Após uma intensa semana de protestos dos servidores públicos estaduais, na quinta-feira (6), a sessão para votação do PL 22.971 foi suspensa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Apesar da vitória parcial, o projeto ainda não foi retirado da pauta. De acordo com a Secretaria da Mesa, a nova votação ocorrerá na próxima terça (11), no período da tarde. Para barrar a tramitação do projeto nefasto, sindicatos e movimentos sociais convocam concentração na AL-BA para segunda (10) e terça (11). Como existe a forte possibilidade da votação ser na terça (11), foi indicado fortalecer o ato nesta data.
Confira o vídeo com o informe de Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.
Com faixas e palavras de ordem, cerca de 200 pessoas participaram do protesto da quinta-feira (6). Durante toda esta semana, servidores de diversas categorias do funcionalismo realizaram mobilizações na AL-BA. O Fórum das ADs participou de todas as atividades unitárias. Além das iniciativas conjuntas, as ADs protocolaram também um documento nos gabinetes das lideranças das bancadas de maioria, minoria e da presidência da AL-BA pedindo que o legislativo retire da pauta a votação do PL 22.971/2018.
Entre as ações unitárias, os sindicatos entregaram um estudo do DIEESE sobre o referido projeto, que aponta uma defasagem de 25% nos salários dos servidores, acumulado no período de 2014 até os dias atuais. O estudo também demonstrou que o aumento da alíquota significará, em números proporcionais, um aumento de 16,7% na contribuição previdenciária. Ou seja, redução no salário dos trabalhadores ativos e os aposentados.
Além do aumento da alíquota, outra dura proposta do governo do Estado aos funcionários públicos é o PL 22.975/2018, publicado no Diário Oficial no último dia 4 de dezembro de 2018. A proposição promoverá uma redução do repasse do governo em 50% para o plano de saúde do servidor. O Planserv, que já registra uma série de reclamações de usuários e de clínicas/médicos conveniados, será ainda mais precarizado. Na prática, a redução de qualidade do plano obrigará servidores a buscarem outras alternativas de atendimento. De acordo ao Sindsefaz, se o repasse do governo cair em 50%, o convênio será inviabilizado.
O coordenador geral o Fórum das ADs, Sérgio Barroso, destaca a importância de aumentar a mobilização na próxima semana contra as duras medidas apresentadas pelo governador. “Foi muito importante as ações que marcaram a semana contra o projeto da alíquota. Agora, é preciso ampliar a resistência para a próxima semana. Só assim podemos conquistar vitórias efetivas. Convocamos toda a categoria para somar e fortalecer a luta na próxima semana, em especial na terça (11), quando deve ocorrer a votação. Essa luta é de cada um de nós e precisamos que todas e todos estejam na AL-BA, se quisermos realmente barrar estes ataques”, concluiu com chamado à luta.
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