Docentes e governo discutem fila de Dedicação Exclusiva

02/08/2019

Na quarta-feira (31), as associações docentes e representantes do Governo do Estado realizaram a primeira mesa de negociação temática conquistada com a greve. O assunto em discussão foi a fila de docentes com as solicitações de dedicação exclusiva retidas, que já somam cerca de 250 professores nas quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Estiveram presentes as representações dos professores, o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, Március Gomes, da Secretaria da Educação (SEC), Diogo Araponga, da Secretaria da Administração (Saeb) e Kelly Costa, da Secretaria das Relações Institucionais (Serin).

Na oportunidade, as ADs apresentaram argumentos acadêmicos e trabalhistas sobre a urgência de implementação dos processos. Foi explanado para o governo a importância desse tipo de regime de trabalho para realidade universitária. Além ser um direito garantido pelo Estatuto do Magistério Superior, esse tipo de vínculo é fundamental para a garantia do tripé do ensino, pesquisa e extensão das instituições. Como o próprio nome sugere, professores com dedicação exclusiva não podem possuir outro vínculo empregatício, tendo dedicação integral às universidades, com carga horária de trabalho distribuída entre sala de aula e o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão.

“É importante desmistificar para o governo que o regime de dedicação exclusiva não se trata de uma ‘redução de carga horária’, como o governador afirmou em declarações públicas feitas em diversos momentos da greve. A conta do governador de que para cada 100 professores com DE tem que contratar mais 30 é completamente arbitrária. Na prática, a jornada de trabalho dos professores com dedicação exclusiva extrapola as 40 horas de trabalho distribuídas entre ensino, pesquisa e extensão. Não é incomum ver os reflexos disso através do cenário de adoecimento da categoria com sobrecarga de trabalho. Além disso, a não garantia desse direito gera prejuízos às instituições, com a evasão de professores, ao passo que também descaracteriza a própria concepção de universidade”, explicou André Uzêda, coordenador do Fórum das ADs.

Mesmo com as argumentações do Fórum, o governo ainda não avançou, nesta reunião, na apresentação de propostas mais concretas para a implementação das DE. Adriano Tambone abordou o tema elencando dificuldades para a garantia do atendimento aos processos. Entre as dificuldades elencadas pelo representante da Saeb estão a questão financeira, acadêmica e previdenciária. Os professores, por sua vez, argumentaram exigindo a implementação das solicitações de DE represadas, que todas sejam garantidas independente da discussão sobre o custo financeiro desse regime de trabalho.

“As DE represadas precisam ser garantidas sem condicionantes. Essa discussão com novos elementos que o governo apresentou poderá ser feita depois. Esse é o momento de garantir o direito de quem está na fila. Existem casos que já estão há mais de dois anos em espera”, demarcou Uzêda.

Visando levantar dados quantitativos e informações, um dos encaminhamentos solicitados pelos representantes do governo, na reunião, foi que as ADs façam um levantamento de dados, junto às reitorias, sobre os impactos e funcionamento da Dedicação Exclusiva no âmbito das instituições.

As próximas agendas de mesa de negociação para avançar na pauta acontecerão nos dias 15 de agosto e 11 de setembro, a partir das 9h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT). No sentido de encaminhar o levantamento dos dados indicados na reunião, o Fórum das ADs se também reunirá, segunda-feira (5), às 9h, em Ilhéus, na Adusc.

Fonte: Ascom Fórum das ADs.