Denúncias contra possível corte no orçamento da Capes pressionam o governo Temer

06/08/2018

A denúncia feita por algumas entidades e seções sindicais do ANDES-SN, incluindo a Adufs, forçou o governo Temer a recuar na proposta de um provável corte de, aproximadamente, 11% no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em 2019, e a afirmar que verba está garantida. Conforme breve nota publicada no site do Ministério da Educação (MEC), na noite da última sexta-feira (3), não haverá a suspensão do pagamento das bolsas da Capes. Veja a nota.

Caso o governo federal limite o orçamento previsto para a Capes, em 2019, mais de 93 mil discentes e pesquisadores terão bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado suspensas, segundo nota divulgada pela presidência do Conselho Superior da Coordenação. Além disso, o órgão paga bolsa a 105 mil professores do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), que também podem ser prejudicados. Ainda serão suspensos os funcionamentos do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica, que atendem mais de 245 mil pessoas. A continuidade da maior parte dos programas de fomento da Capes com destino ao exterior também ficará comprometida.

A Proposta de Lei Orçamentária Anual 2019 deve ser encaminhada ao Congresso até o dia 31 de agosto deste ano e, antes de tornar-se LOA, será debatida pelos parlamentares. O país tem um governo que impõe grandes ataques ao setor público e aos trabalhadores. Por isso, é importante manter a mobilização contra a proposta que ameaça a produção científica do país, bem como a graduação, a pós-graduação e a extensão pública.

Mobilização

O atual presidente da Capes, que assinou a carta denunciando os cortes nas bolsas, foi secretário da Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) durante o governo Fernando Henrique Cardos (FHC), de 1995 a 2003, além de dirigente da Coordenação, entre 1995 e 2003.

Recentemente, o candidato à presidência da república pelo PSDB, Geraldo Alckmin, do mesmo partido do ex-presidente FHC, anunciou que pretende privatizar a educação superior, a começar pelas pós-graduações. Ou seja, apesar do recuo do governo, é necessária atenção aos ataques que se avizinham, principalmente porque a Emenda Constitucional que limita investimentos públicos está em vigor e precisa ser revogada.

Leia a matéria publica na última sexta-feira (3) pela diretoria da Adufs.