Ano XI - Edição 497 - 25/02/2019
Diretores discutiram a pauta com a reitoria - Foto: Ascom Adufs

Governo ameaça o Incentivo por Pós-graduação

O Incentivo por Pós-Graduação (IPG) é a bola da vez do pacote de ataques do governo Rui Costa. Em despacho publicado neste mês, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) discordou da concessão do incentivo (IPG) ao docente, caso a titulação que subsidiou o ingresso na carreira seja a mesma para a percepção deste. No documento, emitido em resposta ao processo de uma professora da Uefs que solicitou retroatividade no pagamento do IPG, o órgão interpreta que a decisão deve ser estendida às demais Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).

 

Conforme o órgão do governo Rui Costa, para que o professor faça jus ao incentivo é necessário que a nova titulação seja adquirida após o ingresso na respectiva carreira. De acordo com o parecer, não é possível utilizar o mesmo título para ingresso na carreira e para a obtenção do IPG. A Procuradoria também recomenda o encaminhamento dos autos do processo à Corregedoria Geral do Estado para que esta promova auditoria no âmbito das Ueba, a fim de apurar a existência de casos similares, bem como o ressarcimento ao erário.

 

A diretoria da Adufs entrou em contato com a reitoria da Uefs para saber sobre o fato e sobre o resultado da reunião do Fórum de Reitores com o governador. Em seguida, solicitou à Assessoria Jurídica da seção sindical uma análise dos documentos e a adoção das medidas cabíveis.

 

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CARNAVAL DA LUTA

Professores da Uefs fazem protesto no bloco Mudança do Garcia

Foto: Ascom Fórum das ADS
A Adufs disponibilizará o transporte

Os docentes da Uefs irão compor o bloco Mudança do Garcia, que vai às ruas de Salvador na segunda-feira (04/03) de Carnaval. Quem quiser ir ao tradicional protesto deve procurar a secretaria da Adufs até o meio-dia da próxima quarta-feira (27) para confirmar o nome no transporte disponibilizado pela diretoria da seção sindical. A concentração para a manifestação será a partir das 9h, no fim de linha do bairro Garcia, em frente ao Aconchego da Zuzu.

Durante a participação na festa carnavalesca, a categoria denunciará as diversas investidas do governo Rui Costa à carreira e às universidades estaduais baianas, como o aumento da contribuição previdenciária do servidor público de 12% para 14%, a redução do repasse financeiro do Executivo para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) de 4% para 2%, a redução do orçamento das universidades, o aumenta a carga horária de aulas semanal dos docentes em regime de tempo integral com Dedicação Exclusiva (DE), além de outros graves e diversos ataques.

Os professores da Uefs irão somar-se aos docentes das demais Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Ao final do cortejo, o Fórum das ADs distribuirá feijoada para a categoria.

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ELEIÇÃO ADUFS

Candidatos à nova diretoria apresentam plano de trabalho

Foto: Adufs

A proposta da Chapa 1: Adufs Autônoma e Democrática, única inscrita no processo eleitoral para a escolha da nova diretoria da Adufs, já começou a ser divulgada à comunidade acadêmica da Uefs. No manifesto, o grupo pontua algumas das investidas dos governos federal e estadual aos trabalhadores e ao setor público e avalia que o atual contexto exigirá da classe trabalhadora ainda mais capacidade organizativa e disposição para a luta.

A Chapa 1 defende que o plano de lutas atuará nas esferas local, estadual e nacional. Entre as propostas estão a construção da unidade com as demais categorias da Uefs em torno das pautas comuns, a implementação de uma política de segurança baseada nas discussões feitas pela Comissão de Segurança da universidade, mobilização da categoria em torno da negociação da pauta 2019 e das demais reivindicações, além da construção da unidade com a totalidade dos servidores públicos e demais categorias de trabalhadores. Leia o manifesto.

Os integrantes da chapa que concorrerão às eleições para a definição da nova diretoria e do conselho fiscal da Adufs têm até o dia 25 de março para fazer a campanha eleitoral, que começou no dia 15 deste mês. A votação ocorrerá de 26 a 28 do próximo mês. A posse da chapa eleita será realizada após a proclamação dos resultados, em assembleia convocada para este fim.

Leia o edital.

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ENCONTRO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Uefs terá alojamento para participantes da etapa preparatória ao III ENE

Foto: Ascom Adufs

A Uefs servirá como alojamento dos participantes da etapa preparatória, na Bahia, ao III Encontro Nacional da Educação (III ENE). Quem for ficar na universidade deve trazer colchão, além de roupas de cama e banho. A etapa estadual será realizada nos dias 30 e 31 de março.

