Mesa-redonda discute orçamento e crise nas Ueba

23/10/2017

Para debater a crise das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e reforçar a denúncia da falta de comprometimento do governo Rui Costa, a ADUNEB promoveu na última quinta (19) a primeira etapa do Seminário Temático do Fórum das ADs. Com o título “Ataques do governo da Bahia às universidades estaduais”, a atividade foi disponibilizada por videoconferência a todos os campi da Uneb. Participaram da discussão integrantes dos movimentos Docente e Estudantil das Ueba.

Diretor da ADUNEB e atual coordenador do Fórum das ADs, Vamberto Ferreira foi o mediador da mesa-redonda. Na fala inicial, o professor ressaltou o descaso do governo estadual com a educação pública superior. Apenas no segundo trimestre deste ano o PIB da Bahia cresceu 1,9%, enquanto no mesmo período o Brasil ficou em apenas 0,2%. Mesmo com o estado crescendo quase dez vezes mais que o país, Rui Costa continua a negar a negociação com os docentes. Ferreira criticou ainda a inoperância da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa que, cotidianamente, por falta de quórum, não cumpre sua obrigação. O Fórum das ADs vem tentando realizar uma audiência pública naquele espaço para debater a crise das Ueba, mas, até o momento, sem êxito.

O presidente da Adusb, Sérgio Barroso, iniciou sua participação abordando a questão das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelas Ueba. De acordo com as informações do docente, no orçamento de 2013 o governo cortou R$ 4,7 milhões, que nunca foram repostos. Desde aquele ano até os dias atuais, o cálculo inflacionário de perdas acumuladas mostra que as quatro universidades estaduais deixaram de receber, apenas em investimento e custeio, R$ 213 milhões. “O que para nós (as Ueba) é muito, para o governo nem causa impacto. Então, por que o corte? A única explicação é que querem sucatear e fazer parar as universidades”, explicou Barroso. O professor ainda divulgou um dado alarmante. A estimativa é que até o final do ano mais de 200 docentes da Uesb estejam travados na fila de promoção, progressão e alteração de regime de trabalho.

O estrangulamento orçamentário também foi assunto do diretor da Adufs, André Uzêda. Desde o início do ano até este mês de outubro já foram contingenciados da Uefs R$ 8 milhões. A estimativa é que até o final do ano o montante negado a essa universidade chegue a R$ 10 milhões. Para Uzêda, além do contingenciamento, a Secretaria Estadual de Administração (Saeb) utiliza estratégias burocráticas para inviabilizar a utilização de recursos, assim, mesmo o escasso dinheiro destinado às Ueba nem sempre consegue ser completamente executado. O professor ainda mostrou como o governo atava as universidades estaduais também na rubrica de pessoal, um setor que, devido às obrigações e respeito às leis trabalhistas, aumenta todo ano. Porém, mesmo assim, os cortes ocorrem de maneira severa. De 2013 para 2014, o acréscimo orçamentário em pessoal, na Uefs, foi da ordem de 17%. No ano seguinte foi 14,4%. Dessa maneira continuou caindo até no atual número de 2,93%. Para 2018, a projeção sugere apenas 1,07%.

Movimento Estudantil
Aluno do curso de história, do Campus de Eunápolis da Uneb, Matheus Moura participou da mesa representando o coletivo estudantil RUA. A partir das dificuldades enfrentadas por ele e seus colegas, por meio de forte depoimento, Moura demonstrou como a atual política de permanência estudantil é ineficaz e causa a desistência de grande parte dos discentes. Segundo o aluno, o programa de bolsas praticamente não chega ao interior. O primeiro ano começa com 45 estudantes, mas na metade do segundo ano 2/3 já foram obrigados a desistir da graduação. O obstáculo é a ausência de recursos para a continuidade dos estudos. A falta de autonomia dos campi do interior, a lentidão dos processos burocráticos e até casos de assédio também foram pontuados por Matheus Moura. “O Campus de Eunápolis existe há quase 20 anos e ainda não temos sede própria. Tampamos as janelas com papelão. Como posso me sentir bem com toda essa situação? Se as promessas do governo fossem cumpridas, tudo seria bem diferente”, desabafou o jovem.

Estudante do Campus I e representante da UJC, Paulo Francisco, fez veementes críticas ao Programa de Permanência Estudantil (PPE), do governo estadual. Francisco relembrou que o Programa foi criado a partir da pressão estudantil na greve de 2015 das Ueba. Porém, por ter características excludentes, foi imposto pelo governo sem o apoio da maioria das representações estudantis. Entre os inúmeros problemas mencionados do PPE estão o fato do aluno não poder ter nenhum vínculo empregatício; a renda familiar ser apenas entre 0,5 e 3 salários mínimos e ser retirado do PPE quem repetir mais de duas matérias durante toda a graduação. De acordo com Francisco, o perfil atendido não inclui os filhos da classe trabalhadora, que no turno aposto ao estudo, precisam trabalhar para ajudar na renda familiar. Além disso, o Programa é pautado na meritocracia, pois só recebe bolsa quem tiver melhor nota, sem levar em conta diferentes dificuldades e especificidades. Francisco ainda denunciou a falta de transparência da reitoria da Uneb. Os dados sobre o PPE na universidade são negados ao Movimento Estudantil. Informações como quantas bolsas possuem a Uneb e qual a real demanda são negadas aos representantes da categoria discente.

Membro da Auditória Cidadã da Dívida Pública e militante pelo coletivo estudantil Afronte, Gustavo Mascarenhas, reafirmou que todos os relatórios do estado demonstram o saldo positivo das contas do governo. Os cortes orçamentários em educação e saúde são políticas de estado, que servem para transferir recursos do setor social para alimentar o sistema da dívida pública e aumentar o armamento da PM, já conhecida pelo uso da violência e pelo extermínio da população negra. Mascarenhas também fez denúncia sobre a ingerência do governo Rui Costa na Uneb. Segundo o estudante, a atual seleção de estagiários não é mais realizada pelos departamentos da universidade ou pelos Núcleos de Pesquisa, e sim pela Saeb. “O resultado é que acontece de vir até estudantes de faculdades particulares estagiar na Uneb”, relatou Mascarenhas. Antes de finalizar, o aluno ainda exaltou as vitórias que foram frutos da greve de 2015. “Todas as conquistas só ocorrem após muita união e luta, precisamos mobilizar conjuntamente todos os segmentos da Uneb”, encerrou.

Só a luta garante
A necessidade de unificação da luta de todos os segmentos das Ueba, nas pautas em comum, e o aumento das mobilizações foram questões que apareceram nas falas de todos os integrantes da mesa-redonda. Após as falas iniciais, a discussão foi aberta às perguntas dos presentes no auditório do sindicato e também dos campi que participaram via videoconferência, a exemplo de Bom Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas e Euclides da Cunha.


A atividade terminou com um coquetel de confraternização em homenagem ao Dia dos Professores e Professoras. O Seminário Temático do Fórum das ADs continuará a ocorrer; agora, com atividades organizadas pelas demais associações docentes das Ueba. A próxima etapa será na Adusb, às 19h, no dia 23 de outubro.

Fonte: Ascom Aduneb, com edição.

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