O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), fora de suas finalidades institucionais. A pasta e o canal de denúncias deverão deixar de estimular, por meio de atos oficiais, o envio de queixas relacionadas a exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19.A decisão também determina que o governo federal altere notas técnicas do Ministério ...

Dirigentes do ANDES-SN prestaram depoimento sobre o caso de racismo que servidoras e servidores públicas/cos sofreram, na última terça-feira (16), durante ato contra a reforma Administrativa no Aeroporto de Brasília. O grupo com sete docentes e um advogado da Assessoria Jurídica Nacional foi à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou contra a pessoa idosa ou com deficiência (DECRIN), na capital federal, para ...