ANO XI - Edição 521 - 12/08/2019
Docentes acompanharam a votação do PL - Foto: Ascom Fórum das ADS

PL das promoções é aprovado na AL-BA

Garantindo o direito à promoção na carreira de até 900 docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), o Projeto de Lei (PL) 23.392/2019 foi aprovado na sessão de quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa (AL-BA). O PL é um dos itens do termo de acordo entre o movimento docente e o governo, após os 65 dias de greve nos últimos meses (saiba mais). Professores estiveram presentes na votação para acompanhar a conquista da categoria.

A votação da matéria ocorreu na presença de 57 parlamentares, atendendo ao quórum mínimo da Casa. Um acordo, com assinatura de dispensa de formalidade pelas lideranças da maioria e da minoria, permitiu que a apreciação do projeto ocorresse na quarta (7). A previsão de votação inicial era na terça-feira (6), contudo, por ausência dos deputados, a sessão foi adiada.

André Uzêda, coordenador do Fórum das ADs, esteve presente à sessão e destacou que “o PL é produto da conquista da greve e dos professores mobilizados. Agora, é preciso que as promoções sejam implementadas em caráter imediato. É muito importante também ver a categoria presente nas galerias, pressionando os poderes Legislativo e Executivo para a aprovação da medida. Levaremos essa força e mobilização para a mesa de negociação para obter outras conquistas junto ao Governo do Estado”.

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ÔNIBUS

Docentes reúnem-se com a Reitoria para discutir o transporte entre Salvador e Feira de Santana

Foto: Ascom/Adufs
Ônibus foi conquistado nos anos 80

Nesta semana, alguns professores procuraram a diretoria da Adufs para queixar-se dos ônibus que fazem o roteiro Salvador X Feira de Santana X Salvador. Segundo eles, um veículo só sai da capital baiana com destino ao campus universitário se houver, pelo menos, cinco passageiros. Caso contrário, os servidores do transporte que não teve a lotação completa são deixados na capital baiana. Como apenas um veículo atinge o limite de passageiros, tal fato tem sido recorrente. É importante registrar que o direito ao ônibus foi uma conquista da luta da Adufs na década de 80 e, empenhada em manter a garantia a esse direito, a diretoria da seção sindical reuniu-se com a Administração Central da instituição, na última quinta-feira (8).

Foi discutida a criação de uma comissão de transporte para garantir a construção futura de um contrato coparticipativo que contemple os anseios da comunidade acadêmica. A proposta é que componham o grupo representantes da Adufs, do Sintest e da Administração Central. Uma nova reunião será marcada nos próximos dias.

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NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Professores vão às ruas nesta terça-feira (13)

Foto: Adufs

Nesta terça-feira (13), diversas categorias de trabalhadores e estudantes irão às ruas de Feira de Santana em um protesto que marca a Greve Nacional em Defesa da Educação, da Democracia, contra a reforma da Previdência e outros retrocessos. A concentração para o ato público está marcada para às 8h, na Praça de Alimentação. Os professores da Uefs irão endossar a manifestação, conforme aprovado em assembleia.

O governo federal tem acelerado o desmonte da Previdência e das políticas públicas nas áreas da habitação, saúde, educação transporte, cultura, meio ambiente, entre outros. Somado ao desemprego crescente, tal desmonte aumenta o processo de empobrecimento da população nas cidades e no campo, bem como aprofunda a desigualdade social. Além disso, o governo quer empurrar a Reforma da Previdência como se fosse uma boa proposta para o país, o que é uma mentira!

Na tentativa de barrar os ataques do governo federal, a população irá às ruas fazer a denúncia. Também serão levadas para o espaço público as pautas das diversas categorias presentes ao protesto. Os professores das Uefs denunciarão o maior arrocho salarial dos últimos 25 anos, o contingenciamento orçamentário e os ataques aos direitos trabalhistas.

6 de agosto
Em 6 de agosto, dia em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 (Reforma da Previdência) entrou na pauta da Câmara dos Deputados para a votação em 2° turno, os professores da Uefs fizeram uma panfletagem no pórtico da universidade. Em todo o país, diversas categorias fizeram protestos. A mobilização foi convocada nacionalmente de forma unificada pelas centrais sindicais do país.  

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DEBATE

Reforma da Previdência foi tema de roda de conversa

Foto: Ascom/Adufs
Debate ocorreu na Uefs

A redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, texto-base da Reforma da Previdência, foi tema da roda de conversa realizada na Quinta-Encontros, no dia 8 de agosto. A atividade contou com professores da Uefs, representantes de sindicatos e autônomos. A promoção foi do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), do qual a diretoria da Adufs faz parte.

Para a comerciante Suely Santos, presente à roda de conversa, a atividade foi “uma oportunidade enriquecedora de conhecer mais sobre a proposta de Reforma da Previdência. Ouvi o anúncio na rádio e fiquei curiosa. Quis estar aqui para este importante debate”. Participaram da roda de conversa: Prof. Rosevaldo Ferreira (Uefs), Prof. Gabriel Cavalcanti (Uefs), Ana Georgina Dias, Supervisora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e a Advogada Cristine Emily Santos.

