ANO XI - Edição 518 - 22/07/2019
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Diretoria da Adufs denunciará irregularidades no pagamento dos salários ao Ministério Público

Diante das centenas de casos de professores penalizados pela irregularidade no pagamento dos salários, a diretoria da Adufs denunciará a situação ao Ministério Público (MP). Na ação, os diretores pedirão que o órgão atue como intermediador, na tentativa de encontrar uma solução o quanto antes. O erro no valor depositado em conta bancária dos docentes é de responsabilidade do governo estadual.

No entanto, para que a Assessoria Jurídica faça a denúncia junto ao MP, os professores precisam apresentar alguns documentos à secretaria da Adufs ou enviá-los através do email adufsba@yahoo.com.br Aqueles que possuem contracheque (s) com inconsistências devem entregá-los à Adufs, além de passar para a seção sindical um relatório detalhando quais são os problemas identificados no documento. Os docentes que não estão tendo acesso ao contracheque precisam fornecer o nome, número de matrícula, mais o relato da situação na qual se encontra o salário.

Na Uefs, a diretoria da Adufs identificou diferentes casos, a exemplo de professores que não receberam valor algum como pagamento, parcelas que foram suprimidas do vencimento, valor líquido diferente do valor depositado em conta bancária, entre outros. O problema vem acontecendo desde janeiro deste ano, mas se agravou em junho.

Ações políticas
Além de tentar resolver o imbróglio da inconsistência nos contracheques dos docentes através da via jurídica, a diretoria da Adufs está empenhada também no âmbito político. No dia 10 de julho, juntamente com o Fórum das ADs, os diretores cobraram do governo, pela segunda vez, explicações. Os representantes das secretarias presentes à reunião, que insistem em justificar que os erros nos débitos efetuados nos contracheques ocorrem por problemas técnicos no sistema RHBahia, informaram que a proposta do governo é devolver os dias descontados da greve nos meses de maio e abril em julho e agosto, respectivamente.

Ainda foi dito pelos gestores que o déficit no salário de junho ocorreu porque, em abril, o governo debitou dos proventos uma parcela inferior aos 14% referentes à contribuição previdenciária (Funprev/Baprev). Tal diferença foi descontada no pagamento realizado em 1º de julho. Leia mais

Depois, no dia 11 deste mês, a diretoria da Adufs reuniu-se com o reitor da Uefs, Evandro do Nascimento, para tratar desses e de outros assuntos, conforme informado pela Assessoria de Comunicação. Leia mais

Também faz parte das ações políticas, a divulgação de uma nota em jornal de grande circulação na Bahia denunciando a situação. Veja a nota.

Reincidência no erro
O governo Rui Costa burlou o combinado com os professores durante dois momentos. Primeiro, ao descumprir o Termo de Acordo assinado com a categoria e não garantir o pagamento integral do salário no mês de junho. Também foi de encontro ao estabelecido em reunião realizada com a categoria no dia 3 deste mês e não emitiu a folha suplementar, prometida para ser lançada até o dia 12 de julho, com o intuito de restituir os descontos indevidos nos salários.

Na última semana, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Uefs (PGDP) fez um levantamento dos erros presentes nos contracheques dos docentes. Foram atendidos 101 professores com descontos indevidos. O documento foi enviado à Secretaria da Administração (Saeb) no prazo estabelecido pelo governo Rui Costa. No entanto, somente três professores da universidade, que não receberam valor algum no mês de junho, foram contemplados com a folha suplementar do dia 12 de julho.  

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CUMPRIMENTO DA LEI

Fórum das ADs orienta professores que atuam em regime de Dedicação Exclusiva

Preocupado com denúncias de que departamentos de algumas universidades foram orientados a não cumprir a liminar que suspende a mudança no Estatuto do Magistério Superior, o Fórum das ADs elaborou alguns documentos. A alteração no Estatuto é válida para os docentes que atuam em regime de Dedicação Exclusiva (DE) e realizam atividades de pesquisa e extensão.

Um dos documentos orienta os docentes sobre como requerer a redução da carga horária em sala de aula para oito horas, tendo em vista que desenvolve projeto de pesquisa ou extensão. Já o segundo documento, endereçado ao reitor da instituição, pede o cumprimento imediato da decisão judicial.

