Governo culpado pela demissão de 90 trabalhadores na Uefs

11/03/2016

“Tenho 20 anos de Uefs e lamento ver ameaçada a sua função de contribuir com a produção do conhecimento. Sempre me dediquei ao que faço aqui, mas vejo que o governo trata este importante patrimônio com descaso e total desrespeito ao trabalhador. É muito frustrante para mim, depois de tantos anos de carreira, vê-la lutar para se manter em funcionamento”. O sentimento da recepcionista Ângela Acácia Lopes é semelhante ao dos demais terceirizados dos setores de telefonia, recepção e agente de portaria da Uefs, que na quinta-feira (10) cruzaram os braços em função do atraso no pagamento do salário de fevereiro. Além de não receberem pelo trabalho prestado, os 90 funcionários assinaram aviso prévio.

A administração da Uefs não possui recursos financeiros para quitar três meses de atraso – num total de quase R$ 1 milhão - com a empresa responsável pela prestação do serviço. Para piorar a situação, o contrato encerra no dia 29 deste mês, mas, por conta do débito, não poderá ser renovado. Apreensivos, os trabalhadores sofrem com as futuras demissões. 

A inadimplência da administração da universidade, que também se estende às demais prestadoras, é de responsabilidade do governo do PT, que anualmente aprova propostas orçamentárias insuficientes para o funcionamento das atividades – o orçamento de 2016 é menor do que os dos anos de 2013 e 2014. Segundo os gestores da instituição, este ano, a despesa fixa mensal com locação de mão-de-obra é de R$ 1.845.000,00, mas o governo tem repassado, apenas, R$ 1.165.000,00.

O uso de decretos para contingenciar os parcos recursos destinados às universidades só agrava a crise financeira imposta por Rui Costa. Por conta do decreto Nº 16.417/2015, determinando a redução de 15% dos contratos de prestação de serviços continuados e de terceirização, além da suspensão de despesas públicas decorrentes da celebração de novos contratos, aquisição de materiais de consumo, contratação de cursos, dentre outras demandas, foram demitidos, em dezembro passado, 110 funcionários (Leia aqui) do setor de manutenção predial, de vigilância patrimonial, de limpeza e conservação e da copa e cozinha. Atualmente, todos os terceirizados da Uefs estão com os salários de fevereiro atrasados. 

Mesmo diante da negativa do governo em atender a reivindicação da comunidade acadêmica pela ampliação de recursos para as instituições, professores, estudantes e técnico-administrativos das quatro universidades estaduais preparam uma grande mobilização para o dia 7 de abril. Paralelamente, o Movimento Docente (MD) cobra reunião com os gestores públicos para discussão do orçamento e da garantia dos direitos trabalhistas.