Ano XII - Edição 593 - 09/02/2021
- Foto: CSP-Conlutas

Coletivo de Entidades de Feira transmite mensagem a feirenses em Dia de Luta em Defesa do Auxílio Emergencial

Em luta pelo Dia Nacional em Solidariedade e Defesa do Auxílio Emergencial, no último sábado (6), o Coletivo de Entidades de Feira de Santana levou às ruas de Feira de Santana um carro de som com uma mensagem de indignação exigindo que o repasse do Auxílio Emergencial seja retomado para que dezenas de milhões de pessoas desempregadas e sem expectativa de retorno ao mercado de trabalho possam sobreviver. A ação é uma deliberação conjunta da Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, junto aos movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda. Baixe o texto na íntegra.

Não há condições de contornar a grave crise sanitária e econômica sem um auxílio emergencial para os mais vulneráveis e sem a garantia de vacina imediata para conter as mortes e a mutação do vírus que pode ampliar a taxa de contaminação. Não há empregos! Segundo dados do IBGE, no último trimestre de 2020 o número de desempregados aumentou em mais de 1,3 milhão. Menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada. O número de desempregados e desempregadas chegou a 14,1 milhões. A maior taxa de desemprego concentra-se na Bahia, 20,7% do total, a menor em Santa Catarina, 6,6%. O número de desalentados – pessoas que já desistiram de procurar emprego – chegou ao número recorde de 5,9 milhões.

No pacote entregue pelo governo Bolsonaro aos novos presidentes da Câmara e do Senado, mais uma vez nada para o povo. Na lista de prioridades estão privatizações, ataques à minoria, ao meio ambiente e mais concentração de renda. Além de não apresentar nenhuma iniciativa no sentido de conter a crise, Bolsonaro trabalha arduamente para ampliá-la.

Não há outra alternativa para a população brasileira que não seja por meio do enfrentamento. Para o professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), André Uzêda, somente o grito vindo das ruas pode parar este governo: “O governo Bolsonaro, fortalecido pelas vitórias na Câmara e no Senado, com Guedes, Lira, Pacheco e toda a bancada do Centrão, prepara ataques aos trabalhadores e, com certeza, alívios e vantagens para a classe patronal. O Auxílio Emergencial é uma condição fundamental para a vida das pessoas e das famílias que perderam o emprego e a renda por causa da pandemia. Este governo não protege a vida, não garante a renda, o emprego, nem muito menos os direitos da classe trabalhadora. É um governo dos ricos e burgueses. Por isso é preciso um basta! É preciso fazer crescer esta campanha pelo auxílio emergencial e pelo Fora Bolsonaro”, afirmou André Uzêda.

Bolsonaro alega não ter dinheiro suficiente para pagar o Auxílio sem afundar o Brasil enquanto acumula gastos pessoais exorbitantes. A falácia de falta de recursos vem sendo fortemente combatida pelos movimentos sociais. Segundo informações da CSP-Conlutas, dinheiro é o que não falta: “Só de juros e serviços da ilegal Dívida Pública com os bancos, para este ano, estão reservados R$ 2,2 trilhões do Orçamento da União. Basta suspender por apenas um ano o repasse dessa dívida, que nunca foi sequer auditada, e teríamos a garantia de auxílio emergencial por dois anos, no valor de um salário mínimo, para todas as 65 milhões de pessoas que estavam recebendo os R$ 600”.

Diante da pressão crescente, o governo tem sinalizado para o retorno do pagamento, mas com valor e quantidade insuficientes para as necessidades da população. Paulo Guedes comentou a possibilidade de pagar R$200 reais para aqueles (as) assistidos (as) pelo Bolsa Família. Com a alta dos preços durante a pandemia, essa quantia não pagará sequer uma cesta básica. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Salvador foi a capital com a maior alta no preço de alimentos básicos. Todas as 17 capitais tiveram aumento, mas na capital baiana esse número chegou em 32,89 %. A segunda colocada, Aracaju, teve um amento de 28,75%.

A ação do Coletivo de Entidades de Feira de Santana teve por objetivo chamar atenção da população feirense de que somente por meio de luta é possível mudar esse quadro de descaso com o qual os governantes tem tratado a população brasileira, submetendo seu povo à miséria, fome, violências e mortes desenfreadas. O Coletivo tem organizado ações desde janeiro com o objetivo de mobilizar a população contra as perversidades do governo Bolsonaro.

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DEMAIS NOTÍCIAS

Governador Rui Costa sinaliza para autorização de volta às aulas na Bahia sem vacinação da população

Foto: CSP-Conlutas

Na última sexta (5), Rui Costa se reuniu virtualmente com prefeitos baianos para discutir um protocolo de volta às aulas presenciais nas redes públicas e privadas de ensino. Embora ainda não haja data programada para o retorno, a fala do governador com os prefeitos não trouxe consigo o condicionamento de vacinação em massa para retorno das atividades. Para o governador, é preciso levar em consideração apenas a taxa de mortalidade e ocupação dos leitos, fórmula esta que já deu errado em outros estados que precisaram novamente suspender as aulas presenciais por conta do alto índice de contaminação no interior das escolas.

