ANO XI - Edição 525 - 09/09/2019
- Foto: Adufs

Professores das universidades fazem vigília em defesa da Dedicação Exclusiva

O Fórum das ADs estará com representantes do governo Rui Costa, na próxima quarta-feira (11), para mais uma mesa de negociação permanente. Na pauta, a implementação dos processos referentes ao regime de Dedicação Exclusiva. A expectativa da categoria é que os gestores públicos apresentem respostas concretas à pauta. O encontro será às 9h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. Paralelamente, a categoria fará uma vigília.

A vigília tem o objetivo de pressionar o governo Rui Costa a liberar todos os pedidos de mudança de regimento de trabalho. Mais de 250 professores das quatro universidades estaduais da Bahia aguardam pela garantia deste direito trabalhista. Desses, 35 são da Uefs.

Na semana passada, os professores das quatro universidades fizeram uma campanha estadual em defesa da Dedicação Exclusiva. Na Uefs, houve passagem nos setores da universidade e uma mesa redonda sobre o tema “A importância do regime de Dedicação Exclusiva para as universidades públicas”.

A diretoria da Adufs disponibilizará o transporte para a capital baiana. Quem quiser participar deve procurar a secretaria da seção sindical até às 14h da próxima terça-feira (10). O veículo sairá do módulo IV da Uefs às 6h30.   

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CONQUISTA DA GREVE

Aprovação do novo quadro de vagas deve permitir a promoção de 54 professores da Uefs

Foto: Ascom Adufs
Lei é resultado da luta da categoria

Com a publicação da lei (nº 14.112/2019) que altera o quadro de vagas docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), no Diário Oficial do Estado (DOE), 19 processos que tramitam nas instâncias do governo devem ser implementados. Outros 35 aguardam parecer na universidade. Agora, o Movimento Docente (MD) precisa permanecer atento e mobilizado para que o direito seja garantido e implementado na folha de pagamento.

Segundo Thissiane de Carvalho, subgerente de Admissão e Acompanhamento de Pessoas da Uefs, nas secretarias de governo tramitam oito processos de promoção para a classe Titular, um para Pleno, três para assistente e sete para Adjunto. Em se tratando dos processos que se encontram na Uefs, nove são para Pleno e 26 são para Titular. Também conforme a subgerente, os processos de promoção para Adjunto, que somam 17, ainda não poderão ser enviados para Salvador porque nessa classe, além de haver o preenchimento do número das vagas existentes também houve uma pequena redução do quantitativo. Portanto, a liberação de novas vagas para esta classe dependerá da publicação dos processos para Titular.

Quantitativo de processos que se encontram na Uefs e em Salvador 

  Assistente Adjunto Titular Pleno  TOTAL
Processos que se encontram na Uefs  __

17

26 9

52

Processos que se encontram nas instâncias do governo  3 7 8 1 19
TOTAL 3 24 34 10 71

Conquista da greve

A aprovação da lei nº 14.112/2019 é um passo importante para a garantia das promoções docentes e integra o Termo de Acordo assinado durante a vitoriosa greve de 2019. Portanto, a nova legislação é resultado da cobrança e mobilização dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).

Erenilde Marques, que impetrou o processo em dezembro de 2017, reforça que “a publicação da lei só ocorreu por conta da pressão da categoria. Se não fosse a nossa cobrança, o governo não teria se posicionado. Vencemos esta etapa, mas ainda temos de lutar para garantir outros direitos e evitar a perda daqueles que já conquistamos”.

Quadro de cargos aprovado através da lei 14.112/2019                   

Classe Uefs Uesb Uesc  Uneb 
Professor Auxiliar 139 170 74 596

Professor Assistente
293 328 265 770

Professor Adjunto
271 265 271 409

Professor Titular
168 241 166 205

Professor Pleno 
89 110 95 83

 

Quadro de cargos aprovado através da lei 13.376/2015

Classe  Uefs Uesb Uesc  Uneb 
Professor Auxiliar  151 227 81 735
Professor Assistente 333 374 337 770
Professor Adjunto  276 265 262 353
Professor Titular 136 171 118 159
Professor Pleno  64 77 73 46

Trâmite do processo

Assim que finalizado o trâmite na Uefs, o processo é enviado à Secretaria Estadual da Educação (SEC), que o encaminha para o Conselho de Políticas de Recursos Humanos (COPE), da Secretaria da Administração (Saeb). Este órgão solicita da Diretoria de Planejamento de Recursos Humanos (DPR) o impacto financeiro das promoções para verificar se há orçamento. Confirmado o orçamento, o documento retorna ao COPE para a assinatura do secretário da pasta e envio à Diretoria de Recursos Humanos da Saeb (DRH). Em seguida, é feita a publicação no Diário Oficial do Estado.

Convém lembrar que o orçamento aprovado para as Ueba já prevê o impacto financeiro das promoções. Portanto, garanti-las é uma opção política, e não uma demanda administrativa.

Progressão
Ainda conforme Thissiane de Carvalho, 27 processos para a progressão na carreira tramitam na Saeb. A previsão é que sejam publicados no DOE nesta semana e que o valor referente à progressão seja incluído na folha de pagamento deste mês.  

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DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Docentes da Uefs mobilizam-se em defesa do regime de Dedicação Exclusiva

Foto: Ascom Adufs
Houve passagem nos setores da Uefs

Como parte das atividades de mobilização do dia unificado de luta em defesa da Dedicação Exclusiva (DE), os professores da Uefs passaram nas salas de aula, laboratórios e departamentos, além de conversarem com os colegas sobre a importância deste regime de trabalho. Na oportunidade, distribuíram uma nota. À tarde houve uma mesa redonda. A mobilização ocorreu na última quinta-feira (5).

