Governador tenta manipular população com mentiras sobre o Movimento Docente

28/05/2019

Em entrevistas à imprensa, o governador Rui Costa tem falado, de forma proposital, inverdades sobre a greve nas universidades estaduais da Bahia. Com uma atitude desrespeitosa, o gestor apresentou distorções sobre a realidade das instituições e as condições trabalhistas dos professores, numa nítida tentativa de descredibilizar o movimento paredista diante da população baiana.

Bastante incomodado com as comparações que tem recebido, não por acaso, com o Governo Bolsonaro, no que diz respeito às políticas educacionais, Rui Costa disparou falácias sobre salários, licenças, carga horária de trabalho e a greve que já dura quase 50 dias. Para o professor da Uefs, Laurênio Sombra, o desrespeito do governador não é apenas com os docentes, mas, também, com estudantes, servidores e toda a população baiana que tentou se informar a partir de suas mentiras.

Um dos pontos críticos das falas do Governador diz respeito aos salários dos docentes. Rui Costa afirmou que o salário médio dos professores é de R$14 mil reais e que os titulares e pleno recebem até R$ 20 mil. Laurênio Sombra esclarece que titular e pleno são as carreiras mais elevadas na universidade: “A carreira docente inclui professor auxiliar, assistente, adjunto e, finalmente, titular e pleno (além de professores substitutos, com carreira provisória e não concursados). Para darmos um exemplo: na Uefs, menos de 7,5% dos professores alcançaram a condição de Plenos. Só 14,7% são titulares”, afirmou.

Para alcançar a condição de titular ou pleno, explica o professor, é necessário passar por uma série de progressões que exige titulação de doutor, avaliação de carreira pregressa e processo seletivo com banca de avaliação e participação de avaliador(a) externa. Ainda assim, somente em casos muito particulares, é possível chegar a este valor citado pelo governador. Para a maioria dos professores que não estão nesta condição, a média salarial está distante dos R$14 mil mencionados. Além disso, os pedidos de promoção e progressão da categoria não são contemplados pelo governo, o que impede o docente de obter melhorias.

Estatuto do Magistério Superior
Outra questão que Rui Costa gosta de enfatizar em suas falas diz respeito à alteração no Estatuto do Magistério Superior que reduz o tempo de pesquisa e extensão e aumenta a carga horária em sala de aula. O governador coloca como situação inconcebível a revogação da liminar  e diz que vai recorrer para manter o Estatuto alterado. Esta norma valeria para os professores em regime de Dedicação Exclusiva (DE) que realizam pesquisa e extensão, atividades que Rui Costa chama de complementares.

Se conhecesse minimamente o funcionamento de uma universidade como diz conhecer, o governador saberia que atividades de pesquisa e extensão não são secundárias e precisam de tempo e dedicação para serem desenvolvidas com excelência. Estas ações são indispensáveis para o pleno funcionamento de qualquer instituição pública de ensino superior. É através delas que estudantes ampliam suas formações em um diálogo direto com a comunidade e com áreas de pesquisa que podem direcionar suas carreiras profissionais de excelência, além de garantir a produtividade da ciência nas instituições.

Licença sabática
A licença sabática foi mais uma questão polêmica levantada por Rui Costa para colocar a população contra os professores. Embora este direito já tenha sido cancelado desde 2015, o governador distorceu a sua utilização, colocando-a como privilégio. O docente da UEFS, Prof. Laurênio Sombra explica: “a licença sabática nunca foi “férias” como sugeriu o governador. Conforme rezava o Estatuto (rasgado pelo governador), a licença sabática é um período de aprimoramento técnico-profissional. A utilização desse recurso sempre dependeu de uma solicitação fundamentada pelo docente, de uma aprovação pelo departamento (o que implica a organização da carga horária em sua ausência) e de um relatório circunstanciado demonstrando o processo de aprimoramento no período”.

Não menos absurda, é a insinuação que a greve dos docentes é uma questão política para promover determinados nomes. Como base para esta acusação, Rui Costa afirma que a greve foi iniciada antes da instalação da mesa de negociação já prevista para dois dias úteis após a assembleia. O que o governador fingiu esquecer é que desde 2016, os professores vêm tentando negociar sem qualquer resposta do governo, ou seja, são 3 anos de silêncio e omissão que continuam mesmo com quase 50 dias em greve.