Na Uefs, conforme circular do dia 17 de julho, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uefs (Consepe) apreciou como ponto de pauta a alocação de encargos didáticos aos docentes em regime de DE. A administração orientou aos departamentos “para que nos casos de docentes que estão retornando de períodos de licença, e assumindo encargos didáticos com o semestre em curso, sejam aplicados os critérios que os departamentos utilizavam em concordância com o Artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia”.

O Consepe também deliberou “pela orientação da distribuição de encargos para o semestre 2019.2, aplicando os critérios que os departamentos utilizavam em concordância com o Artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia” e que “a redução de encargos didáticos para oito horas semanais, deve, quando possível, ser estabelecida aos docentes em regime de trabalho em dedicação exclusiva, respeitando o disposto nos Artigos 22 e 23 da lei nº 8352/2002”.

Breve histórico
Em maio deste ano, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar suspendendo a mudança no Estatuto do Magistério Superior, que aumenta a carga horária de oito para 12 horas semanais, para os professores das universidades estaduais que realizam atividades de pesquisa e extensão e atuem em regime de DE. A decisão dos desembargadores acata a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

A relatora da ação é a desembargadora Sílvia Zarif, responsável por conceder medida cautelar suspendendo a eficácia do artigo 12 da Lei Estadual nº 14.039/2018, no trecho que revoga o artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. Com a decisão, o artigo 22 da referida lei entra em vigor novamente, até o julgamento do mérito da Adin.

A Adin foi protocolada pelo PSOL no dia 14 de março deste ano. As Associações Docentes das universidades estaduais baianas (ADs), que reivindicaram a ação, entraram no processo como Amici Curiae, ou seja, como partes interessadas frente ao Poder Judiciário.

Entre as argumentações utilizadas para compor a ação estão o prejuízo que a medida significa para a pesquisa e a extensão nas universidades e a irregularidade da alteração ter ocorrido em período vedado pela Lei das Eleições.

A lei 14.039/2018 foi aprovada em sessão polêmica no dia 17 de dezembro do ano passado. O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou, somente momentos antes da votação, a emenda de alteração do Estatuto do Magistério, que ao final foi aprovada pela bancada governista. A manobra resultou no fim da possibilidade de redução da carga horária mínima em sala de aula de 12h para oito horas, para os docentes em regime de DE. 

Veja o modelo de requerimento de redução da carga horária:

Prezado xxxxxx

Sirvo-me do presente para requerer a redução da minha carga horária em sala de aula, das atuais XXX para 08 horas, tendo em vista que desenvolvo o projeto (de pesquisa ou extensão. Detalhar),tudo conforme determina o art. 22 da Lei Estadual nº 8.352/2002.

Vale ressaltar que o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu antecipação de tutela, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº8004360-60.2019.8.05.0000, a fim de suspender a eficácia do art. 12 da Lei Estadual nº 14.039/2018, no trecho que revogava o art. 22 da Lei Estadual nº 8.352/2002, nos seguintes termos:

Do exposto, o voto é no sentido de DEFERIR A MEDIDA CAUTELAR para suspender a eficácia do art. 12 da Lei Estadual nº 14.039/2018, apenas na parte que revogou o art. 22 da Lei Estadual n° 8.352/2002, atribuindo a esta última o efeito estabelecido no art. 11, §2º da Lei 9.868/99, bem como DEFERIR a inclusão da Associação dos Docentes do Sudoeste Baiano no feito na condição de amicuscuriae (grifos nossos).

A referida Decisão, anexa ao presente pedido, é clara ao atribuir ao art. 22 da Lei Estadual nº 8.352/2002 os efeitos estabelecidos pelo art. 11, §2º, da Lei nº 9.868/99, que assim se manifesta:

Art. 11. Concedida a medida cautelar, o Supremo Tribunal Federal fará publicar em seção especial do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça da União a parte dispositiva da decisão, no prazo de dez dias, devendo solicitar as informações à autoridade da qual tiver emanado o ato, observando-se, no que couber, o procedimento estabelecido na Seção I deste Capítulo.
...
§ 2o A concessão da medida cautelar torna aplicável a legislação anterior acaso existente, salvo expressa manifestação em sentido contrário (grifos nossos).

