Redução da Maioridade Penal gera discussões sobre o sistema repressivo brasileiro

08/06/2015

Entre as atividades de greve que aconteceram no mês de maio, foi realizada uma Aula Pública no Instituto de Educação Gastão Guimarães para debater a redução da maioridade penal. O tema vem sendo bastante discutido, principalmente, após A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar, no fim do mês de março, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

Já anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que esta será a “próxima polêmica” a ser votada ainda no mês de junho, se o CCJ votar positivamente pela redução, este é um tema que ainda causa grandes discussões entre os movimentos sociais, setores públicos e demais membros da sociedade. Uma das organizadoras da Aula Pública, a professora do colegiado do curso de Direito da Uefs, Marília Lomanto, concedeu entrevista para a Assessoria de Comunicação da Adufs sobre o evento e a importância da discussão no cenário brasileiro.

Leia a entrevista pingue-pongue feita pela Adufs com a professora Marília Lomanto.