Durante a passagem nos setores da universidade, os docentes explicaram aos colegas que, nas mesas de negociação permanente, o governo tem dificultado a implementação dos processos de regime de DE. Os professores também informaram à categoria que não foi apresentada resposta concreta, por parte do governo, sobre os processos solicitados e nem sobre a garantia das futuras solicitações.

Ao relatar os problemas existentes em torno da negociação, os professores pontuaram que o Fórum das ADs está pressionando o governo e cobrando respostas.

Mesa redonda
O tema da mesa redonda foi “A importância do regime de Dedicação Exclusiva para as universidades públicas”. Os debatedores foram os professores Luciano Paganucci, que trabalha na Uefs em regime de Dedicação Exclusiva há 33 anos, o diretor da Adufs e coordenador do Fórum das ADs, André Uzêda, além do reitor Evandro do Nascimento.

Uzêda fez a fala de abertura da mesa. O diretor da Adufs apresentou um histórico das reuniões permanentes de negociação entre o Fórum das ADs e o governo; lembrou que o regime de DE está na pauta da categoria desde a vitoriosa greve deste ano e informou aos presentes sobre os argumentos do governo para não conceder o regime de trabalho. “Há professores que entraram com o processo para a mudança de regime de trabalho há quatro anos! O governo Rui Costa alega que não há orçamento para garantir a DE e que a concessão deste direito causará grande impacto na Previdência. As falácias são muitas, mas o Fórum não irá recuar”, disse o docente.

O professor Paganucci pontuou que garantir o regime de DE é crucial para a vida da universidade e, ao referir-se ao documento cobrado pelo governo ao Fórum das ADs, lamentou que a categoria tenha de convencer o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, sobre a importância do regime. O docente também informou que o financiamento da pesquisa científica no Brasil é genuinamente público, fator que reforça a importância do regime. “A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) contabilizou 3.500 programas de pós-graduação no Brasil, sendo que 84% estão nas universidades públicas. Historicamente, a Bahia não tem tradição em produção científica. A Ufba, por exemplo, está em 19º no ranking nacional. Extinguir a DE é uma ameaça”, pontuou.

Evandro do Nascimento fez a fala de encerramento do evento. O gestor da Uefs alertou que “diante do período de contingenciamento de recursos e de alegação de déficit nas contas públicas, por parte do governo, é imprescindível manter a luta pela implementação dos pedidos de DE”. O reitor também apresentou dados sobre o regime de Dedicação Exclusiva na Uefs. Atualmente, a instituição tem 846 docentes efetivos, sendo que 60% são DE. Em se tratando do professor Pleno, 95% são DE, titulares somam 88% e os adjuntos são 61%.

Os dados da instituição não são o ideal, pois docentes em regime de DE deveriam ser maioria nas universidades públicas do país. Segundo ANDES-SN, nas instituições federais o percentual ultrapassa 85%.

O dia unificado de luta foi realizado nas quatro universidades estaduais baianas, sendo que em cada uma houve uma programação específica.  

Mesa redonda ocorreu à tarde

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ANDES-SN

Sindicato Nacional repudia novos cortes no orçamento da pesquisa no Brasil

O ANDES-SN divulgou nota em repúdio os novos cortes no orçamento da pesquisa brasileira, que resultaram no bloqueio de bolsas e redução drástica de orçamento da Coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Sindicato Nacional ressalta que a CAPES, principal financiadora de pesquisa de pós-graduação do país, já passou por um contingenciamento de recursos e congelou milhares de bolsas de pesquisa.

“O Decreto nº 9.741, publicado no DOU de 29/05/2019, contingenciou R$ 5,839 bilhões, cerca de 25% dos recursos previstos para o ano de 2019, enquanto a pasta da Ciência e Tecnologia perdeu R$ 2,132 bilhões. No último dia 15, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a indicação de novos (as) bolsistas por falta de verbas, tendo em vista que o governo anunciou que não irá repor integralmente o orçamento previsto para 2019, além disso, a redução para 2020 será igualmente drástica, uma vez que os valores destinados à pesquisa saíram da previsão de R$ 4,3 bilhões para R$ 2,2 bilhões”, lembra a entidade.

Segundo o ANDES-SN, para além da economia de recursos, o projeto visa limitar, ou mesmo impedir, o acesso e permanência na pós-graduação de estudantes cotistas, filhos da classe trabalhadora.

Para a entidade nacional, a consequências desses cortes serão incalculáveis.

Fonte: ANDES-SN, com edição.

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CSP-Conlutas

CCJ do Senado aprova Reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, na noite da última quarta-feira (4), a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Com isso, essa proposta nefasta que endurece as regras para acesso à aposentadoria e benefícios do INSS irá para a votação no plenário nas próximas semanas. Se aprovado em plenário, será promulgado pelo Congresso imediatamente, passando a valer ainda este ano.

Para a CSP-Conlutas é preciso dar um basta a Bolsonaro, Mourão e a esse Congresso, pois eles não vão parar de atacar não só a Previdência e os direitos trabalhistas, mas também entregar o patrimônio e as riquezas do país, como a Amazônia, ao capital privado. E isso só pode ser feito com os trabalhadores e o povo nas ruas e a intensificação das lutas.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

“A Adufs não é apenas um sindicato. É também uma entidade onde, no debate franco, democrático e aberto, discutimos sobre nossa profissão, nossa condição de trabalhadores e sobre nosso desejo de construirmos um país mais justo e menos desigual. Logo, ser filiado é ser parte de um coletivo fundamental para a defesa dos nossos direitos”..


Onildo Araujo da Silva - Professor do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (DCHF)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3161 - 8072 | (75) 3224 - 3368
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