Nesta senda, tendo sido publicada a citada Decisão do Tribunal Pleno no Diário de Justiça Eletrônico de 21/05/2019, o art. 22 da Lei Estadual nº 8.352/2002 voltou à sua plena vigência, até ulterior pronunciamento do referido Órgão Jurisdicional, havendo legislação, portanto, a sustentar o pedido de redução da carga horária ora pleiteado.

Local, data

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Docente

 

Veja o Modelo cumprimento ADIn para as ADs:

Magnífico Senhor Reitor_______________________________

Assunto: Cumprimento de decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 8004360-60.2019.8.05.0000. 

A AD..........vem requerer o imediato cumprimento de decisão cautelar, que afastou a revogação e tornou novamente aplicável o art. 22 da Lei Estadual nº 8.352/2002. Desse modo, aos docentes em dedicação exclusiva está assegurado o direito a redução da carga horária em sala de aula, se comprovarem a realização de trabalhos de pesquisa ou extensão.

Vale ressaltar que o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu antecipação de tutela, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº8004360-60.2019.8.05.0000, a fim de suspender a eficácia do art. 12 da Lei Estadual nº 14.039/2018, no trecho que revogava o art. 22 da Lei Estadual nº 8.352/2002, nos seguintes termos:

Do exposto, o voto é no sentido de DEFERIR A MEDIDA CAUTELAR para suspender a eficácia do art. 12 da Lei Estadual nº 14.039/2018, apenas na parte que revogou o art. 22 da Lei Estadual n° 8.352/2002, atribuindo a esta última o efeito estabelecido no art. 11, §2º da Lei 9.868/99, bem como DEFERIR a inclusão da Associação dos Docentes do Sudoeste Baiano no feito na condição de amicuscuriae (grifos nossos).

A referida Decisão, anexa ao presente pedido, é clara ao atribuir ao art. 22 da Lei Estadual nº 8.352/2002 os efeitos estabelecidos pelo art. 11, §2º, da Lei nº 9.868/99, que assim se manifesta:

Art. 11. Concedida a medida cautelar, o Supremo Tribunal Federal fará publicar em seção especial do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça da União a parte dispositiva da decisão, no prazo de dez dias, devendo solicitar as informações à autoridade da qual tiver emanado o ato, observando-se, no que couber, o procedimento estabelecido na Seção I deste Capítulo.
...
§ 2o A concessão da medida cautelar torna aplicável a legislação anterior acaso existente, salvo expressa manifestação em sentido contrário (grifos nossos).

Nesta senda, tendo sido publicada a citada Decisão do Tribunal Pleno no Diário de Justiça Eletrônico de 21/05/2019, o art. 22 da Lei Estadual nº 8.352/2002 voltou à sua plena vigência, até ulterior pronunciamento do referido Órgão Jurisdicional, havendo legislação, portanto, a sustentar os pedidos de redução da carga horária.

Nesses termos, ao cumprimentá-lo, solicitamosa realização de todos os atos administrativos necessário ao fiel cumprimento a decisão judicial supracitada.

Local, data

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SEM REFEIÇÕES

Restaurante Universitário deve suspender o funcionamento por até 30 dias

Foto: Ascom Adufs
Atual contrato termina no dia 23

O Restaurante Universitário (RU) da Uefs deve ficar até 30 dias sem fornecer o café da manhã, almoço e jantar. A interrupção na oferta das refeições ocorrerá por conta da mudança no contrato com a empresa prestadora do serviço. Até lá, ainda não há previsão de como as pessoas atendidas pelo restaurante farão as refeições. Segundo nota da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae), a expectativa é normalizar a situação o quanto antes.

Ainda conforme a Propaae, o prazo de um mês equivale ao período que a atual prestadora do serviço, cujo contrato vence nesta terça-feira (23), retira seus equipamentos do RU e a vencedora da licitação, cujo contrato tem vigência a partir do dia 24 deste, adapta o espaço para funcionamento.

Atualmente, o Restaurante Universitário disponibiliza 3.400 cotas, destas 1.140 são integrais e 2.260 são parciais. 

