Ano XII - Edição 586 - 21/12/2020
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Governo do Estado descumpre acordo e não paga auxílio estudantil em meio à pandemia

Em meio à maior crise sanitária e econômica da história recente, o Governo do Estado dá continuidade ao seu processo de estrangulamento das instituições públicas; dessa vez, penalizando estudantes com a suspensão de pagamento do auxílio Mais Futuro. A modalidade básica da bolsa, que pagava o valor de 300 reais, não será paga a partir deste mês, prejudicando milhares de estudantes que possuem apenas este auxílio para o custeamento de despesas básicas.

O programa Mais Futuro é uma conquista do movimento discente e foi implantado em 2017 beneficiando mais de 8 mil estudantes de todas as universidades baianas para auxiliar na permanência estudantil. O programa é dividido em duas categorias no auxílio financeiro; uma destinada para estudantes que residem até 100km da universidade e outra para aqueles que residem em distância superior a 100km. No primeiro caso, o auxílio denominado Básico é no valor de R$ 300 reais mensais e o pagamento efetuado por 08 meses no ano. Para a segunda categoria, o auxílio Moradia é no valor de R$ 600 reais pagos por 12 meses.

Entre as condições para receber a assistência do Mais Futuro, está a regra de ser este o único auxílio recebido pelo estudante, logo, os contemplados em maioria dependem exclusivamente desta renda. Uma das organizadoras do movimento Juntos pelo Mais Futuro, que tem por objetivo lutar pela garantia de pagamento da bolsa da modalidade básica do Mais Futuro em todos os meses do ano, a estudante do 4º semestre do curso de História, Emanuelle Batista, relata a gravidade deste momento com as limitações colocadas pelo edital que impedem o pagamento das 12 parcelas para a modalidade Básica e não permitem que o estudante possa ser contemplado com outro tipo de assistência:

“Essas limitações são absurdas se considerarmos que muitos estudantes utilizam esse dinheiro não apenas para a sua permanência na universidade, mas também para ajudar nas despesas familiares. Há ainda aqueles que pagam aluguel e outros que não possuem familiares que possam ajudá-los. Diante dessas dificuldades comumente sofridas pelos estudantes e de novas dificuldades que foram impostas pela pandemia do Covid-19, estamos lutando desde março para que haja uma mudança no edital que possibilite que o auxílio Básico possa receber as doze parcelas, assim como o Moradia, ao menos durante este período de pandemia”, afirma.

Em reuniões realizadas entre os representantes dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e o secretário estadual de educação, Jerônimo Rodrigues, que é professor da UEFS, foi acordado que, em decorrência da Pandemia, o auxílio Básico seria pago durante 12 meses, no entanto, o acordo não foi cumprido e a informação é de que o pagamento será retomado somente ema abril de 2021: “A manutenção das bolsas do básico foi garantida pelo Secretário de Educação da Bahia em reuniões com os DCEs, porém neste mês tivemos a triste notícia que o pagamento referente ao mês de novembro não sairia, pois ele teria sido pago em agosto, mês que, de acordo com o edital, não recebemos, e que apenas as oito parcelas seriam pagas durante o ano. Esse adiantamento não foi notificado para que os estudantes ao menos se preparassem. Ou seja, ficamos desamparados em um momento crítico de pandemia, onde muitos dos nossos familiares perderam o emprego e houve um significativo aumento nos preços dos alimentos básicos”, relata Emanuelle Batista.

A postura adotada pelo governador Rui Costa junto ao secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, enfatiza o desrespeito com o qual esta gestão tem tratado as instituições de ensino. A perversidade de submeter estudantes a inanição financeira inviabiliza quaisquer possibilidades de pensar inclusive em atividades remotas com qualificação. Como estudantes que não conseguem sequer pagar despesas básicas para garantir suas sobrevivências podem se comprometer com atividades virtuais que exigem ainda mais recursos físicos, psicológicos e tecnológicos para a sua execução?

Um programa criado para proporcionar permanência qualificada que não flexibiliza suas regras para garantir a sobrevivência de estudantes em meio a uma grave crise econômica é o retrato de um governo que investe mais em propaganda do que em educação. As consequências de tais ações podem ser o aumento do abandono estudantil e ampliação do fosso das desigualdades que mais uma vez impactam significativamente às minorias.

