Dúvidas frequentes sobre o processo de retroativo de auxílio alimentação

Com a divulgação da homologação dos cálculos para pagamento de retroativo de auxílio alimentação, algumas dúvidas surgiram entre professoras e professores sobre a lista de 192 docentes que foram contempladas(os) e outras questões. Ocorre que a ação coletiva, que pede restabelecimento de pagamento, foi aberta em setembro de 2013. Como a ação é um mandado de segurança, só dá direito ao pagamento retroativo à data de abertura. Por isso só são contempladas(os) pela ...

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Justiça homologa cálculos de ação coletiva de auxílio alimentação e docentes filiadas (os) contempladas (os) devem receber valores nos próximos meses

Após quase onze anos em tramitação, temos uma decisão definitiva que homologou os cálculos apresentados pela Adufs, por meio da sua Assessoria Jurídica, na ação coletiva de auxílio alimentação que reivindica o pagamento de valores retroativos para docentes que tiveram o pagamento suspenso quando estavam afastados para a pós-graduação, em 2010. Já tínhamos uma decisão favorável para ação, mas os cálculos não haviam sido homologados até então.Quando o processo ...

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Adufs garante alteração de regime de trabalho para mais um docente da UEFS

Mais uma decisão favorável garante que docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) acesse o direito à mudança de regime de trabalho, com alteração de carga horária para Dedicação Exclusiva (DE). Com a o resultado do processo divulgado no Diário Ofícial do Estado, o valor correspondente à alteração já será implantado na folha de pagamento.Ressaltamos que, a orientação da Assessoria Jurídica é que docentes solicitem a judicialização com 30 dias do processo ...

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AJN do ANDES-SN encaminha nota com orientações sobre assembleias gerais

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN elaborou uma nota técnica com orientações sobre a realização de assembleias gerais do ANDES-SN, em qualquer de suas estruturas, inclusive em seções sindicais. O documento, encaminhado na segunda-feira (18) através da circular 096/2024, alerta para a necessidade de realização de assembleias presenciais.Em 5 de março, dando encaminhamento à deliberação do 42º Congresso do Sindicato Nacional, que aprovou a construção da ...

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Adufs promove discussão entre Assessoria Jurídica e docentes com processos de insalubridade

A Adufs realizou uma reunião com a Assessoria Jurídica e docentes na última sexta-feira (15), com a pauta insalubridade. A proposta da reunião foi discutir coletivamente soluções que estão sendo encaminhadas pelo Jurídico e pala Diretoria para enfrentar a cassação de direitos promovida pelo governo do Estado, agora sob a gestão do governo Jerônimo Rodrigues (PT).A Adufs tem uma vasto histórico de enfrentamento em relação ao tema diante da grande procura de docentes ...

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Próxima terça (19) haverá plantão presencial da Assessoria Jurídica

O próximo plantão presencial da Assessoria Jurídica da Adufs ocorrerá no dia 19/03, na sede da Adufs. Na sequência, teremos um plantão remoto no dia 26/03. Os atendimentos ocorrem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas.Para agendar, a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs até às 12 horas do dia do atendimento, pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864-7205. Lembramos que, há um limite de 10 atendimentos por plantão.

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Docente da UEFS garante na justiça o direito ao restabelecimento de adicional de insalubridade após suspensão por afastamento

Em ação individual movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) garante o direito ao restabelecimento de 30% de adicional de insalubridade após ter pagamento suspenso por afastamento para ocupação de cargo na Administração Central.Após a retomada das atividades docentes, o direito foi suspenso sob a alegação de que “o laudo pericial concluiu que os equipamentos de proteção coletiva/individual eliminam ou neutralizam ...

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Plantão desta semana será presencial e ocorrerá na quinta-feira (22)

Excepcionalmente, nesta semana, o plantão presencial do Jurídico da Adufs será realizado na quinta-feira (22), em decorrência da impossibilidade de comparecimento do advogado na terça-feira.Na semana seguinte, o plantão remoto ocorrerá normalmente na terça-feira (27).Para agendar, a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (75) 98864 7205, até às 12 horas do dia de atendimento. O limite para ...

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Próximo plantão presencial da Assessoria Jurídica será na quinta-feira, 22 de fevereiro

Excepcionalmente, no dia 22/02, o plantão presencial será realizado numa quinta-feira em decorrência da impossibilidade de comparecimento do assessor jurídico na terça-feira.Os plantões ocorrem das 14 às 16 horas. Para agendar, a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs até às 12 horas do dia do atendimento, pelo [email protected] pelo whatsapp (75) 98864-7205.

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Plantão da Assessoria Jurídica será remoto nesta terça (30)

Após o fim do recesso do judiciário, os plantões da Assessoria Jurídica da Adufs seguem no formato híbrido para contemplar um maior número de associadas (os). Nesta terça-feira (30), o plantão ocorre no formato remoto, assim como na próxima terça (6).Excepcionalmente, no dia 22/02, o plantão presencial será realizado numa quinta-feira em decorrência da impossibilidade de comparecimento do assessor jurídico na terça-feira. Os plantões ocorrem das 14 às 16 ...

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Nota de Esclarecimento da Assessoria Jurídica sobre alterações no Funprev/Baprev

No dia 03 de janeiro de 2024, foi promulgada a Lei Estadual n° 14.651, que promove alterações nas regras de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia.Dentre as modificações introduzidas, a nova norma autoriza que o Poder Executivo, mediante Decreto, transfira segurados do FUNPREV para o BAPREV, em algumas situações específicas.Elenca, para tanto, requisitos e limites para tal implementação.Primeiramente, exige a ...

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Assessoria Jurídica tem resultados favoráveis em processo contra o Planserv e em ação coletiva de Auxílio Alimentação

Antes de dar início ao recesso do judiciário, a Assessoria Jurídica da Adufs obteve mais dois resultados favoráveis em processo contra o Planserv e em ação coletiva de Auxílio Alimentação.No processo contra o Planserv, a decisão garantiu a beneficiário do plano, que foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a realização de sessões depsicoterapia duas vezes por semana com profissional especializado em Terapia Cognitivo Comportamental, sob pena de ...

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