Mais um caso de retrocesso contra a comunidade LGBT

26/09/2017

Na última sexta-feira (15), a justiça do Distrito Federal acatou pedido de liminar popular que permite que psicólogos tratem a homossexualidade. Isso significa, em linhas gerais, tratar a orientação sexual de um indivíduo como doença. Na decisão do juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) não poderá proibir que psicólogos façam atendimento para tentar mudar a orientação sexual do paciente.

A homossexualidade deixou de ser considerada doença em 1999, quando a própria CFP proibiu tratamentos desse tipo, com base em uma determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que deixou de considerar a homossexualidade como doença em 1990. Pela decisão, o psicólogo está liberado de estudar ou atender aqueles que “voluntariamente” busquem “orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura, preconceito ou discriminação”.

Não ao retrocesso
O Brasil é um dos países que mais mata travestis e trans em todo o mundo. A cada 25 horas uma pessoa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis) morre vítima da LGBTfobia. Apenas no primeiro quadrimestre de 2017, 117 pessoas foram assassinadas no Brasil devido à discriminação por gênero e orientação sexual, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB). O número subiu 18% em relação ao mesmo período de 2016.

Para Gean Santana, diretor do ANDES-SN, “não bastasse as várias expressões LGBTfóbicas que nos violentam cotidianamente, temos, agora, essa decisão do juiz que retrocede ao século 19, quando os LGBTs e as práticas homoeróticas eram consideradas problemas de saúde mental”, explica o dirigente. O professor ainda defende que “Vários atos já ocorreram no último domingo. Precisamos, além dos atos, fazer escracho, moção de repúdio e abaixo-assinados. Tudo para mostrar nossa indignação com essa decisão irresponsável e criminosa desse juiz”.

O setorial LGBT da CSP-Conlutas aproveitará o Congresso da CSP-Conlutas, a ser realizado entre 12 e 15 de outubro deste, em Sumaré (SP), para elaborar e aprovar resoluções que ajudem as entidades filiadas a fortalecerem a luta contra essa decisão.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

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