“É um momento que muitos estudantes estão questionando se devem realmente permanecer na universidade. Esses estudantes, em sua maioria cotistas, periféricos, que viram nesse auxilio a possibilidade de estar em uma universidade e transformar suas vidas e a vida dos seus familiares, hoje pensam em desistir pois sentem sobre si a responsabilidade de ter que ajudar na renda familiar e se questionam se fizerem certo em estudar, se não deveriam ter buscado antes, quando tinham possibilidades, um emprego formal que garantisse a manutenção da sua renda familiar, ainda que não tivessem a possibilidade de conciliar o emprego com a universidade, já que hoje o governo os abandona à própria sorte”, explica Emanuelle Batista.

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que é membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), denunciou a situação, afirmando que o governo se recusa a formalizar os encaminhamentos retirados nas reuniões com os representantes estudantis, gerando ainda mais incertezas aos beneficiários do auxílio.

A Adufs se solidariza com a reivindicação do movimento discente na luta pela garantia dos direitos da categoria, em defesa da educação pública e contra a crueldade de um governo negligente que mantém em curso um evidente processo de destruição das instituições públicas de ensino.
    

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DEMAIS NOTÍCIAS

Sem pagamento de insalubridade, aumenta a insegurança de docentes da UEFS para realização de atividades em unidades de saúde

Após matéria divulgada pela Adufs sobre a falta de EPIs para profissionais de saúde  da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que retomaram as atividades presenciais, docentes e estudantes receberam máscaras N95 para realização dos trabalhos nas unidades de saúde, no entanto, a falta de pagamento do adicional de insalubridade continua sendo um grave problema enfrentado pelos docentes.

Em novembro de 2015, o governo cortou o adicional de insalubridade de quase 850 docentes das universidades estaduais baianas, sendo 135 da UEFS. Após uma longa batalha judicial, o Movimento Docente conseguiu em 2018 que o pagamento fosse reestabelecido, no entanto, nem todos os docentes foram contemplados. Desde então, as lutas continuam na justiça com o objetivo de garantir o pagamento.

Embora a situação já fosse irresponsável e arbitrária anteriormente, com a pandemia a crueldade se tornou ainda maior. Profissionais de saúde submetidos às atividades presenciais em unidades de saúde enfrentam cotidianamente o alto risco de contaminação pelo Covid 19 sem sequer contar com o pagamento de seus direitos.

A docente do curso de Medicina, Ana Karen Souza, não recebe o adicional e tem processo administrativo pendente para avaliação da situação. “Eu solicitei desde o ano de 2019 o pagamento e isso está pendente porque a SAEB estava aguardando licitação para um técnico averiguar se os locais que nós trabalhamos são insalubres”. Acontece que outros docentes que já foram contemplados com o pagamento trabalham nas mesmas unidades que já foram avaliadas como insalubres, apesar disso, os demais docentes continuam com a pendência.

Segundo o assessor jurídico da Adufs, Danilo Ribeiro, a desconsideração da prova pericial como única forma de comprovação de locais insalubres é uma vitória importante nesse processo. Isso significa que não existe mais a necessidade de contratação de uma empresa por meio de licitação e reconhecimento do laudo da empresa por parte da junta médica. “Nos casos em que o local já foi periciado em processo similar e constatado como insalubre, o docente deve anexar o laudo pericial para que sirva de prova no seu processo e encaminhar para SAEB", afirma Danilo Ribeiro.

Docentes do Departamento de Saúde também estão mobilizados para o levantamento de informações sobre aqueles que estão sem o pagamento do adicional. Uma lista com 23 nomes já foi enviada pela professora Ana Jaqueline Carneiro para que as ações sejam encaminhadas pela assessoria jurídica da Adufs. Os (as) docentes dos demais departamentos que ainda não tenham procurado orientação, devem entrar em contato imediatamente com a assessoria jurídica da Adufs através do e-mail danilo.souza.ribeiro@gmail.com. 