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UEFS EM DEBATE

Comunidade acadêmica discute financiamento das políticas públicas

Foto: Ascom Adufs
Diretoria da Adufs esteve na atividade

O financiamento das políticas públicas no Brasil foi assunto do 1º Café Interativo, debate realizado no Hall da reitoria da Uefs. Inicialmente, César Barbosa, docente da universidade, falou sobre o cenário econômico do país e disse que a região Norte, comparada com a Região Sul, sofre com menor financiamento das políticas públicas, o que força a predominância dos piores indicadores sociais, maior concentração de renda e mais desigualdade territorial. Em seguida os presentes assistiram a uma explanação sobre a execução orçamentária da universidade, abordada por Edinilzo Bispo, analista da Assessoria de Planejamento (Asplan), e pelo reitor Evandro do Nascimento. A diretoria da Adufs compareceu à atividade.

No tocante à execução orçamentária da Uefs, o reitor informou que o orçamento corresponde a quase 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) e voltou a falar de um velho conhecido da comunidade acadêmica: o contingenciamento orçamentário. Como o governo Rui Costa não tem repassado às administrações das universidades os recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) para custeio e investimento, o valor executado, ou seja, liberado pelo governo, é inferior ao orçado. Até este mês, por exemplo, a instituição deixou de receber, na rubrica de custeio, R$ 14.214.405,77. Atualmente, a Uefs precisa de recursos para a ampliação do Restaurante Universitário (RU), apoio à pós-graduação, garantia das viagens de campo, melhorias nas salas de aula, entre outros investimentos que não têm como ser garantidos por conta da falta de verbas.

Leia mais.  

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ALTERAÇÃO NO ATENDIMENTO

Plantão do assessor jurídico é transferido para o dia 24

O plantão do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza, foi alterado desta terça (23) para a próxima quarta-feira (24), em função de uma audiência. O atendimento continuará a ser realizado às 14h, na sede da Adufs.

Na próxima semana, o plantão volta a ocorrer às terças-feiras. 

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ANDES-SN

Docentes do Ensino Superior convocam sociedade para defender a universidade pública, gratuita e sua diversidade

O Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) divulgou uma nota em defesa da diversidade nas IFES, IEES/IMES e das políticas públicas para a população trans. No documento, a entidade conclama a sociedade brasileira a se unir em defesa das ações afirmativas de reparação histórica e da autonomia universitária.

A nota foi uma resposta ao anúncio de anulação da reserva de 120 vagas de vestibular na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) para candidato(a)s transexuais, travestis, intersexuais e pessoas não binárias. A iniciativa da UNILAB, inédita no país que mais mata LGBTT em todo o mundo, foi suspensa pelo governo federal.

Em reação aos sucessivos agravos à educação pública, o Sindicato Nacional conclama toda a população brasileira e, em especial, as demais entidades do setor da Educação para a Greve Nacional da Educação marcada para o dia 13 de agosto.

Fonte: ANDES-SN, com edição. 

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CSP-Conlutas

Projeto que prevê demissão de servidor público pode ir a plenário do Senado para votação em agosto

Se depender do governo Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a estabilidade dos trabalhadores servidores públicos pode estar com os dias contados. Um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores concursados e estáveis já passou por algumas comissões e pode ir a voto no plenário do Senado em agosto.

O projeto de lei é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou requerimento de urgência, o que permite que o texto vá direto para votação no plenário da Casa, sem passar por outras comissões.

O PL propõe uma avaliação anual de desempenho dos servidores, compreendendo o período entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. As regras deverão ser seguidas nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal, e flexibiliza a estabilidade de todos os servidores públicos. Prevê que servidores concursados passarão por avaliações periódicas e caso apresentem mau desempenho poderão ser demitidos. A questão é que essas avaliações, na prática, não tem um critério objetivo.

Atualmente os servidores públicos só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

"Entendo que vivemos numa sociedade com lutas de classes. Desde que os seres humanos passaram a explorar a força de trabalho uns dos outros, existe a desigualdade social. Quando percebemos a nossa posição enquanto trabalhadores que estão do lado a ser explorado, torna-se essencial a busca por acúmulo de forças e intensificação da luta cotidiana em busca de melhorias. Por isso, ser sindicalizado é fundamental". .


lnah de Oliveira Fernandes - Departamento de Educação (Dedu)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3161 - 8072 | (75) 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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