ANO XI - Edição 502 - 05/04/2019

Professores da Uefs deflagram greve

Na assembleia desta quinta-feira (4), os professores da Uefs deflagraram a greve. Foram 103 votos favoráveis ao movimento paredista, 77 contra e 12 abstenções. A suspensão das atividades acadêmicas, que começa a partir da próxima terça-feira (9), também foi aprovada nas universidades estaduais da Bahia (Uneb) e do Sudoeste (Adusb). Na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), apesar de a categoria não ter decidido pela suspensão das atividades, continua o Estado de Greve. Antes da assembleia que aprovou a greve, houve a assembleia de posse da nova diretoria da Adufs, biênio 2019-2021.

A radicalização das ações foi o último recurso utilizado pelo Movimento Docente (MD) para pressionar o governo a convocar a mesa de negociação com a categoria. Desde 2016, os professores tentam discutir a pauta com os gestores públicos, mas, somente na quarta-feira (3), às vésperas das assembleias de deflagração da greve, houve uma reunião com o Fórum das ADs. 

O governo Rui Costa recebeu a categoria vários anos após as reivindicações e, mesmo com o atraso, não apresentou proposta concreta sobre os pontos da pauta. Foi marcada uma reunião para a próxima segunda-feira (8). A reunião entre o Fórum das ADs e o governo está agendada para as 15h30, na sala 27 do Instituto Anísio Teixeira (IAT).

O diretor da Adufs e coordenador do Fórum das ADs, André Uzêda, lembra que há alguns anos o governo estadual recebeu a categoria às vésperas das assembleias de deflagração de greve; comprometeu-se a responder em momento posterior, porém não apresentou respostas concretas à pauta. Diante de experiências anteriores, é necessário considerar a importância, neste momento, da greve.

Calendário de atividades
Ciente de que somente a força das mobilizações da categoria pode pressionar o governo Rui Costa a apresentar respostas às reivindicações de 2019, o Fórum das ADs indicou às assembleias um calendário de mobilização.

No dia 10 de abril uma nova assembleia será realizada pela categoria nas quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) para avaliar a proposta do governo e decidir os novos rumos da luta. A próxima semana será de mobilização no interior e na capital baiana. A diretoria da Adufs comunicará, oficialmente, o resultado da assembleia ao reitor da Uefs. O Fórum das ADs também comunicará a decisão das assembleias nas demais instituições às reitorias e secretarias de governo.

Calendário de atividades:

- 08/04 – Reunião entre o Fórum das ADs e o governo;

- 09/04: Início da greve;

-09/04: Atividades de mobilização em cada universidade;

- 10/04: Assembleia docente;

- 11/04: Mobilização em Salvador;

- 12/04: Reunião do Fórum das ADs;

Comando de Greve

Os professores presentes à assembleia ainda aprovaram a formação do Comando de Greve, que continua aberto à participação de qualquer professor. Atualmente, fazem parte do grupo, os professores Gracinete Souza, Adroaldo Oliveira, Rosevaldo Ferreira, Rodrigo Osório, Balmukunk Patel, Nilo Rosa, Vanessa, Afonso Mancuso, Gean Santana, Marcelo Leon, Leomárcia Uzêda, Francisco Couto e Franz Peter.

Responsável, o Fórum das ADs sinalizou com a deflagração da greve somente após diversas tentativas de negociação com os gestores públicos, sem sucesso. Por conta do descaso dos gestores, as reivindicações continuam as mesmas do ano de 2016, com algumas atualizações.

O porquê da greve
Os docentes sofrem com constantes ataques à carreira e com o arrocho salarial. Esse é o maior arrocho das últimas duas décadas, segundo estudo encomendado pelo Fórum das ADs ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O Planserv, o Estatuto do Magistério Superior, o regime de Dedicação Exclusiva e a aposentadoria também foram duramente atacados.

Outro grave problema é o contingenciamento da verba destinada para investimento e manutenção das universidades estaduais. No caso da Uefs, a cada mês, cerca de 40% do recurso previsto no orçamento anual para esta rubrica não é repassado à universidade. Se considerado o período entre janeiro e março deste ano, o valor acumulado chega a R$ 6,8 milhões.

