Assembleia avaliará paralisação em defesa das Ueba e por melhoria salarial

02/04/2018

Passaram-se quatro meses de protocolada a pauta de reivindicações 2018 e o governo Rui Costa não convocou uma mesa de negociação com o Fórum das ADs para apresentar uma proposta à categoria. Em protesto à inércia e descaso dos gestores públicos, os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) farão um grande ato público em 25 de abril. Na Uefs, os docentes se reunirão em assembleia no dia 11 deste mês para avaliar se irão paralisar as atividades acadêmicas nesta data (25/04).

A proposta de suspensão dos trabalhos, indicada pelo Fórum das ADs para as associações docentes das quatro Ueba, prevê a realização de um ato público em Salvador. A diretoria da Adufs disponibilizará o transporte para quem quiser endossar o ato na capital baiana. Em breve será divulgada a programação com a data e o horário da saída e retorno ao campus da Uefs.

O ato público servirá de espaço para os professores denunciarem o arrocho salarial – o maior dos últimos 20 anos –, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese). Também estarão na pauta do protesto, a reivindicação pela ampliação do orçamento das instituições, pela garantia de direitos trabalhistas e pela reposição da inflação.

Salários, direitos trabalhistas e orçamento
A negativa de Rui Costa em conceder a reposição da inflação impôs grandes perdas aos professores das universidades estaduais baianas, entre 2015 e 2017. Para recompor a perda é necessário um reajuste de, no mínimo, 21,1%. 

Logo em 2015, ano no qual assumiu o mandato, Rui Costa negou-se a garantir a reposição da inflação. Em 2016, alegou que a Bahia, diante da crise econômica mundial, não teria condições financeiras para efetuar o reajuste linear. A justificativa do déficit nas contas públicas foi utilizada em 2017, quando, mais uma vez, o direito foi negado. Seguindo a prática dos três últimos anos, em 2018, os gestores continuam com o silêncio sobre o pagamento da reposição inflacionária e do reajuste salarial.

O governo também não respeita os direitos trabalhistas. Conforme apuração do Fórum das ADs, nas quatro universidades estaduais, existem 472 professores na fila de espera por promoção, 284 por progressão e 201 por mudança de regime de trabalho.

Outro grave problema para funcionamento das universidades tem sido o estrangulamento orçamentário. Desde 2013, as instituições deixaram de receber mais de 200 milhões da verba destinada para custeio e investimento. Na Uefs, as condições de trabalho e estudo ficam ainda mais sucateadas porque o governo Rui Costa não repassou à universidade a totalidade do valor previsto na cota orçamentária para os meses de janeiro, fevereiro e março, referente a algumas despesas de manutenção e ações do Plano Plurianual (PPA).

Considerado o primeiro triênio do ano, a Uefs deixou de receber, para a rubrica, R$ R$ 4.882.000,00. A administração da Uefs estima que, caso o governo estadual mantenha a restrição ao orçamento, a instituição deixará de receber, ao final deste ano, R$ 18 milhões.

Diante do atual cenário de total desrespeito aos docentes e de negligência com a educação pública superior, a diretoria da Adufs convoca os professores a participarem dos espaços de discussão e decisão da categoria, a fim de tentar reverter as investidas em curso.

Com o indicativo de greve aprovado nas quatro Ueba, os professores seguem construindo a luta contra o arrocho salarial e em defesa das universidades.