A biossegurança dos locais de trabalho também é uma questão apontada pela professora Ana Karen que aumenta a preocupação dos docentes em campo. O aumento significativo dos casos de contaminação pela covid-19 no município de Feira de Santana associado à flexibilização visível das medidas de segurança pela população, tornam as atividades dos profissionais de saúde ainda mais arriscadas. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em setembro, mostraram que dos 507 mil profissionais de saúde contaminados em toda a América, 307 mil foram brasileiros.

O alto índice de contaminação e morte de profissionais brasileiros apontam para necessidade de cumprimento rígido das medidas de biossegurança nas unidades de saúde, o que nem sempre vem acontecendo, principalmente, pela multiplicidade de profissionais de diferentes setores com diferentes orientações para atuação em campo. Diante desta situação, a garantia de todos os direitos reservados aos profissionais de saúde é o mínimo esperado para que estes reúnam condições para zelar pelas suas sobrevivências e de seus
 

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CONTATO COM A CATEGORIA

Em encontro emocionante, docentes recebem cesta natalina

Sentimentos de afeto e carinho marcaram o primeiro dia de entrega das cestas natalinas aos professores da Uefs. Após meses de restrições impostas pela Covid-19, os (as) docentes se cumprimentaram emocionados e alguns fizeram questão de registrar a dedicação e cuidado da diretoria da Adufs com a preparação deste importante momento. A distribuição das cestas, que começou na quarta-feira (16) e e continuou na quinta (17), foi realizada com a utilização de máscaras e álcool gel 70%. Durante a ação, feita através do sistema Drive-Thru, os diretores também tiveram a preocupação de manter o distanciamento social estabelecido pelas autoridades em saúde. Devido à grande procura dos (as) docentes filiados (as), a distribuição foi finalizada nesta segunda (21) na sede da Adufs.

Bastante feliz em rever os colegas, Silvânia Cápua, lotada no Departamento de Letras e Artes da Uefs (DLA), falou sobre a satisfação em ser lembrada e pontuou que a atividade fortalece a união entre a categoria. “Em outubro, no dia dos professores, também fomos agraciados com uma ação semelhante. Temos vivido momentos muito tristes com a pandemia, inclusive com a perda de alguns colegas de profissão. Encontros como estes, ainda que breves por conta Covid-19, nos aproximam ainda mais e contribuem até com a nossa saúde mental. Uma docente aposentada me contou que se sentiu lisonjeada com a recordação, mesmo não integrando o corpo docente ativo da Uefs”.
Antônio César de Azevedo, do Departamento de Saúde da universidade (Dsau), disse que os espaços de confraternização proporcionam à categoria não só um momento lúdico, mas, também, de troca de informações sobre a luta política da seção sindical em defesa da educação pública de qualidade. “Momentos como este são maravilhosos. Acredito também que a nossa seção sindical é ainda mais valorosa pela sua garra e papel político em prol do ensino público superior”, reconhece o docente, filiado à Adufs há 30 anos, período no qual passou a integrar o corpo docente da universidade.

A cesta organizada pela diretoria da Adufs conteve diversos itens, a exemplo de queijo cuia, champagne, vinho, frios, geléia, panetone e doces finos. Há, ainda, um cartão contendo a poesia intitulada Ano Novo, de Ferreira Gullar. O texto do poeta e jornalista traduz a importância de se manterem vivas a esperança e a luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
 

Confira o álbum com imagens da distribuição dos kits natalinos.
 

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DISCUSSÃO COM A CATEGORIA

Nesta terça-feira (22) tem assembleia

Às 16h desta terça-feira (22) será realizada mais uma assembleia de professores. A reunião ocorrerá no formato virtual por conta da pandemia. A ferramenta utilizada será o google meet. Em breve, o link para acesso à sala virtual será encaminhado para o e-mail dos (as) docentes.

Também serão discutidos o Ensino Remoto Emergencial (ERE), cujas atividades para os cursos de graduação da Uefs já foram regulamentadas pelo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), em novembro deste ano; a pauta de reivindicações para 2021 a ser protocolada junto ao governo do estado; mais a escolha da comissão eleitoral responsável por coordenar a eleição que definirá a diretoria da Adufs (gestão 2021 – 2023).
   