Os principais motivos comuns entre as universidades que justificam a greve são:

1) Direitos trabalhistas – Nas quatro universidades estaduais, direitos trabalhistas garantidos por lei aos docentes são desrespeitados, a exemplo das promoções, progressões e alterações de regime de trabalho;

2) Recomposição da inflação – O último reajuste das perdas inflacionárias do ano anterior ocorreu em 2015. Há quatro anos sem a recomposição, os salários já sofreram perdas que superam 25%;

3) Arrocho salarial – Há seis anos os docentes não possuem aumento real em seus salários, ou seja, um acréscimo acima da inflação. O último, em 2013, foi de 7% no salário base, conseguido somente após um forte processo de mobilização da categoria, que quase resultou numa greve;

4) Alíquota previdenciária – Deputados da bancada do governo votaram a favor, no dia 12 de dezembro de 2018, e o governador aprovou a lei (lei nº 14.031/2018) que aumenta a alíquota previdenciária estadual paga pelo servidor de 12% para 14%;

5) Alteração do Estatuto do Magistério Superior – No dia 20 de dezembro do ano passado, o governo alterou o Estatuto do Magistério Superior e retirou dos docentes com Dedicação Exclusiva a possibilidade de utilizarem mais tempo à pesquisa e extensão;

6) Planserv - Em dezembro do ano passado, por meio da aprovação da Lei nº 14.032/18, os repasses orçamentários do governo para o Planserv foram reduzidos em 50%, passando de 4% para 2%;

7) Contingenciamento orçamentário – há alguns anos existe contingenciamento orçamentário nas rubricas de manutenção e investimento das universidades. Desde 2012, o movimento docente reivindica o aumento do repasse do Estado para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o valor é 4,9% da RLI;

8) RH Bahia - O novo sistema criado pelo governo em janeiro deste ano para gerenciar a gestão de pessoas no Estado tem como função aumentar o poder de controle do governo sobre o pagamento dos servidores. Além de ferir a autonomia das universidades, o programa apresenta vários problemas, que vão desde dificuldade de acessar a página, ao não pagamento de benefícios e, até mesmo, ao não pagamento dos salários;

9) Falta de autonomia – Problemas como os contingenciamentos e o RH Bahia causam indignação à categoria. Demonstram a alta interferência dos órgãos gestores do Estado e o ataque à autonomia universitária.  

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NOVA DIRETORIA

Chapa 1 é eleita com quase 98% dos votos

Foto: Ascom Adufs
Posse ocorreu quinta-feira (4)

A Chapa 1: Adufs Autônoma e Democrática foi eleita com 214 dos 220 votos depositados nas urnas, o que representa 97,3% dos docentes. Conforme a apuração da comissão eleitoral, feita logo após o encerramento da votação, na noite de quinta-feira (28), outros cinco professores votaram em branco e um votou nulo. A posse dos novos diretores será em Assembleia Ad Hoc (convocada especificamente para este fim), que ocorreu no dia 4 de abril. Veja o mapa de apuração.

Única inscrita no processo eleitoral para a escolha da diretoria da seção sindical, biênio 2019-2021, a Chapa 1: Adufs Autônoma e Democrática é composta por docentes que já fazem parte do dia a dia da seção sindical e por professores recém-chegados à Uefs.

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ELEIÇÃO

Reitor da Uefs é reeleito

Evandro do Nascimento e Amali Mussi foram eleitos reitor e vice-reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), respectivamente. Conforme a Comissão Eleitoral, dos 5.437 votos válidos, 3.395 foram para a Chapa Mais Uefs (representada pelo atual gestor), 664 para a Chapa Uefs de Todos (que tem como representação Dagoberto Freitas e Lílian Wanderley) e 1.378 para a chapa Nova Uefs (composta por koji Nagahama e Telma Teixeira).

O mandato dos professores Evandro do Nascimento e Amali Mussi terá início em maio de 2019 e fim em abril de 2023. O Conselho Superior (Consu) fará reunião no dia 15 de abril para homologação e encaminhamento dos nomes integrantes da chapa eleita ao governador para a nomeação.

