ADs cobram início imediato da negociação da pauta de reivindicações 2015

03/02/2015

Na quarta-feira (28), o Fórum das ADs protocolou ofício na Secretaria de Administração (SAEB), na Secretaria de Educação (SEC) e na Governadoria cobrando o início imediato  da negociação da pauta de reivindicações 2015. A medida foi tomada pelo Movimento Docente (MD) uma vez que a primeira solicitação, protocolada no dia 9 de dezembro do ano passado, dava o prazo do início do mês de janeiro para que o governo desse um retorno sinalizando a abertura da negociação dos pontos reivindicados.

Ainda no ofício, o Fórum, que congrega as Associações de Docentes das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uefs, Uesb, Uesc e Uneb), Seções Sindicais do ANDES – Sindicato Nacional, salientou que o indicativo de greve já aprovado pelos(as) professores(as) das quatro Ueba será avaliado pela categoria no retorno das atividades acadêmicas. Com a aprovação do Orçamento de 2015 com mais um corte nas verbas para as universidades e o real ataque com a aprovação do PREVBAHIA, a possibilidade do MD encaminhar uma greve se torna cada vez mais evidente.

Pauta de reivindicações 2015

A destinação dos 7% da receita líquida de impostos (RLI) se tornou o ponto central da luta do MD. Esse percentual sendo destinado ao orçamento das Ueba representaria um acréscimo de R$ 450.300.000,00 a serem investidos em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Com os recorrentes cortes orçamentários pelo governo que somam montante de R$ 19 milhões entre 2014 e 2015, essas atividades estão prejudicadas.

A pauta apresentada em dezembro reivindica também a revogação da Lei 7176/97, que fere a autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial das Ueba; ampliação do quadro de vagas e sua desvinculação das Classes; respeito aos direitos trabalhistas dos docentes; alterações no Estatuto do Magistério Superior que valorizem o trabalho docente (interstício entre Classes, Incentivos de Pós-graduação e Regime de Dedicação Exclusiva); reposição integral em única parcela da inflação utilizando índice igual ou superior ao IPCA.

De acordo com o diretor da Adufs e representante do ANDES-SN na Bahia, Gean Santana, “o ofício cobrando uma posição imediata do governo em relação à pauta da categoria é uma ação que o movimento já previa, principalmente por se tratar de um governador que representa uma gestão de continuidade de exclusão e sucateamento da educação pública estadual”. A Adufs deve convocar para o mês de março, quando inicia as atividades acadêmicas na Uefs, a assembleia dos docentes para a discussão para avaliar o indicativo de greve e pensar os próximos passos.