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COVID-19

Exclusão da população carcerária do grupo prioritário para a vacina de Covid-19 é a institucionalização da pena de morte

O Plano de Vacinação apresentado pelo Governo Bolsonaro exclui a população carcerária dos grupos prioritários que estão previstos para serem imunizados contra a Covid-19. Amplamente criticado por especialistas de saúde, que sequer foram consultados sobre o texto final antes que ele fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Plano parece ser a narrativa de um grande ato do trágico drama que teve início com a eleição do entusiasta de “bandido bom é bandido morto”.

Leia a matéria completa.

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ANDES-SN

Cerca de 20 instituições federais de ensino estão sob intervenção no país

Cerca de 20 instituições federais de ensino entre universidades, institutos e centros federais estão sob intervenção no país. O presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Educação (MEC), tem indicado, desde o ano passado, interventores para as reitorias, seja pela indicação de nomes que não estavam em primeiro lugar na lista tríplice, ou pela indicação de nomes que não participaram do processo de escolha nas instituições.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que ao nomear reitores, o presidente da República deve respeitar a lista tríplice organizada pelo colegiado máximo das universidades federais, conforme estabelecido em lei. A decisão cautelar foi tomada no curso de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão não tem efeito retroativo sobre as nomeações já ocorridas.

Historicamente, o ANDES-SN luta em defesa da autonomia universitária, prevista no artigo nº 207 da Constituição Federal, e pelo fim da lista tríplice enviada ao Ministério da Educação e ao Presidente da República para confirmação da nomeação. Para o Sindicato Nacional, o processo de decisão sobre a escolha de reitores deve ser iniciado e concluído no âmbito de cada instituição de ensino. Para alertar a sociedade sobre as intervenções, o ANDES-SN lançou em suas redes sociais a campanha “Reitor/a eleito/a é reitor/a empossado/a” que traz materiais gráficos e entrevistas sobre a situação antidemocrática vivida nas instituições e a importância da luta pela autonomia universitária. Desde o início das intervenções, o Sindicato Nacional tem participado de diversas mobilizações contra as interferências.

Fonte: ANDES-SN, com edição.
 

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CSP-Conlutas

Quebra de patentes: uma questão de vida ou morte para bilhões de pessoas em meio à pandemia de Covid-19

Com o início da vacinação contra a Covid-19 em países ricos e o avanço na certificação de vários imunizantes, um debate tem se intensificado: a necessidade de suspender as patentes de vacinas e medicamentos em meio à pandemia. Desde outubro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) vem sendo palco de um debate sobre o tema, que não teve desfecho por conta da posição de países ricos contra a quebra de patentes, na defesa de suas indústrias farmacêuticas.

Índia e África do Sul apresentaram uma proposta para que as patentes de vacinas e medicamentos contra a Covid-19 sejam abolidas até que a pandemia acabe. O objetivo é permitir que os países possam ampliar a produção de genéricos, pagar menos royalties para as empresas, enfim, ter acesso a medicamentos por preços acessíveis e garantir atendimento à população. No entanto, um pequeno grupo de membros da OMC – Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia, Japão, Austrália, Canadá, Noruega, Suíça e o Brasil – se colocou contra a proposta.

A CSP-Conlutas defende a quebra de patentes e que os governos devem garantir um plano nacional de vacinação para todos e todas. “Os países mais ricos do mundo, que têm apenas 13% da população global, já compraram mais da metade, 51%, das doses das vacinas contra a covid-19 em desenvolvimento, e as grandes empresas farmacêuticas que estão na corrida para lançar o produto já fazem as contas de quanto vão lucrar. Enquanto isso, países pobres terão acesso à vacina de forma parcial somente 2023”, destaca o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.
 

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

Considero fundamental nos sindicalizarmos em função da representação e organização coletiva necessárias à defesa dos direitos trabalhistas que estão sendo cada vez mais sucateados. O sindicato/associação precisa existir para possibilitar espaços ampliados de discussões, como é o caso das assembleias, e espaços de estudos, articulação/mobilização política, como também culturais e de integração. Precisamos ocupar os espaços de discussões existentes e nos posicionar. Precisamos legitimar o sindicato, principalmente num cenário atual de desmonte do que fora construído historicamente pela classe trabalhadora! .


Amanda Leite Novaes - Departamento de Saúde (DSAU).

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3161 - 8072 | (75) 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
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