ANO XI - Edição 522 - 19/08/2019
Esta foi a segunda mesa de negociação - Foto: Ascom Fórum das ADs

Fórum das ADs comprova a importância dos professores DE para as universidades

Seguindo a agenda de discussões conquistada com a greve, ocorreu a segunda mesa de negociação que debateu com representantes do Governo do Estado o regime de Dedicação Exclusiva (DE). O encontro ocorreu na última quinta-feira (15). Estiveram presentes as representações docentes, mais o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, Marcius Gomes, da Secretaria da Educação (SEC), Diogo Araponga (Saeb) e Mary Cláudia Souza, da Secretaria das Relações Institucionais (Serin). O debate foi marcado pela apresentação de dados e argumentos, pelas Associações Docentes (ADs), que desmistificaram as afirmações apresentadas pelo governo na última reunião (leia mais) e comprovaram a importância dos professores que atuam em regime de Dedicação Exclusiva (DE) para as Universidades Estaduais Baianas (Ueba).

Os dados apresentados pelas ADs resultaram de um levantamento de informações diretas das universidades através dos Planos Individuais de Trabalho (PIT). A análise foi feita com amostras percentuais. Uma das principais conclusões da apreciação foi a desmistificação esboçada pelo governo de que a promoção de professores DE gera demanda de contratação de novos docentes por implicar, necessariamente, em redução de carga horária de ensino.

Atualmente, 67% dos docentes DE das quatro Ueba estão com carga horária acima de 12 horas de sala de aula e apenas 33% estão com carga horária abaixo disso. Dos docentes que estão com carga horária inferior a 12h, muitos encontram-se afastados parcialmente, com cargos administrativos, projeto de pesquisa e extensão em andamento. Ou seja, exercendo outras funções nas universidades.

“Comprovamos que a maioria dos professores DE não só estão trabalhando mais de 12 horas em sala de aula como também são os principais responsáveis pelo funcionamento da graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão das nossas instituições. Na verdade, o que tem gerado demanda de novas contratações não são os professores com dedicação exclusiva, mas a expansão das universidades sem concurso público o que, inclusive, depende também da implementação de DE” explicou André Uzeda, coordenador do Fórum das ADs.

Outra constatação do levantamento é que o percentual de docentes DE nas estaduais baianas é de 57%. Segundo ANDES-SN, nas instituições federais o percentual ultrapassa 85%. Além de apresentar números, o Fórum também defendeu conceitos e princípios do regime de Dedicação Exclusiva acumulado no Sindicato Nacional. Para as ADs, discutir implementação dos professores DE é discutir projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade.

“Defendemos universidades de referência e não escolões. O status de universidade impõe a necessidade de ensino, pesquisa e extensão e, portanto, docentes em regime de DE. A autonomia e a carreira docente estão diretamente relacionadas com o tripé de articulação de ensino, pesquisa e extensão. A maioria dos estados brasileiros estabelecem como preferencial o regime de trabalho de DE. Em alguns estados e nas federais só se realiza concurso para DE”, argumentou Uzeda.

Os representantes do governo solicitaram do Fórum das ADs um documento com a defesa conceitual do regime de Dedicação Exclusiva. Adriano Tambone se comprometeu em apresentar na próxima mesa de negociação uma proposta objetiva. Atualmente, as instituições estão com fila de 256 professores no aguardo da implementação de DE. O próximo encontro entre Fórum das ADs e o governo será no dia 11 de setembro. O Fórum também se reunirá dia 21 de agosto, na Adusc, a partir das 9h.

Fonte: Ascom Fórum das ADs.

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DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Julgamento do recurso do governo contra liminar da Lei 14.032/2018 é adiado

Foto: Tribunal de Justiça da Bahia

Foi adiado no Tribunal de Justiça (TJ-BA) o julgamento do recurso feito pelo Estado contra a liminar que suspendeu os efeitos da Lei Estadual 14.032/18 sobre o Estatuto do Magistério. O julgamento estava previsto para quarta-feira (14) (leia mais). O motivo do adiamento foi a licença, até o dia 26 de agosto, da desembargadora Silvia Zarif, relatora do processo. Na ausência da relatora, o processo foi retirado de pauta. Ainda não há uma nova data para o julgamento. Há previsão de que o reagendamento de uma nova sessão do pleito seja após o dia 26 deste mês.

Segundo Iuri Falcão, assessor jurídico da ação, enquanto o julgamento não ocorre continua valendo a liminar que garante os efeitos do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior. “Está em pleno vigor o artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior. Todas as universidades devem se adequar. Inclusive, há universidades onde houve edição da resolução nos conselhos universitários e essas resoluções estão contra a lei nesse momento e precisam ser revogadas”, explicou Falcão.

Fonte: Ascom Fórum das ADs. 

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PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

Restaurante Universitário reabre após 19 dias sem funcionar

Foto: Ascom Adufs
Restaurante fechou no dia 24 de julho

O fornecimento das refeições no Restaurante Universitário (RU) foi retomado no dia 12 deste mês, depois de 19 dias suspenso. Os estudantes da Uefs, que em sua maioria tiveram de fazer sacrifícios para continuar as atividades acadêmicas, comemoraram o retorno do funcionamento do RU, mas, em geral, reclamaram de algumas mudanças.

“Houve redução das cotas do final de semana e aumento nos preços dos alimentos”, queixou-se Mayko Breno Camilo, estudante do curso de Economia. O discente relata que antes da mudança no contrato pagava R$ 0,50, R$ 1 e R$ 0,70 no café da manhã, almoço e jantar, respectivamente, nas refeições de subsídio parcial, e que, hoje, os valores subiram para R$ 1 no café, R$ 2 no almoço e R$ 1 no jantar.