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DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Seminário reforça atividades em alusão ao 8 de março

Falando de violência: feminicídio e posse de arma. Este foi o tema da mesa redonda do VIII Seminário Março Mulher, realizado no dia 27 do último mês, na Uefs. O diretor da Adufs, Gean Santana, que também já compôs o Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, questões étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual do ANDES-SN(GTPCEGDS), foi convidado a compor a mesa do evento.

Ao se pronunciar, o diretor observou que tem aumentado os casos de violência contra a mulher e contra a população LGBT e falou da necessidade de ambas as classes somarem forças rumo à luta unificada contra o machismo e a LGBTfobia.

O VIII Seminário memora o Dia Internacional da Mulher, lembrado em 8 de março. A atividade foi organizada pelo Coletivo de Mulheres de Feira de Santana (Comu) e o pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Relação de Gênero da Uefs (Mulieribus).
 

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ANDES-SN

Orçamento da Educação sofre corte de R$ 5,83 bilhões

Originalmente, Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano garantia R$ 23,699 bilhões de verbas discricionárias para a Educação. Com o corte, os recursos disponíveis para gastos com custeio e investimentos em Educação caíram para R$ 17,793 bilhões. As despesas discricionárias englobam desde os investimentos em universidades federais até compra de insumos básicos para o funcionamento dos serviços públicos.

Depois da Educação, que sofreu o maior corte, os mais prejudicados foram os ministérios da Defesa e da Infraestrutura. As pastas tiveram cortes de R$ 5,107 bilhões e R$ 4,302 bilhões, respectivamente. A única que não sofreu com a medida foi a Vice-Presidência.

Outros cortes bilionários também atingiram os ministérios do Desenvolvimento Regional (R$2,982 bilhões), Ciência e Tecnologia (R$ 2,132 bilhões) e Cidadania (R$ 1,050 bilhão). Embora em valores absolutos os cortes sejam menores, em termos percentuais, a pasta da Cidadania, por exemplo, perdeu 24,5% do previsto para 2019. Esse ministério abarca os antigos ministérios do Desenvolvimento Social, dos Esportes e da Cultura.

Leia mais em: ANDES-SN.

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CSP-Conlutas

Centrais sindicais dão início a debate com a população nas ruas, com abaixo-assinado e cartilha contra Reforma da Previdência

Durante a ação, Renata França, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, aproveitou para panfletar a cartilha e levar aos que passavam no local o abaixo-assinado. Uma mulher que aceitou assinar, falou que aquele documento era necessário porque a reforma representava um ataque, sobretudo às mulheres. “Tem que assinar, é muita sacanagem”, disse. Renata completou que as mulheres eram as que mais sofriam com a reforma. “Qual a novidade, onde a mulher não sofre? Eles querem colocar a gente submissa e inferior”, reiterou.

Em poucas horas na Praça Ramos, centenas de assinaturas já começaram a ser recolhidas junto à população que circulava pelo local. As assinaturas que forem coletadas em todo o país deverão ser entregues no Congresso Nacional logo após o ato do 1° de Maio, que está sendo organizado unitariamente pelas centrais e que também terá como eixo a luta contra a Reforma da Previdência.

Endereçado ao presidente da Câmara Rodrigo Maia, o abaixo-assinado exige que os deputados votem contra a PEC 06/2019 que modifica o sistema de Previdência Social. “Esta Proposta de Emenda à Constituição dificulta o acesso à aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e de trabalho, diminui o valor dos benefícios e ameaça a existência da seguridade social (aposentadoria, benefícios da assistência social como o BPC e as políticas de saúde). Enquanto isso, a PEC 06/2019 não combate a sonegação das empresas devedoras da previdência, mantém privilégios e incentiva a previdência privada (os planos de capitalização), que só beneficiam os banqueiros”, diz texto do documento.

Leia mais em: CSP-Conlutas

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

"Entendo que vivemos numa sociedade com lutas de classes. Desde que os seres humanos passaram a explorar a força de trabalho uns dos outros, existe a desigualdade social. Quando percebemos a nossa posição enquanto trabalhadores que estão do lado a ser explorado, torna-se essencial a busca por acúmulo de forças e intensificação da luta cotidiana em busca de melhorias. Por isso, ser sindicalizado é fundamental". lnah de Oliveira Fernandes - Departamento de Educação (Dedu).


A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3161 - 8072 | (75) 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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