Aula inaugural 2012.1 nesta quarta discute autonomia universitária

10/04/2012

Amanhã (11) a UEFS viverá outra Aula Magna dando início ao semestre letivo de 2012.1 com o tema “Autonomia Universitária na contemporaneidade: dilemas e desafios”, às 8h30, no Auditório Central. Mais do que pertinente, esta temática está na ordem do dia para as UEBA. Mesmo desconhecendo o teor do Projeto de Lei (PL) prometido pelo governo desde setembro do ano passado, o comportamento e o discurso dos seus porta-vozes são muito preocupantes. Revogar a lei 7176/97 é uma reivindicação antiga. O governador, pessoalmente, em dezembro de 2006, ainda sem tomar posse para seu primeiro mandato, prometeu, alto e bom som, que revogaria este “entulho autoritário” imediatamente. Já se passaram cinco anos, duas greves, várias mobilizações, muitas audiências e nada mudou. Não só a famigerada Lei não foi revogada como o governo petista continuou com o mesmo tratamento dado às UEBA pelos governos anteriores.

Na letra da lei, a 7176/97, pode-se dizer, funciona parcialmente e foi superada, na prática, em alguns aspectos, a exemplo do Conselho de Administração (CONSAD), órgão que permitia uma intervenção direta do Executivo nas Universidades Estaduais. No caso da UEFS, a última vez que ele se reuniu, por convocação do então secretário da Educação, Adeum Sauer, foi em 2008. Isto já como fruto da árdua luta da comunidade. Ocorre, entretanto, que a imposição da estrutura acadêmico-administrativa, além de autoritária e centralizadora, tornou-se uma camisa-de-força em relação ao crescimento e modernização das UEBA. Na UEFS, a Estatuinte vem caminhando no sentido de propor à comunidade nova arquitetura institucional, mais dinâmica e adequada à sua história, nestes 35 anos.

Nesta perspectiva, a discussão sobre a autonomia universitária ganha força e essencialidade, pois na iminência de ser frontalmente desrespeitada pelo anunciado PL, ainda tem-se a possibilidade de que nele venha embutida a legalização do estrangulamento orçamentário, se o mesmo definir em tão somente 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) o orçamento para as quatro universidades estaduais. A Diretoria da ADUFS reforça o convite aos docentes à participação neste debate, salientando que o expositor, professor da USP, ex-diretor da ADUSP e diretor do ANDES SN, através do relato da experiência na USP e nas outras duas estaduais paulistas, a UNICAMP e UNESP, poderá contribuir significativamente para as reflexões sobre a situação atual na Bahia. Para Jucelho Dantas, coordenador da ADUFS, “esta Aula pode nos inspirar ainda mais para o enfrentamento com o governo e nos mostrar o perigo do PL que nos ronda”. Além disso, ele ressalta: “boas-vindas aos estudantes e o desejo de um semestre profícuo, acadêmica e politicamente”.