Fórum das ADs comprova a importância dos professores DE para as universidades

19/08/2019

Seguindo a agenda de discussões conquistada com a greve, ocorreu a segunda mesa de negociação que debateu com representantes do Governo do Estado o regime de Dedicação Exclusiva (DE). O encontro ocorreu na última quinta-feira (15). Estiveram presentes as representações docentes, mais o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, Marcius Gomes, da Secretaria da Educação (SEC), Diogo Araponga (Saeb) e Mary Cláudia Souza, da Secretaria das Relações Institucionais (Serin). O debate foi marcado pela apresentação de dados e argumentos, pelas Associações Docentes (ADs), que desmistificaram as afirmações apresentadas pelo governo na última reunião (leia mais) e comprovaram a importância dos professores que atuam em regime de Dedicação Exclusiva (DE) para as Universidades Estaduais Baianas (Ueba).

Os dados apresentados pelas ADs resultaram de um levantamento de informações diretas das universidades através dos Planos Individuais de Trabalho (PIT). A análise foi feita com amostras percentuais. Uma das principais conclusões da apreciação foi a desmistificação esboçada pelo governo de que a promoção de professores DE gera demanda de contratação de novos docentes por implicar, necessariamente, em redução de carga horária de ensino.

Atualmente, 67% dos docentes DE das quatro Ueba estão com carga horária acima de 12 horas de sala de aula e apenas 33% estão com carga horária abaixo disso. Dos docentes que estão com carga horária inferior a 12h, muitos encontram-se afastados parcialmente, com cargos administrativos, projeto de pesquisa e extensão em andamento. Ou seja, exercendo outras funções nas universidades.

“Comprovamos que a maioria dos professores DE não só estão trabalhando mais de 12 horas em sala de aula como também são os principais responsáveis pelo funcionamento da graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão das nossas instituições. Na verdade, o que tem gerado demanda de novas contratações não são os professores com dedicação exclusiva, mas a expansão das universidades sem concurso público o que, inclusive, depende também da implementação de DE” explicou André Uzeda, coordenador do Fórum das ADs.

Outra constatação do levantamento é que o percentual de docentes DE nas estaduais baianas é de 57%. Segundo ANDES-SN, nas instituições federais o percentual ultrapassa 85%. Além de apresentar números, o Fórum também defendeu conceitos e princípios do regime de Dedicação Exclusiva acumulado no Sindicato Nacional. Para as ADs, discutir implementação dos professores DE é discutir projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade.

“Defendemos universidades de referência e não escolões. O status de universidade impõe a necessidade de ensino, pesquisa e extensão e, portanto, docentes em regime de DE. A autonomia e a carreira docente estão diretamente relacionadas com o tripé de articulação de ensino, pesquisa e extensão. A maioria dos estados brasileiros estabelecem como preferencial o regime de trabalho de DE. Em alguns estados e nas federais só se realiza concurso para DE”, argumentou Uzeda.

Os representantes do governo solicitaram do Fórum das ADs um documento com a defesa conceitual do regime de Dedicação Exclusiva. Adriano Tambone se comprometeu em apresentar na próxima mesa de negociação uma proposta objetiva. Atualmente, as instituições estão com fila de 256 professores no aguardo da implementação de DE. O próximo encontro entre Fórum das ADs e o governo será no dia 11 de setembro. O Fórum também se reunirá dia 21 de agosto, na Adusc, a partir das 9h.

Fonte: Ascom Fórum das ADs.