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Marco Temporal sai da pauta do STF, mas ministro indicado por Bolsonaro pode engrossar ataques

27-10-2020 às 18h28

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Fux, retirou da pauta o julgamento sobre o Marco Temporal que estava previsto para ocorrer na próxima quarta-feira (28). A decisão, que foi tomada no dia 22, no entanto, não impedirá o julgamento da tese prejudicial aos indígenas, que pode voltar à pauta de votação a qualquer momento.

Outro fato preocupante refere-se ao rito para o julgamento, que agora terá como um dos ministros votantes o desembargador federal que atuava no TRF 1, em Brasília, Kassio Marques, indicado por Bolsonaro, que, como sabemos, já deu declarações que quer limitar as demarcações de terras no país.

Para ser votada a tese, o pleno do STF deve ser composto por 11 ministros. No entanto, um deles, Celso de Mello, se aposentou, havendo a necessidade de sua substituição, que será feita por Kassio Marques, indicado do presidente.

Leia esta matéria completa no site do CSP-Conlutas.


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