No dia em que previa iniciar a discussão para votação da Reforma da Previdência, o presidente Temer foi obrigado a fazer exatamente o contrário. Em 19 de janeiro, o governo anunciou oficialmente que a pauta foi retirada do Congresso e não será mais votada este ano.
A justificativa oficial para a medida é a intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada pelo governo na semana passada. O ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, admitiu haver “insegurança jurídica” sobre a possibilidade de continuar discutindo a reforma durante o período da intervenção e suspender o decreto temporariamente apenas para promulgar as alterações na aposentadoria, como inicialmente planejava Temer. De acordo com a Constituição Federal, em momentos de intervenção não pode haver alterações constitucionais.
Mas, não é a “insegurança jurídica” que enterrou a Reforma da Previdência. O fato é que o governo não tinha os 308 votos necessários para aprovar a medida, que foi alvo de uma forte mobilização e resistência dos trabalhadores.
O anúncio da suspensão da votação ocorreu, inclusive, em meio a mais um Dia Nacional de Lutas, convocado pelas centrais sindicais em defesa da aposentadoria para o dia 19 deste. Paralisações, greves e manifestações ocorreram por todo o país.
O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia – Fórum das ADs - FAD vem a público negar participação em ofício assinado pela Federação das Entidades Sindicais dos ...
O próximo plantão presencial da Assessoria Jurídica da Adufs acontecerá na terça-feira, 30. Na semana seguinte, o plantão será no formato remoto.Os plantões acontecem todas as terças-feiras, ...
A diretoria da Adufs convoca Assembleia Geral para esta quinta-feira, 25, às 16h45, no Auditório 3 (Mód. 4), com a seguinte pauta:1. Informes;2.Proposta do Governo (Recomposição salarial, ...
Com o mote "Não Queremos Viver pela Metade", servidoras e servidores públicos estaduais realizaram um grande ato no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, neste dia 18 de abril. A ...