O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Fux, retirou da pauta o julgamento sobre o Marco Temporal que estava previsto para ocorrer na próxima quarta-feira (28). A decisão, que foi tomada no dia 22, no entanto, não impedirá o julgamento da tese prejudicial aos indígenas, que pode voltar à pauta de votação a qualquer momento.
Outro fato preocupante refere-se ao rito para o julgamento, que agora terá como um dos ministros votantes o desembargador federal que atuava no TRF 1, em Brasília, Kassio Marques, indicado por Bolsonaro, que, como sabemos, já deu declarações que quer limitar as demarcações de terras no país.
Para ser votada a tese, o pleno do STF deve ser composto por 11 ministros. No entanto, um deles, Celso de Mello, se aposentou, havendo a necessidade de sua substituição, que será feita por Kassio Marques, indicado do presidente.
Leia esta matéria completa no site do CSP-Conlutas.
Logo no início do mês, ocorreu em Brasília, na sede do ANDES-SN, reunião nacional do Grupo de Trabalho de Política Educacional, o GTPE. A Adufs foi representada pela 2º secretária da ...
Em assembleia realizada nesta quinta-feira (25), professoras e professores aprovaram um calendário para intensificar as mobilizações diante dos anúncios feitos pelo governo acerca de alguns ...
Em contato com a coordenação do Fórum das ADs, a assessora da secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Kelly Costa, informou que a publicação feita nesta sexta-feira (26), referente aos ...
Nos últimos dias, a Adufs foi procurada por docentes que informaram ter recebido comunicação de processo instaurado para restituição ao erário em decorrência de suposto pagamento indevido pelo ...