Professores da Uefs aprovam paralisação e ato público para o dia 13 de agosto

07/08/2019

A paralisação das atividades com ato público na próxima terça-feira (13) foi aprovada pelos professores da Uefs, em assembleia realizada ontem (6). O protesto está sendo convocado por centrais sindicais de todo o país como Greve Nacional em Defesa da Educação, da Democracia, contra a reforma da Previdência e outros retrocessos. Em Feira de Santana, o ato público ocorrerá na Praça de Alimentação. A concentração está marcada para às 8h.

Os docentes entenderam que devem unir-se às demais categorias em luta em todo o país contra a destruição da aposentadoria, em curso no Brasil pelo governo Bolsonaro. Além de aprovar a mobilização para a próxima semana, os professores da Uefs ouviram da diretoria o resultado das reuniões ocorridas entre o Fórum das ADs e o governo Rui Costa nos dias 03, 10 e 31 de julho.

Dedicação Exclusiva (DE)
Em sua fala, o diretor da Adufs, André Uzêda, informou que durante a mesa de negociação com o governo, no dia 31 de julho, o Fórum das ADs reivindicou a implantação imediata dos processos de mudança de regime de trabalho, incluindo Dedicação Exclusiva (DE), que estão retidos nas secretarias estaduais, além da garantia da implantação dos processos futuros.

Uzêda informou que, novamente, o governo Rui Costa apresentou resistência para a implantação das DE e citou três elementos a serem considerados para tal fim: acadêmico, financeiro e previdenciário. No primeiro, os representantes da administração pública presentes à mesa reafirmaram a necessidade do cumprimento da carga horária mínima de 12 horas semanais, numa tentativa clara de contrariar o artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior. No segundo elemento, alegaram os custos com novas contratações e concursos de docentes para suprir a falta de professor decorrente da concessão das DE.

Como terceiro elemento, o governo Rui Costa, em outras palavras, falou sobre a inclusão de uma cláusula no Estatuto do Magistério Superior para limitar a concessão da dedicação exclusiva apenas aos docentes que faltarem, pelo menos, dez anos para se aposentar. Indignado, o Fórum das ADs reafirmou que não abrirá mão do cumprimento do Estatuto. Depois de intensa discussão, o governo pediu que os diretores das associações docentes solicitassem às reitorias das universidades um estudo do impacto da implantação da Dedicação Exclusiva no orçamento dessas instituições.

A implantação dos processos de mudança de regime de trabalho voltará a ser pauta de reunião entre o Fórum das ADs e o governo nos dias 15 de agosto e 11 de setembro.

Future-se
Ainda na assembleia, a diretoria falou sobre o Programa Future-se, lançado em 17 de julho pelo Ministério da Educação (MEC) e que terá efeitos desastrosos no funcionamento das universidades federais.

“Hoje estamos discutindo o projeto do governo federal de extinção da educação pública superior. Amanhã podemos ser nós, das estaduais, pois as políticas do governo Rui Costa para a educação pública superior são semelhantes a essas”, alertou André Uzêda.