Ao final da roda de conversa, os presentes participaram da confraternização organizada ao lado da sede da Adufs. Deliciosos comes e bebes, sorteio de brindes e a apresentação do grupo de forró Luisinho dos Oito Baixos animaram o evento.  

Após o debate, professores participaram de uma confraternização

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DECISÃO DA CATEGORIA

Assembleia aprova paralisação e ato público

Foto: Ascom/Adufs
Assembleia ocorreu no dia 6 de agosto

A paralisação das atividades com ato público na próxima terça-feira (13) foi aprovada pelos professores da Uefs, em assembleia realizada no dia 6 de agosto. O protesto foi convocado pelas centrais sindicais de todo o país como Greve Nacional em Defesa da Educação, da Democracia, contra a reforma da Previdência e outros retrocessos. Em Feira de Santana, o ato público ocorrerá na Praça de Alimentação. A concentração está marcada para às 8h.

Os docentes entenderam que devem unir-se às demais categorias em luta em todo o país contra a destruição da aposentadoria, em curso no Brasil pelo governo Bolsonaro. Além de aprovar a mobilização para esta semana, os professores da Uefs ouviram da diretoria o resultado das reuniões ocorridas entre o Fórum das ADs e o governo Rui Costa nos dias 03, 10 e 31 de julho.

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ANDES-SN

Câmara aprova texto-base da contrarreforma da Previdência em 2º turno

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, com 370 votos favoráveis e 124 contrários, o texto-base da contrarreforma da Previdência (PEC 6/19). A votação foi concluída no início da madrugada de quarta-feira (7), após seis horas de debate. No primeiro turno, em julho, foram 379 votos a favor e 131 contrários.

Na sequência, os deputados votaram rejeitando oito destaques apresentados ao texto. Agora, o texto segue para apreciação no Senado, também em dois turnos. Caso haja alteração no conteúdo votado pelos deputados, a PEC volta para a Câmara. O início da semana foi marcado por manifestações por todo o país contra o desmonte da Seguridade Social previsto no texto aprovado pelos deputados.

Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber o benefício integral, o trabalhador precisará contribuir por 40 anos. A aposentadoria será calculada com base na média de todos os salários de contribuição.

A PEC 06/2019 também aumenta as alíquotas previdenciárias. Esses dispositivos foram preservados na votação de quarta-feira (7). Como foram apresentados apenas oito destaques, vários itens já foram confirmados. Confira alguns desses pontos:

- Alíquotas escalonadas da contribuição do segurado do INSS e do servidor público (ativo, aposentado e pensionista);
- Regras de transição por pontos (idade + tempo de contribuição), de “pedágio” de 50% do tempo que faltar para se aposentar na data de publicação da reforma (INSS), de idade (INSS) e de tempo de contribuição (INSS);
- Regras para detentores de mandato eletivo;
- Regras sobre fundo complementar de servidores públicos;
- Regras de transição sobre policiais, agentes penitenciários e socioeducativos federais;

Fonte: ANDES-SN, com edição. 

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CSP-Conlutas

Bolsonaro tira R$ 1 bilhão da Educação por Reforma da Previdência

Desde o início do ano, o governo Bolsonaro já retirou da Educação mais de R$ 6 bilhões, com o discurso de existência de problemas orçamentários. Entretanto, para aprovar a Reforma da Previdência não economizou recursos e prometeu repassar R$ 3 bilhões aos deputados que votassem a favor da medida, na velha política do toma-lá-da-cá de compra de votos. Tem ainda mais um detalhe: R$ 1 bilhão vai sair da Educação.

Essa manobra absurda consta do projeto de lei encaminhado pelo Executivo na última terça-feira (6). O texto remaneja recursos que estavam bloqueados para esse objetivo. O maior impacto negativo é na Educação. O MEC perde R$ 926 milhões, de acordo com o texto encaminhado, o que representa cerca de 15% do total bloqueado no MEC neste ano.

Os remanejamentos previstos no projeto atingem, na área da Educação, ações como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino.

Os ataques de Bolsonaro à Educação não param. Há uma política deliberada deste governo de ultradireita de descaso a este setor que é essencial para a população. A política de cortes no orçamento já passam de R$ 6 bilhões e ameaça o funcionamento da Educação Básica, desde à infra-estrutura das escolas a questões como livros didáticos, sem contar as universidades públicos e institutos federais.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição. 

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

"Entendo que vivemos numa sociedade com lutas de classes. Desde que os seres humanos passaram a explorar a força de trabalho uns dos outros, existe a desigualdade social. Quando percebemos a nossa posição enquanto trabalhadores que estão do lado a ser explorado, torna-se essencial a busca por acúmulo de forças e intensificação da luta cotidiana em busca de melhorias. Por isso, ser sindicalizado é fundamental"..


lnah de Oliveira Fernandes - Departamento de Educação (Dedu)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3161 - 8072 | (75) 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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