Diretoria da Adufs comparece às reuniões dos departamentos

05/06/2018

Com o objetivo de aproximar-se ainda mais da categoria e ampliar o contato com os docentes, a diretoria da Adufs tem participado das reuniões dos departamentos da Uefs. Na ocasião, além da apresentação dos diretores presentes, são repassados os informes atinentes às reivindicações dos professores.

Na segunda-feira (5), os diretores estiveram na reunião do Conselho do Departamento de Tecnologia (DTEC), onde falaram sobre a campanha salarial 2018 e contextualizaram brevemente as tentativas do Fórum das ADs em abrir as negociações junto ao governo Rui Costa a convocar mesas de negociação para tratar sobre a pauta de reinvindicações deste ano. Também repassaram informações sobre a situação atual de algumas ações judiciais impetradas pela Associação.

“Protocolamos nossa pauta em dezembro de 2017. Fizemos atos públicos e durante diversas vezes tentamos nos reunir com o governo. Estivemos com o subsecretário da Educação, Nildon Pitombo, ao qual solicitamos uma reunião com secretários de governo, e com a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Fabíola Mansur (PSB). À deputada, reivindicamos uma audiência sobre o tema Desafios do ensino superior público da Bahia. Ambos se comprometeram com a categoria mas, até então, não deram respostas. No dia 28 de maio, tentamos falar com o governador, que estava em Feira de Santana para a inauguração de uma unidade de saúde, mas fomos impedidos pelos seguranças de entrar no local”, relatou a diretora Marilene Lopes, lembrando aos presentes à Reunião do Conselho do DTEC que, somente unificada, a categoria terá força para cobrar do governo solução para a atual situação das universidades estaduais baianas.

A diretoria irá às reuniões dos departamentos de Ciências Exatas (DEXA) e de Saúde (DSAU), nos dias 18 e 20 deste mês, respectivamente. Nesta manhã (5), estiveram na reunião do Departamentos de Letras e Artes (DLA) e, à tarde, no Departamento de Física (DFIS). 

Jurídico
A diretoria também falou sobre o andamento dos processos impetrados junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para garantir a retomada do pagamento do adicional de insalubridade e os valores retroativos ao auxílio-alimentação. Em se tratando do primeiro, os valores foram restabelecidos no contracheque em janeiro deste ano. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) alega ter cumprido integralmente a decisão do desembargador do TJ-BA, Baltazar Miranda, que determinou o restabelecimento do adicional em favor de todos os prejudicados pela suspensão do pagamento pela Secretaria da Administração (Saeb). 

No entanto, a informação do governo Rui Costa não é verdadeira, pois não foram beneficiados os não sindicalizados. Alguns docentes sindicalizados também estiveram na sede da Associação para informar que não receberam o pagamento. Em função do descumprimento da decisão, por parte do governo, a Assessoria Jurídica  da Adufs ajuizou uma petição ao magistrado contestando a PGE.

Além de refutar a informação da PGE, a petição impetrada pela diretoria ressalta que a extensão dos efeitos da decisão do desembargador é definitiva e garante o restabelecimento do pagamento a todos, e não somente aos sindicalizados. O documento reafirma também que a extensão dos efeitos da decisão do magistrado à totalidade daqueles que tiveram os pagamentos suspensos já constava no Mandado de Segurança impetrado pela diretoria da Adufs. 

A diretoria da Adufs ainda fez um requerimento alertando o Tribunal de Justiça da Bahia sobre o descumprimento da determinação judicial.

Retroatividade

Quanto à retroatividade dos valores referentes ao pagamento do adicional de insalubridade, a diretoria informou que, há alguns meses, vem orientando os professores a entregarem os contracheques na secretaria da Adufs. O documento é necessário para que a empresa de contabilidade contratada pela Associação calcule os valores retroativos entre o período do corte e do restabelecimento do adicional.

No caso do auxílio-alimentação, cortado pelo governo estadual em 2010, durante o afastamento dos docenets para a pós-graduação, foi anexado ao Mandado de Segurança já impetrado pela Assessoria Jurídica da Adufs um requerimento de execução solicitando o pagamento retroativo.