Fórum de Reitores segue omisso aos ataques do governo Rui Costa

17/05/2016

A nota Fórum de Reitores à comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) nada diz sobre a cobrança feita pelo Fórum das ADs, em reunião realizada no dia 14 de março (Leia). Tampouco, apresenta posição contrária às investidas do governo, materializadas através da redução no orçamento das instituições e dos constantes ataques aos direitos dos servidores. Ao que parece, mesmo diante dos graves problemas vividos pelas Ueba, os gestores permanecem inertes. (Leia a nota dos reitores)

Ao invés de darem respostas ao que foi reivindicado pelas associações docentes, os reitores, comportando-se como porta-vozes do governo, apenas emitiram nota relatando a posição da Secretaria da Administração (Saeb). O que se espera dos gestores é a defesa intransigente das instituições e não, uma tentativa de blindar o governo e garantir-lhes sucesso na implantação do projeto de desmonte do setor público. Diante da total falta de compromisso de Rui Costa com as universidades, é urgente que os reitores assumam, de fato, o papel de representantes da comunidade acadêmica e cobrem uma solução para o atual quadro.

Conforme o documento da Saeb, contratações e garantia de alguns direitos dos servidores, a exemplo da realização de concurso público para professores e técnico-administrativos, além da alteração de carga horária no regime de trabalho, não serão autorizados por conta do limite prudencial de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mais uma vez, o discurso econômico é utilizado para negligenciar as Ueba.

Na Uefs, a carência de servidores, apenas um dos diversos problemas existentes, tem interferido negativamente no funcionamento da instituição, a exemplo da redução do horário de expediente em alguns setores e do comprometimento da qualidade de alguns cursos, já que faltam professores para assumir disciplinas. “A Saeb sinalizou com o atendimento referente à contratação de servidor em Regime de Especial de Direito Administrativo (REDA), também condicionadas às restrições de execução de despesas de pessoal previstos na LRF. Será encaminhado ao governo o pedido de contratação de professores para a substituição das vagas decorrentes dos docentes aposentados ou falecidos e de técnicos”, informou o reitor Evandro do Nascimento.

A proposta do governo, no entanto, além de paliativa, não resolve a demanda por concurso público, essa sim, reivindicção do Movimento Docente (MD). Apesar do comprometimento das condições de trabalho e estudo nas universidades estaduais baianas, não foi remarcada nova reunião entre o governo e os reitores para discutir uma solução para os graves problemas enfrentados pelas instituições.

Reivindicação das ADs
Em reunião entre os Fóruns das ADs e de Reitores, dia 14 de março deste, os docentes reivindicaram providências urgentes para o restabelecimento imediato do adicional de insalubridade nos salários dos professores; a garantia da concessão da licença-sabática aos docentes que completaram sete anos ou mais no efetivo exercício do magistério superior, antes da lei estadual 13.471/2015; a implementação das promoções e progressões; mais a garantia do afastamento para qualificação docente. Também solicita que os reitores assumam como pauta urgente a desvinculação das vagas por classe, o que permitirá o fluxo das promoções.

O Fórum das ADs continuará cobrando respostas ao governo e aos reitores. Em reunião realizada segunda (16), as associações docentes definiram novo plano de ação em defesa das universidades estaduais e da carreira docente. Em breve, no site da Adufs, leia informações sobre os encaminhamentos do Fórum.