Fernando Penna diz que Escola Sem Partido tem como base tendências conservadoras internacionais

10/10/2017

O cerceio à liberdade de pensamento e ao livre debate no ambiente escolar, que ganhou notoriedade através do Movimento Escola sem Partido, foi abordado na palestra do professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Penna, realizada na Uefs. O docente esteve na instituição segunda-feira (9).

Durante a fala, Penna condenou o Movimento por este defender um projeto conservador no qual a escola é destituída de sua função educacional por relegar ao professor a condição de instrutor técnico, ao invés de educador. Para ele, é um equívoco atribuir a responsabilidade pela educação dos alunos aos pais e à religião e secundarizar o papel dos docentes, considerados militantes ou pedagogos de partidos políticos que exercem sob os alunos uma doutrinação ideológica que deve ser combatida.

“Um dos recursos propostos é a criação de um canal de denúncia anônima diretamente entre os alunos e as secretarias da Educação, que levariam os casos para o Ministério Público e este ficaria responsável pelas ações legais contra o professor. Isso constrange a atuação dos profissionais em sala de aula e estimula a cultura do ódio ao professor. Além disso, os estudantes aparecem como vítimas de sequestro intelectual e doutrinados pelo docente”, avaliou Fernando Penna.

Um outro equívoco presente no Movimento, segundo o docente da UFF, é a abordagem às questões de gênero e sexualidade. “O Escola Sem Partido veda a realização de qualquer atividade que possa ir contra os valores e crenças morais e religiosas. Conforme a proposta, a reflexão crítica sobre as questões de gênero nas unidades de ensino tem como objetivo destruir a família tradicional, ensinar sexo para as crianças, etc”, pontuou.

Conservadorismo internacional
Segundo Fernando Penna, a Escola Sem Partido segue tendências conservadoras internacionais. O projeto mais antigo é o nº 7.180/2014 e a ele foram anexados outros que tramitam no Congresso Nacional e que têm como base a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. O Movimento tenta se apropriar de um dos artigos da Convenção para afirmar que a escola não deve educar, pois esse papel é da família e da religião. À unidade de ensino, cabe apenas instruir.

O Escola Sem Partido surgiu em 2004, mas ganhou força em 2014, quando o primeiro projeto foi apresentado no Rio de Janeiro. É resultado de uma parceria entre Miguel Nagib, criador da proposta, e o deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Reação
Em contraposição ao avanço do conservadorismo proposto no Movimento, o palestrante defendeu a necessidade de construção de uma atuação mais propositiva dos grupos que defendem uma concepção democrática de educação, bem como o fortalecimento de espaços democráticos de forma qualificada, garantindo a diversidade de representações em cada um desses espaços.

Como parte das atividades sugeridas por Penna, a produção de vídeos com críticas ao Escola sem Partido; distribuição de textos contrários ao Movimento em sites, blogs e redes sociais, promoção de debates sobre o assunto, entre outras.

Mesa da palestra
Ainda compuseram a mesa da palestra realizada na Uefs a professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Iracema Lima, representando a Frente Escola Sem Mordaça/Bahia, lançada em abril deste ano. .

A docente citou algumas das ações realizadas pelo grupo para contrapor à proposta de Miguel Nagib, como o protesto na audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Salvador com o objetivo de discutir a proposta, em maio deste ano; mais o lançamento, também na capital baiana, da cartilha do ANDES-SN "Em defesa dos direitos das mulheres, dos indígenas, das/os negras/os.

Também esteve na mesa da palestra o professor Rodrigo Osório, membro do Grupo de Trabalho e Política de Formação Sindical (GTPFS) da Adufs, organizador da palestra.

A diretoria da Adufs reafirma que propostas relacionadas ao Movimento disseminam concepções preconceituosas, excludentes e discriminatórias. “É um projeto que afronta sobremaneira, a liberdade de aprender e ensinar. Sob a alegação de que pretende garantir a neutralidade do conhecimento no ambiente escolar, acaba com o pluralismo de ideias. Significa um retrocesso e cerceia o direito ao aprendizado construído a partir do conhecimento de todos, da discussão. O Movimento quer limitar o saber e construir o conhecimento a partir de concepções discriminatórias e conteúdos excludentes. Além disso, quer tornar o professor um mero repassador de informações. Trata-se de uma proposta que impede a construção de projetos pedagógicos que possibilitem o debate e uma reflexão crítica e construtiva”, avalia a diretora Marilene Rocha.

Além dos membros da comunidade acadêmica, ainda estiveram presentes à palestra professores da rede estadual e municipal de Feira de Santana.