Sessão que julgaria o Mérito da ação em favor da retomada do ônibus é adiada pela quarta vez

26/02/2018

Foi adiada para 8 de março deste, portanto, pela quarta vez, a sessão que julgaria o mérito do Mandado de Segurança impetrado pela diretoria da Adufs com o objetivo de garantir a oferta do ônibus que atende aos docentes da Uefs residentes em Salvador. O processo está em andamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde maio de 2016.

A sessão é pública e começará às 8h30, na sede do TJ-BA, na capital baiana. A sessão estava marcada para o dia 14 de dezembro de 2017, mas foi adiada para 25 de janeiro deste. O julgamento do processo também não ocorreu no último mês por conta da ausência da relatora do processo, desembargadora Dinalva Pimentel. Depois, a sessão foi adiada para 22 de fevereiro, mas, também, não ocorreu.

Oferta do serviço
No momento, o ônibus que atende aos docentes da Uefs residentes em Salvador é garantido de forma provisória, por conta de uma liminar da justiça favorável à ação impetrada por um grupo de professores da universidade. A liminar é válida até o julgamento do mérito da ação.

O Mandado de Segurança impetrado pela diretoria da Adufs data do dia 30 de maio de 2016 e é anterior à ação ajuizada pelos docentes, que data de 7 de junho de 2016. O processo impetrado pelos professores foi apreciado primeiro porque a desembargadora Dinalva Pimentel logo concedeu a liminar, enquanto que o outro (impetrado pela diretoria) foi apreciado por uma outra magistrada que, dentro da liberdade de decisão que possui, preferiu ouvir o Ministério Público e, em seguida, encaminhou o processo àquela que já tinha decidido sobre o assunto. Hoje, ambos os processos tramitam perante Dinalva Pimentel, em razão da identidade de objetos e para que tenham os méritos julgados na mesma oportunidade.