Reitores se manifestam sobre a crise orçamentária nas Ueba

04/11/2014

Em reunião, ontem (3), na Uneb, os reitores das quatro Ueba entregaram ao Fórum das ADs o documento que protocolaram junto ao governador Wagner, ao governador eleito, Rui Costa, ao Secretário de Educação e ao líder do governo Deputado José Neto. Além de ressaltar a importância e crescimento das universidades estaduais baianas, afirmam no documento que elas “necessitam de urgente e substancial suplementação orçamentária para o presente exercício e ampliação orçamentária do exercício de 2015, com vistas a dar continuidade às suas ações”. Nele, também é denunciado o “decréscimo nos elementos de manutenção e investimento no período entre 2011 e 2015”. Além disso, anunciam a “situação crítica que ameaça o funcionamento das universidades estaduais da Bahia”. Concluem, ainda, defendendo a destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos para as instituições.

Para o atual presidente do Fórum de Reitores, professor José Carlos Barreto (Uefs), “desde maio do corrente ano que nós estamos alertando para a necessidade da suplementação. Entretanto, na última conversa com o governo, em 29 de outubro, nem a promessa já feita dos R$ 7 milhões foi mantida pela Saeb e Sefaz”. Durante a reunião, os reitores informaram ao Fórum das ADs das várias dificuldades que vêm enfrentando para honrar os compromissos financeiros. Tais dificuldades atingem, por exemplo, a continuidade das obras de ampliação e de reformas, o pagamento de fornecedores e terceirizados, a aquisição de material didático e de equipamentos e o encaminhamento dos processos de progressão, promoção e alteração de regime de trabalho dos docentes.

Segundo o atual coordenador do Fórum das ADs, professor Elson Moura (Adufs), “o documento dos reitores, em resposta a uma solicitação do Movimento Docente por um posicionamento público deles a respeito da crise, é importante para esclarecer à comunidade a dimensão dos problemas que as Ueba estão enfrentando. Além disso, reforça a luta que a comunidade universitária vem travando, desde o ano passado, contra a redução do orçamento nas rubricas de manutenção e investimento”. Desse encontro, ficou acordado que os dois Fóruns vão continuar insistindo em uma audiência conjunta com representantes das Secretarias de Administração, Fazenda e Educação e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para continuar a discussão sobre a suplementação orçamentária, a ampliação do quadro de vagas e o PL da desvinculação das vagas às Classes.

Para ampliar a denúncia sobre a questão e, ao mesmo tempo, pressionar os governantes e os deputados, responsáveis pela elaboração e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o Fórum das ADs vai estar na Assembleia Legislativa nessa quinta (6), a partir das 9 horas. O diretor da Adufs, Edson Espirito Santo, convoca os docentes a participarem dessa atividade, pois “ainda há tempo para que o projeto da LOA em apreciação, enviado pelo Executivo, sofra alterações. Mas, para isso nossa mobilização é fundamental”.

Os próximos passos a serem dados pelo Movimento Docente serão definidos pelo Fórum das ADs que se reunirá na próxima quinta (6), a partir das 14 h, e ainda na tentativa de construir a luta unificada com técnico-administrativos e estudantes, na sexta (7), às 9h, acontecerá mais uma reunião do Fórum das 12. As duas reuniões acontecerão na Aduneb, em Salvador.