Em dia de mobilização estadual, professores da Uefs são convocados à greve geral do dia 5 de dezembro

29/11/2017

Terça-feira (28) foi de mobilização dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) contra o sucateamento do governo Rui Costa à educação pública superior. Na Uefs houve panfletagem e café da manhã no pórtico. Na ocasião, a diretoria da Adufs condenou o ataque aos direitos trabalhistas e ao orçamento das instituições, a Reforma da Previdência (PEC 287/2016), imposta pelo governo Michel Temer, ao passo que convocou a categoria a corroborar a Greve Nacional organizada por diversas centrais sindicais do país para o dia 5 de dezembro.

O ataque ao setor público e aos trabalhadores ocorre nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Na Bahia, a situação não é diferente. O governo insiste na desculpa da crise financeira e do risco em atingir o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para não atender às reivindicações da categoria. Justificativa esta que não encontra respaldo nem mesmo nos dados divulgados oficialmente pelos gestores públicos.

Segundo o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, entre janeiro e agosto deste ano, o percentual das despesas com pessoal do executivo diante de Receita Corrente Líquida (RCL) caiu para 41,79%. O índice é bem abaixo dos limites prudencial e máximo estabelecidos na LRF, que são de 46,17% e 48,60%, respectivamente. Além disso, houve crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual de 1,9% no segundo semestre deste ano e projeção de aumento estimado em 3,0% em 2018.

Sustentando-se em discursos frágeis, Rui Costa e equipe nega direitos trabalhistas dos professores, contingencia o orçamento das Ueba e não garante a recomposição inflacionária, prejudicando, aproximadamente, 270 mil servidores públicos baianos. A perda no orçamento do trabalhador chega a 20%, se considerado que há mais de dois anos não há reajuste linear.

Governo responde com inverdades
Ao invés de honrar o anunciado compromisso com a educação pública na Bahia e convocar a categoria para a negociação da pauta protocolada há quase um ano, o governo tenta descaracterizar a mobilização desta terça (28) através de uma nota publicada na imprensa. No documento, divulga inverdades como o cumprimento das promoções e progressões, quando, na verdade, não houve negociação com os professores. No que diz respeito ao repasse de recursos para custeio e manutenção das universidades, afirma que tem dialogado com as instituições.

O governo diz, na nota, que “o Estado tem destinado um sólido processo de aumento dos recursos para as universidades, passando de R$ 413.317.946, em 2007, para 1.285.746.000, em 2017”. No entanto, o governo omitiu o crescimento da Receita Líquida de Impostos (RLI) no período, que saiu de R$ 10,6 bilhões para quase R$ 26 bilhões. Os professores reivindicam 7% da RLI para as instituições, o que significa que o orçamento para as Ueba deveria ser, em 2007, R$ 742 milhões, e, este ano, R$ 1, 8 bilhão. Portanto, só este ano, o governo deixou de repassar R$ 514.254.000,00.

Na nota, os gestores alegam que nas reuniões realizadas explicitou que as reposições de salário decorrem da arrecadação. Mas, o problema não é a arrecadação, que por sinal, vai bem. O que impede a negociação é a velha e conhecida falta de vontade política dos gestores.

Como sempre, o Movimento Docente (MD) tem dado sinais de que deseja negociar antes de endurecer as ações. Com o indicativo de greve aprovado nas quatro universidades, a categoria segue mobilizada. A diretoria da Adufs ressalta que a radicalização da luta é de responsabilidade dos gestores.

Greve Geral
Nesta quinta-feira (30), às 17h, ao lado da Adufs, os professores da Uefs se reunirão em assembleia para discutir, entre outros pontos, a campanha 2018 e a deflagração da Greve Geral para o dia 5 de dezembro. A mobilização do próximo mês, convocada por diversas centrais sindicais do país, é contra a Reforma da Previdência e pela defesa dos direitos arduamente conquistados pela classe trabalhadora brasileira ao longo do século passado.

O ato realizado nas Ueba, nesta terça (28), além de intensificar os protestos do MD baiano em prol da negociação da pauta, endossou a luta contra a Reforma da Previdência. A reforma também foi pauta de uma grande caravana e ato em Brasília, neste mesmo dia, com a participação de mais de cinco mil manifestantes.