Fórum das ADs discute pauta estadual e tarefas do Movimento Docente

08/10/2018

O Fórum das ADs reuniu-se na Adusb, em Itapetinga, no dia 1º deste mês, para discutir a pauta estadual e avaliar as atividades ocorridas no dia 27 de setembro. As diretorias criticaram as políticas do governador Rui Costa para a educação pública baiana e avaliaram como importante a ação dos (as) professores (as) na última quinta-feira (27/09) com atos locais e paralisações. A unidade entre as associações docentes foi destacada como fundamental para a luta em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Estiveram presentes na reunião representantes de todas as ADs e da Regional Nordeste III do ANDES-SN.

“O governador Rui Costa tem uma política de desmonte das Ueba. As quatro universidades atravessam 2018 com um contingenciamento orçamentário entre 30% e 40%. Todas passam por problemas comuns, alguns mais específicos e outros nem tanto. É necessário conectar as pautas específicas com a pauta estadual. Só teremos condições de reverter a amarga situação na qual vivemos se estivermos unidos através da luta”, destacou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.

Entre as questões comuns foram destacadas as filas para a promoção, progressão e mudança de regime de trabalho. Fruto da luta do movimento com paralisações e manifestações, docentes das quatro universidades estaduais baianas têm conquistado o direito às progressões e promoções, dentro do quadro de vagas. Contudo, ainda existem filas e não houve avanço nos processos de mudança de regime de trabalho. Para resolver a situação será necessária ampliar e redistribuir as vagas no quadro em vigor. As ADs encaminharam atualizar os números das filas e quadro de vagas até o dia 10 de outubro.

Ações conjuntas
A reunião encaminhou que as diretorias avaliem uma ação jurídica contra o governo Rui Costa na Organização Internacional do Trabalho – OIT. Essa iniciativa já havia sido apontada na reunião do Fórum ocorrida ainda no mês de agosto do ano em curso. O objetivo da ação é denunciar o descumprimento do Governo do Estado aos direitos trabalhistas e o não pagamento da reposição inflacionária.

Também foi apontada a realização de uma audiência pública sobre as universidades estaduais, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com a diretoria da Aduneb, a previsão de data para a audiência é 5 de novembro. A proposta, bem como o tema, confirmação do dia, horário e composição da atividade, serão tema de discussão e deliberação na próxima reunião do Fórum das ADs.

Na próxima quarta-feira (10) ocorrerá também uma reunião do Fórum das 12, a partir das 9h, na sede da Aduneb, em Salvador. No período da tarde do mesmo dia, as representações docentes irão à Alba protocolar o pedido de emenda parlamentar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado que garanta 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro Ueba em 2019.

Ainda no mês de outubro, o Fórum das ADs publicará um boletim impresso com informações sobre os cortes orçamentários, arrocho salarial e ataques à pesquisa. A próxima reunião do Fórum será na sede da Aduneb, em Salvador, no dia 26 de outubro, a partir das 9h.

ENE e PRÉ-ENE
Em abril de 2019, várias entidades da sociedade civil que atuam na área de educação, aglutinadas pela Coordenação Nacional de Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP), promoverão o III Encontro Nacional de Educação (ENE), com o tema Por um Projeto Classista e Democrático de Educação.

Na Bahia, a etapa preparatória está em discussão. Representantes do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública participaram da reunião. O pré-ENE baiano será sediado na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro deste. No dia 11 de outubro, às 9h, haverá uma nova reunião do Comitê na Faculdade de Educação da Ufba para organizar a etapa preparatória. 

Fonte: Ascom Fórum das ADs.