PROCESSO DEMOCRÁTICO
Conselho do Orçamento Participativo expõe prejuízos do contingenciamento de recursos
21-08-2019 às 10h15
O contingenciamento orçamentário imposto pelo governo estadual à Uefs foi traduzido em números, na tarde de terça-feira (20), durante a reunião do Conselho do Orçamento Participativo (COP) convocada para discutir a aplicação de recursos de investimento da instituição. Em explanação, a Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional (Asplan) informou que a partir do segundo semestre deste ano foram contingenciados cerca de 31% da rubrica de manutenção e investimento.
Ainda conforme a Asplan, que apresentou a execução orçamentária de 2019, a concessão programada para a instituição para manutenção e investimento, de janeiro até o dia 15 de agosto deste ano, soma R$ 51.879.333,36, mas a Uefs só recebeu R$ 35.908.478,23. Ou seja, quase R$ 16 milhões deixaram de fazer parte do orçamento da universidade.
As despesas mais prejudicadas pela contenção de recursos são: diárias, manutenção predial, materiais de consumo e despesas com contratos. As obras também são penalizadas pela limitação no orçamento. Das 54 intervenções e construções definidas pelo COP para o período entre 2008 e 2011, 19 foram concluídas.
CAP
Ainda na pauta do COP, a eleição para a escolha dos membros do Conselho de Acompanhamento Permanente (CAP), formado por representantes do COP, num total de sete pessoas. Pela Adufs, participam Haroldo Benatti, como titular, e Gean Santana, como suplente.
O papel do CAP é acompanhar e supervisionar o processo de discussão e elaboração do Orçamento Participativo (OP), acompanhar a execução do orçamento aprovado, fornecendo informações ao COP, além de reunir-se com os segmentos envolvidos na elaboração da matriz da proposta de orçamento.
O Conselho do Orçamento Participativo é um mecanismo de gestão que permite a participação direta dos membros da comunidade acadêmica e externa na discussão e definição das prioridades de aplicação de recursos destinados a investimento e custeio que são executadas pela Administração Superior. É composto por 63 membros, que são: representantes do Sintest, da Administração, da Adufs, do Diretório Central dos Estudantes (DCE), dos colegiados da graduação e da pós-graduação, dos departamentos e da comunidade externa.
A próxima reunião do COP será no dia 28 de agosto, às 14h30, na Sala dos Conselhos.
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