Dee Mercês, membro do Diretório Acadêmico de Letras, reclama da redução na quantidade das refeições e do tipo de comida fornecida em alguns horários. “Um dos dias foi fornecido calabresa no café da manhã. É uma comida muito gordurosa para o início do dia. Não faz bem à saúde”, disse. Já a estudante Niolane Oliveira alertou que o aumento nos preços dos alimentos compromete a renda daqueles que precisam tirar xerox em grande quantidade.

Propae

Através de ofício enviado à Adufs, a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae) informou que sobre as cotas, permanecem as 3.400 refeições semanais previstas no contrato anterior. Em se tratando da adequação da contribuição estudantil e da diminuição na quantidade das refeições, o documento registra que “estas alterações foram realizadas por questões orçamentárias e para que se pudesse manter o Restaurante Universitário funcionando e atendendo à comunidade universitária”. No documento, a Propae ainda pontua que apesar das alterações contratuais, o cardápio disponibilizado preza pela qualidade e adequação nutricional.

Conforme nota divulgada pela administração da Uefs, para a reabertura do Restaurante foram feitas intervenções na estrutura do refeitório, pintura geral do espaço, substituição de cadeiras e do balcão de distribuição, reparo da rede elétrica e hidráulica, limpeza dos aparelhos de ar-condicionado, melhorias nos banheiros, substituição de 95% dos equipamentos, investimento em comunicação visual e instalação de dois contêineres de refrigeração.

A diretoria da Adufs segue acompanhando a situação e atenta às demandas dos estudantes.  

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PROTESTO NACIONAL

Diversas categorias ocupam as ruas de Feira de Santana

Foto: Ascom Adufs
Professores da Uefs endossaram o ato

Estudantes e trabalhadores de diversas categorias ocuparam algumas das principais vias do Centro de Feira de Santana para um protesto. A mobilização, intitulada Greve Nacional em Defesa da Educação, da Democracia, contra a reforma da Previdência e outros retrocessos, foi convocada por centrais sindicais do país e realizada nacionalmente. Os professores da Uefs endossaram o ato público, que teve ampla cobertura da imprensa e ocorreu no dia 13 de agosto.

Em sua fala, o diretor da Adufs, Jucelho Dantas, reafirmou que diante do recrudescimento dos ataques do governo Bolsonaro, é necessário que a população ocupe as ruas. O docente também denunciou as arbitrariedades cometidas pelo governo Rui Costa com as Universidades Estaduais Baianas (Ueba).

Leia mais.

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ANDES-SN

Diretoria do ANDES-SN divulga nota em saudação às Marchas das Mulheres Indígenas e das Margaridas

Foto: ANDES-SN
Marcha ocorreu em Brasília

A construção social das relações de gênero tem se dado de forma a determinar a existência e reprodução dos papéis masculino e feminino, reforçando uma naturalização desses estereótipos que afetam diretamente e indiretamente as mulheres. Essa naturalização está no bojo da ratificação da “superioridade” dos homens, assim como a dos brancos, dos ricos e dos heterossexuais.

Ainda que a mulher tenha conquistado avanços no campo dos direitos (mesmo que insuficientes para promover a equidade de gênero na sociedade), as violências a que são submetidas têm impacto em todas as dimensões de sua vida, com consequências psicológicas, afetivas, sociais e profissionais. Quando se trata da condição da mulher camponesa, tal situação é ainda mais precarizada.

Leia a nota.  

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CSP-Conlutas

Reforma da Previdência pode piorar: governo planeja inclusão de estados e municípios e volta da capitalização

Após ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara, a PEC 06/2019 (Reforma da Previdência) começou a tramitar no Senado e o plano do governo Bolsonaro (PSL) e do presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM), é aprovar o texto em tempo recorde e sem alterações para evitar que tenha de voltar à Câmara. Como se não bastasse o empenho em sacramentar essa reforma que é o mais duro ataque às aposentadorias dos trabalhadores lavado a cabo nos últimos governos, vão iniciar a tramitação de uma “PEC paralela” (Proposta de Emenda à Constituição) para fazer novas alterações nas regras previdenciárias.

O plano é alterar as regras de aposentadorias nos estados e municípios, mudar o sistema de Previdência para capitalização e criar o “gatilho demográfico”, propostas que caíram durante a tramitação na Câmara. Em resumo, o que já é ruim pode piorar ainda mais.

Inclusão de estados e municípios
A inclusão de estados e municípios nas regras já aprovadas da Reforma da Previdência constava da versão original da proposta enviada pelo Executivo, mas foi excluída ainda nas discussões da Comissão Especial na Câmara. Agora, depois de conseguir aprovar a reforma na Câmara, à custa de compra de votos e um vergonhoso “acordão”, Bolsonaro quer voltar este ataque.

Na prática, a proposta é estender para os trabalhadores públicos de estados e municípios, pelo menos, as regras aprovadas na Reforma da Previdência, como exigência de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), aumento no tempo de contribuição, redução no valor dos benefícios, entre outros ataques. Mas não é difícil que proponham até mesmo endurecer ainda mais essas regras.

Para a CSP-Conlutas, só uma forte luta dos trabalhadores e da maioria da população nas ruas pode dar um basta a este governo e a todos seus ataques.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição. 

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

“A Adufs não é apenas um sindicato. É também uma entidade onde, no debate franco, democrático e aberto, discutimos sobre nossa profissão, nossa condição de trabalhadores e sobre nosso desejo de construirmos um país mais justo e menos desigual. Logo, ser filiado é ser parte de um coletivo fundamental para a defesa dos nossos direitos”..


Onildo Araujo da Silva - Professor do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (DCHF)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3161 - 8072 | (75) 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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