PATRÕES DAS INDÚSTRIAS QUEREM ACABAR DIREITOS

16/09/2014

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou um documento aos candidatos à Presidência da República defendendo a flexibilização dos direitos trabalhistas. A entidade quer a aprovação de dois projetos de leis que tramitam na Câmara dos Deputados. Um deles amplia o prazo de vigência de acordos coletivos. O outro, permite que acordos se sobreponham às leis trabalhistas. Principal representante das indústrias no país, a CNI argumenta que “a legislação trabalhista é da década de 40, então já ultrapassada, não atende aos avanços tecnológicos e às novas formas de trabalho”, disse a gerente-executiva de Relações de trabalho da CNI, Sylvia Lorena, ao jornal Valor Econômico.

O PL 4.193/2012 altera a Consolidação das Leis do Trabalho determinando que os acordos coletivos prevaleçam sobre as leis trabalhistas, ficando garantido unicamente o que está previsto na Constituição ou nas normas de saúde e segurança do trabalhador. O outro PL, defendido pela CNI, 6.411/2013, prevê que negociações valeriam por quatro anos, e não mais por dois. “A postura da CNI não surpreende”, critica o advogado César Lignelli, que trabalha para o Sintrajud e outros sindicatos. “Caso esses projetos sejam aprovados, serão eliminadas várias conquistas históricas dos trabalhadores”, explica.

MANIFESTANTES VÃO ÀS RUAS NA 20ª EDIÇÃO DO GRITO DOS EXCLUÍDOS

Em 7 de setembro, dia dos tradicionais desfiles cívicos em comemoração à independência do Brasil, milhares de pessoas protestaram em contraponto à data. Em diversas cidades do país, manifestantes participaram da 20ª edição do Grito dos Excluídos ocupando as ruas por uma verdadeira independência e por direitos.

A denúncia da repressão policial e a criminalização dos movimentos sociais foram alguns dos temas abordados nessa edição. No Rio de Janeiro, o ato foi marcado pela truculência policial com três manifestantes detidos. Segundo informações da grande imprensa, a polícia usou gás de pimenta contra os militantes. Em São Paulo, cerca de 2 mil pessoas participaram da manifestação que percorreu as ruas da capital. Em Belém (PA), a manifestação ocupou uma das principais vias da cidade, que tem sido palco das manifestações dos trabalhadores da construção civil, cuja greve geral foi deflagrada hoje.

Em Aracaju (SE), a atividade foi marcada por apresentações culturais da região. Com as palavras de ordem que exigiam o fim da violência contra as mulheres, reforma agrária e o fim da criminalização das lutas, milhares marcharam pelas ruas da cidade. Em Fortaleza (CE), o protesto teve concentrações em três pontos da cidade. Em Belo Horizonte (MG), centenas de pessoas se concentraram no centro da cidade. Integrantes de diversos grupos sociais e de sindicatos reivindicaram melhores condições de vida às pessoas em situação de rua.

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