No diálogo, o governador defendeu o retorno com o modelo híbrido, que se divide entre aulas presenciais e online, com a presença de 50% da turma por sala de aula. Especialistas têm alertado para o risco de surto da doença com os possíveis aumentos da contaminação que podem ocorrer com o retorno das aulas presenciais. Sem a estabilização da doença, o risco de contaminação nas ruas, em transportes lotados e, principalmente, no interior das instituições pode ser um agravante para o aumento de vítimas do Covid-19.

Enquanto especialistas discutem sobre os riscos iminentes com as possíveis formação de aglomerações e falta de estrutura adequada nas instituições de ensino, sobretudo públicas, o médico e prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, afirmou estar alegre com a decisão do Governador.

Colbert Martins que tem desde o início da pandemia promovido uma política perversa de estrangulamento dos profissionais da educação, cortando salários, se negando a negociar com a categoria e suspendendo pagamentos, diz que a sua secretária de Educação está pronta para oferecer todo o suporte necessário para profissionais e discentes. O prefeito defendeu veementemente o retorno presencial para as atividades de nível superior, Ensino de Jovens Adultos (EJA) e Ensino Médio, embora ele mesmo assuma que o município tem dificuldade na aquisição de aparelhos e ferramentas tecnológicas para tornar possível as aulas online na rede pública.

A Adufs já se posicionou de forma contrária ao retorno das aulas presenciais sem vacinação em massa, em decorrência da falta de estrutura da universidade que pode ampliar os riscos de contaminação e morte em toda a comunidade.
 

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UEFS

ADUFS repudia cessão de terreno da UEFS para o TJ-BA e cobra ações contundentes da Reitoria

Nota publicada pela assessoria de comunicação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), nesta quarta (3), informa sobre a retirada de parte do terreno do Horto Florestal cedido para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mesmo após o pedido formal ter sido recusado pela Reitoria da UEFS.

O Horto Florestal é utilizado como Unidade Experimental há mais de duas décadas por professores e estudantes da UEFS, sediando atividades de ensino, pesquisa e extensão para cursos de graduação e pós-graduação da instituição. A decisão do Governo foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) e um acesso independente para o TJ-BA já foi instalado.

Leia na íntegra no site da Adufs.
 

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ANDES-SN

Projeto que suspende volta às aulas presenciais nas instituições de ensino aguarda despacho

Em dezembro de 2020 foi apresentado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 527/20, que suspende os efeitos de duas portarias do Ministério da Educação (MEC), que tratam do retorno às aulas presenciais nas universidades e institutos federais, Cefet e, também, nas instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada. O PDL 527/20 ainda aguarda despacho da presidência da Câmara. Na época que foi protocolado, o então presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não determinou as providências devidas para o início da tramitação.

A Portaria 1038/20 trata da retomada das aulas presenciais nas universidades a partir de 1º de março de 2021, observados os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Já a portaria anterior (1030/20) previa o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino superior a partir de 4 de janeiro de 2021.

Segundo a autora do projeto, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), as portarias do MEC não levaram em consideração a autonomia universitária, que é norma constitucional. “Soma-se a isso a incompetência do governo federal em controlar a crise sanitária, que até o presente momento nem mesmo um plano de vacinação apresentou para a população”, observou.

Leia na íntegra no site do ANDES-SN.

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CSP-Conlutas

Importante decisão: Justiça concede liminares suspendendo demissões na Ford em Camaçari (BA) e Taubaté (SP)

Na última sexta-feira (5), a Justiça concedeu duas liminares suspendendo as demissões em massa nas unidades da Ford em Camaçari (BA) e em Taubaté (SP). As decisões determinam que a montadora, que anunciou o fechamento de suas plantas no país, não poderá dispensar os funcionários sem antes negociar com os sindicatos.

As ações foram movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com as liminares, a empresa não poderá suspender o pagamento de salários e licenças durante as negociações, nem fazer demissões. Proibiu também a companhia de fazer propostas individuais aos trabalhadores, sob pena de multa. Em Taubaté, a juíza Andréia de Oliveira, da 2ª Vara Federal do Trabalho, proibiu ainda a Ford de vender maquinário e outros bens da unidade.

A juíza destacou que a Ford recebeu recursos do BNDES para a compra de equipamentos e que também usufruiu de benefícios tributários durante a sua operação no Brasil. Ela exigiu que a empresa apresente, em 30 dias, um cronograma de negociação coletiva, respeitando o contexto da pandemia.

A empresa pode pagar multa de R$ 1 milhão por item descumprido mais R$ 50 mil por trabalhador afetado, caso descumpra a decisão na Bahia. Em São Paulo, a multa foi fixada em R$ 100 mil por trabalhador afetado mais R$ 500 mil em outros itens.

Leia na íntegra no site da CSP-Conlutas.
 

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

"São os sindicatos em defesa da educação pública, juntamente com o movimento estudantil e movimentos sociais, feminista e negro, que mantêm firme o projeto de educação pública, de qualidade e socialmente referenciada, para que a universidade sirva ao povo. A luta sindical também contribui significativamente para a nossa contínua formação como professores"..


Linnesh Ramos - Departamento de Educação (Dedu).

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3161 - 8072 | (75) 3224 - 3368
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www.adufsba.org.br

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