Brasil, Pátria Educadora adotado pelo PT não traduz a realidade do setor no país. O recurso previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo governo para as universidades é inferior à solicitação das reitorias, elaborada de maneira responsável conforme planejamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. De acordo com a Lei, a verba de custeio e investimento das quatro instituições diminuiu em mais de R$ 7 milhões, sendo que, na Uefs, a redução foi superior a R$ 1,8 milhão. Além do corte de recursos e, consequentemente, do agravamento da crise financeira, o governo ainda não repassa às reitorias o valor integral da cota aprovada.

“Em janeiro, a despesa fixa da Uefs somou R$ 3.750.000,00, enquanto que o valor recebido pelo governo foi R$ 3.501.896,15. Somado a esse problema, existem os Débitos do Exercício Anterior (DEA) e as taxas de reequilíbrio econômico, como o reajuste salarial previsto em dissídio coletivo, o reajuste contratual com fornecedores, etc”, disse Evandro Nascimento, informando que, atualmente o DEA com reflexo para este ano chega a R$ 6.200.000,00. Para a garantia do ano letivo, a instituição precisaria de uma suplementação de R$ 22.100.000,00. Caso contrário, a manutenção das atividades ficará comprometida já a partir de setembro.

Enquanto o governo não atende a reivindicação da reitoria de suplementação financeira e continua com o discurso de “crise nas contas públicas” para justificar a negativa em ampliar o orçamento das Ueba, um grande esforço tem sido feito para garantir a rotina na Uefs. A prioridade para os pagamentos estabelece como critério as despesas relacionadas à manutenção das pessoas, a exemplo das bolsas estudantil e salários dos terceirizados. Fazem parte da realidade da Uefs, assim como das outras universidades, a dificuldade para pagamento de fornecedores, terceirizados, contas de água, luz e telefone.

LUTA POR 7% DA RLI

Ainda durante a cerimônia, representantes dos estudantes e técnico-administrativos prestaram solidariedade à greve docente e endossaram a luta por 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro universidades. Elson Moura, diretor da Adufs e coordenador do Fórum das ADs, reforçou que a greve foi o recurso utilizado para forçar o governo a discutir a pauta, inclusive o aumento orçamentário para as Ueba. Também convidou o Fórum de Reitores para participar da reunião que será realizada com o governo nesta quarta (10), 15h, na SEC.

“Em reunião com o MD, o governo disse que a responsabilidade pela crise financeira nas Ueba é das reitorias. Os dados apresentados nesta Aula, no entanto, vão de encontro à essa afirmativa. É importante que os reitores estejam nesta reunião para que as informações sejam confrontadas”, alertou.

Nesta quarta (10), antes da reunião com o governo, os professores das Ueba farão um grande ato público, 9h, em frente ao Iguatemi, para denunciar à sociedade a política do PT de sucateamento da educação pública superior. Faixas, cartazes, banners e distribuição de nota pública reforçam o protesto. Estudantes e técnico-administrativos estarão presentes na mobilização.

É importante a mobilização de todos, inclusive da comunidade externa, pois as Ueba são patrimônio do povo baiano.