No momento em que o Brasil voltou a registrar
uma média móvel de quase 1.000 mortes por dia pela Covid-19, a Câmara dos
Deputados aprovou na madrugada da última quinta-feira (17), o PL 2058/21 que
determina o retorno ao trabalho presencial de mulheres grávidas.
O projeto altera a Lei 14.151, que havia
definido o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia.
O novo PL, que agora segue para sanção de Bolsonaro, define que a trabalhadora
gestante deverá retornar à atividade presencial assim que tiver completado o
ciclo vacinal, conforme definição pelo Ministério da Saúde.
Os deputados rejeitaram emendas que haviam
sido feitas no Senado, inclusive, uma que impedia o retorno de gestantes com comorbidades.
Outra emenda que previa restrições para a volta de lactantes ao trabalho
presencial também foi rejeitada.
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