Dívida pública amplia as desigualdades sociais no país

O sistema da dívida é responsável por um crescente e contínuo processo de subtração de recursos públicos nacionais, que são direcionados ao setor financeiro privado e impedem a garantia dos direitos sociais básicos à população. Em entrevista concedida à Adufs, Filipe Leão, diretor do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) da Controladoria Geral da União (CGU) e membro da Auditoria Cidadã da Dívida, chama a atenção para as ...

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Estudantes da UFPB fazem greve de fome por melhoria na assistência estudantil

Em protesto por melhorias na assistência estudantil, quatro estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) se acorrentaram à entrada do prédio da reitoria da universidade e iniciaram uma greve de fome, na manhã da última terça-feira (23). Os estudantes denunciam a precariedade dos serviços de política de assistência estudantil da UFPB e a falta de diálogo com a reitora Margareth Diniz. Dois dos quatro estudantes já passaram mal. Domingo (28), um estudante desmaiou devido a ...

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Lei Antiterrorismo: Criminalização de organizações e movimentos sociais

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (24), o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo no país. A proposta de autoria do Executivo, que vai à sanção presidencial, define como terrorismo qualquer ato que provoque terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoas, patrimônio público ou privado ou a paz pública por razões de ideologia e política, motivações de xenofobia, discriminação ou qualquer tipo de preconceito. Embora os deputados tenham ...

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Projeto aprovado no Senado aumenta privatização do pré-sal

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (24), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, que acaba com a participação obrigatória e exclusiva da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal. O texto estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a garante atualmente. A medida coloca em risco os recursos do Fundo Social do pré-sal previstos para a educação. Caso seja ...

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Docentes das universidades estaduais se mobilizam contra cortes e perdas salariais

Docentes de universidades estaduais de várias partes do país vêm enfrentando uma realidade muito semelhante: o corte de verbas das instituições, que aprofunda a precarização das condições de trabalho, o congelamento de salários, suspensão de data-base, entre outros. Estados e munícipios reproduzem as medidas de ajuste fiscal do Governo Federal, de desmonte do serviço público e retirada de diretos sociais. Em resposta aos ataques, professores das Instituições Estaduais de ...

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Cortes orçamentários afetam bolsas na área da educação

Os sucessivos cortes orçamentários realizados pelo governo federal, em nome do ajuste fiscal, para manter o superávit primário - saldo usado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública ao sistema financeiro – têm afetado cada vez mais a manutenção de atividades de interesse público, como a educação. A área, que só no último corte, anunciado no dia 19, perdeu R$1,3 bilhão, viu bolsas como a do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência ...

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Professores da rede municipal continuam em greve

Apesar de a reivindicação pela reserva de 1/3 da carga horária ter sido assegurada pelo governo José Ronaldo, os professores da rede municipal de Feira de Santana decidiram, em assembleia, manter a greve. O motivo foi o não cumprimento da lei municipal nº 3.512/2015, que estabelece o reajuste salarial em janeiro de 2016. A categoria também aguarda a votação do projeto de lei que assegura a reserva gradativa de 1/3 da carga horária na Câmara Municipal. Os professores estarão na ...

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Adufs pede revisão do documento que trata do afastamento do professor para pós-graduação

Ciente da circular emitida pela Pró-Reitoria de Graduação da Uefs (Prograd) sobre o afastamento de professores para cursos de pós-graduação, que tem como base o decreto de contingenciamento nº 16.417/2015, a diretoria da Adufs encaminhou ofício ao órgão demonstrando preocupação com as informações e solicitando a revisão do conteúdo. O sindicato alerta que o documento amplia a determinação do governo estadual. Através da circular, a Prograd solicita aos diretores dos ...

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Comissão discutirá medidas judiciais para a permanência do serviço

O governo Rui Costa parece ter eleito o funcionalismo público como alvo de ataque. Desta vez, ameaçando o transporte de servidores da Uefs no trajeto Salvador X Feira de Santana X Salvador, viagens de campo da graduação e viagens acadêmicas. Empenhada em lutar pela permanência do serviço, que contribui com a continuidade das atividades, a diretoria da Adufs compôs a comissão instituída na instituição para fazer um estudo do caso. A assessoria jurídica do sindicato está ...

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Reitoria corta gastos para garantir fim do semestre de 2015

O governo da Bahia impõe às universidades estaduais uma situação de insustentabilidade financeira. Na Uefs, onde a comunidade acadêmica vive sob a ameaça de suspensão das atividades, a crise no orçamento forçou a reitoria a lançar comunicado, este mês, informando do corte de alguns gastos, com o objetivo de dar continuidade ao semestre de 2015.2. Conforme o documento, serão suspensos, momentaneamente, transporte de ônibus para eventos de qualquer natureza; lançamento de novos ...

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Assessorias jurídicas atestam ilegalidade no corte

O corte do adicional de insalubridade no salário dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), em novembro do ano passado (Veja aqui), é ilegal. Foi o que constataram os assessores jurídicos das quatro associações docentes, mais a assessoria da Regional Nordeste III do Andes-SN, em reunião realizada quinta-feira (25), na Adusb, em Vitória da Conquista. Entre os procedimentos que atestam a ilegalidade, estão a instalação do processo administrativo sem a garantia da ...

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Cerca de 600 trabalhadores são demitidos do Hospital Universitário da Uerj

Cerca de 600 trabalhadores terceirizados da empresa Construir que presta serviço de limpeza ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foram impedidos de entrar no local de trabalho por seguranças, na última segunda-feira (22). Eles foram surpreendidos com a notícia de que uma nova empresa prestadora de serviços tinha substituído a Construir e que foram demitidos mesmo com os salários, 13° e passagens atrasados. Segundo ...

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