Nas próximas horas, acompanhe a discussão da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 na Sessão Plenária do Senado Federal, nesta terça-feira (29). A previsão da Casa é que a votação do documento, em primeiro turno, ocorra a partir do fim da tarde. Milhares de trabalhadores e estudantes de todo o país estão mobilizados em Brasília, nesta terça (29), para tentar barrar a aprovação da Proposta que limita a função do setor público enquanto provedor de direitos sociais ...

Os servidores do Rio de Janeiro estão dando um exemplo de luta e resistência para todo o país. Com a força do movimento, sete dos vinte e dois projetos que foram enviados para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) saíram de pauta antes mesmo de serem votados. Na última terça-feira (23), foram mais quatro baixas: o fim do Instituto de Terras e Cartografia (Iterj), do Instituto de Assistência dos Servidores (do Iaserj), da Fundação Leão XIII e do Instituto Estadual de Engenharia e ...

Apesar da PEC 55/16 e do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/16 ainda estarem em tramitação no Congresso Nacional, trabalhadores de diversos estados sofrem há tempos os efeitos nefastos das medidas de ajuste fiscal. A profunda precarização dos serviços públicos, demissões, parcelamento e congelamento de salários, privatização da previdência dos servidores estaduais, não cumprimento de acordos firmados são alguns dos exemplos do que vêm ocorrendo em estados como Rio de Janeiro, ...

Foi instalado na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF), o Comando Nacional de Greve (CNG) da Greve Nacional, por tempo indeterminado, de docentes das Instituições de Ensino Superior Públicas, da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 e contra a Medida Provisória (MP) 746/2016. O CNG é composto por representantes de todas as seções sindicais e comandos locais de greve. Até o dia ...

Conforme assembleia, ocorrida na última terça (22), os professores da Uefs não aprovaram a deflagração da greve indicada pelo ANDES-SN, mas seguem mobilizados contra os projetos do governo Temer para o setor público. Para diretor Gean Santana, "a assembleia é um espaço privilegiado de deliberação das pautas da categoria, e sua decisão deve ser respeitada por todos, independentemente do resultado. Nesta última, a proposta defendida pela diretoria não foi aprovada, o que ...

Na última quinta (24), os estudantes da Uefs, em greve desde o dia 1º deste mês, reuniram-se com o subsecretário da Educação, Nildon Pitombo, para discutir pautas específicas e demandas relacionadas às quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Entre as reivindicações comuns aos discentes das instituições, a revogação do Plano de Permanência Estudantil (PPE), aprovado mesmo após intenso protesto da comunidade acadêmica das Ueba, que não foi convocada para debater a ...

O governo estadual coleciona medidas contra o setor público e demonstra, cada vez mais, que não está a favor dos trabalhadores. Agora, com a publicação do decreto de contingenciamento nº 17.194/16, que corta R$ R$ 176.012.000 do orçamento do exercício de 2016 dos recursos destinados para a manutenção, projetos e atividades finalísticas dos órgãos, autarquias, fundações e empresas estatais. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), passou a vigorar a partir da ...

A Adufs integra a caravana da Bahia que participará dos protestos em Brasília, nesta terça-feira (29), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55. Conforme deliberação da assembleia realizada no dia 22 deste mês, a diretoria do sindicato disponibilizou o transporte para quem quisesse participar da mobilização. O veículo saiu na manhã desta segunda (28), do bairro Feira VI, com retorno no dia 30. Professores e estudantes estarão no ato público. Na capital federal, ...

O protesto pela derrubada dos projetos em curso pelo governo federal tomou as ruas de Feira de Santana durante o Dia Nacional de Greves e Paralisações, nesta sexta (25). Além de estudantes do ensino superior e médio, trabalhadores de várias categorias endossaram a luta em defesa dos serviços públicos. O grupo concentrou-se em frente à prefeitura municipal e seguiu por diversas ruas da cidade. Nos locais por onde passou, recebeu o apoio da população. Os manifestantes protestaram ...

A Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), no processo nº 025922-09.2015.8.05.0000, cuja relatoria foi do desembargador Baltazar Miranda, confirmou a liminar que já havia sido concedida para que fosse restabelecido, de forma imediata, o pagamento do adicional de insalubridade aos professores da Uefs, cortado arbitrariamente pelo governo Rui Costa em novembro de 2015. O documento ainda determina o pagamento das parcelas retroativas. Também ...

Nesta terça-feira (22) voltou a ser discutida na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) as medidas que atacam os direitos e conquistas dos servidores públicos, dos trabalhadores da iniciativa privada e dos setores mais pobres. A publicação de seis decretos e o encaminhamento para a Assembleia Legislativa de 22 projetos de lei tem como principal tarefa reorganizar a máquina do estado para garantir os lucros e privilégios de banqueiros e empresas nacionais e ...

A Proposta de Emenda Constitucional 55 (antiga 241) é a prioridade do Governo Temer, que vai pressionar por outros ataques nos próximos meses, como a Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista. Como o intuito de facilitar o entendimento sobre os riscos da aprovação desses projetos, o CSP-CONLUTAS elaborou um vídeo de animação. Entenda no vídeo porque a PEC é tão perigosa para os trabalhadores e a população mais pobre. Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.