Quem quiser participar da etapa preparatória pode efetuar a inscrição através do formulário disponível no Facebook do encontro baiano. A inscrição é gratuita e vai até o dia 20 do próximo mês.

As discussões da etapa baiana serão encaminhadas ao III ENE, marcado para acontecer de 12 a 14 de abril, na Universidade de Brasília (UNB), capital federal. O tema é “Por um Projeto Classista e Democrático de Educação".

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LUTA DA CATEGORIA

Comissão discute a organização do seminário sobre pesquisa

Reunida, a Comissão de Mobilização dos professores definiu alguns detalhes do seminário sobre pesquisa e extensão, programado para ocorrer no dia 15 de abril, na universidade. A proposta dos docentes é que o evento, aprovado em assembleia da categoria realizada no dia 11 deste mês, seja propositivo.

Os docentes ainda discutiram algumas ações para a campanha de mídia que denunciará os ataques do governo Rui Costa às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). A próxima reunião do Comando de Mobilização será nesta terça-feira (26), às 8h, na sede da Adufs.

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ANDES-SN

Proposta de Previdência destrói a Seguridade Social

Foto: Luis Macedo
Militares foram excluídos da Reforma

O presidente Jair Bolsonaro entregou o projeto de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ainda sem número, prevê o aumento da idade mínima para aposentadoria e a diminuição do valor de benefícios. A PEC prepara o terreno para o fim da previdência pública e institui que a aposentadoria integral só será paga após 40 anos de contribuição. Os militares não foram incluídos na Reforma.

A PEC de Bolsonaro institui a idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O tempo de contribuição mínimo será de 20 anos. A aposentadoria integral só será paga após 40 anos de contribuição. A aposentadoria integral será calculada a partir da média de todas as contribuições. As aposentadorias não poderão ultrapassar o teto do INSS, atualmente de R$ 5.839,45. O piso estabelecido é o salário mínimo.

Quem se aposentar com menos de 40 anos de contribuição terá aposentadoria proporcional. Com 20 anos de contribuição, a aposentadoria será de 60% da média aritmética simples. A partir daí, a aposentadoria aumenta 2% a cada ano trabalhado, chegando a 100% nos 40 anos de contribuição.

Tramitação
A PEC de Bolsonaro será enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisará se o texto fere algum princípio constitucional. Em seguida, se a CCJ aprovar a constitucionalidade do texto, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta.

Se for aprovada pelo colegiado, a PEC segue para votação no plenário da Câmara, onde precisará do apoio de, ao menos, 308 dos 513 votos em dois turnos de votação. Uma vez aprovada na Câmara, a PEC segue para a CCJ do Senado. Em seguida, vai ao plenário, onde precisará de, no mínimo, 49 votos entre os 81 senadores, também em dois turnos de votação. Se aprovada sem modificações, segue para sanção presidencial. Se modificada, volta para nova apreciação da Câmara.

O ANDES-SN é contrário à Reforma da Previdência. Em seu 38º Congresso, realizado no início deste ano, em Belém (PA), o Sindicato Nacional incluiu a luta contra a Reforma na centralidade da luta. Foi deliberado que o ANDES-SN irá “atuar buscando maior mobilização da base, pela construção de uma ampla unidade para combater a contrarreforma da previdência, as privatizações e revogar a EC 95”.

Fonte: ANDES-SN, com edição.

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CSP-Conlutas

Ato reúne milhares em SP para barrar a Reforma da Previdência

Foto: ANDES-SN
Vai começar a luta contra a Reforma

Com representações de sindicatos e movimentos de várias partes do país e delegações de trabalhadores de diversas categorias, as centrais sindicais brasileiras realizaram no dia 20 deste, na Praça da Sé, em São Paulo, um ato político contra a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Milhares de manifestantes deram o recado: vai ter muita luta para impedir que o governo ataque a aposentadoria e a Previdência Social. Pela Adufs estavam o diretor Gean Santana e os professores Jucelho Dantas e Gracinete Souza. Os três docentes ainda participaram da Reunião da Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS, ocorrida entre 22 e 24 de fevereiro, também em São Paulo.

A realização desse ato na Sé, no dia da entrega da Reforma da Previdência ao Congresso Nacional, foi fundamental para demarcar que o movimento sindical organizado e os movimentos sociais lutarão contra os ataques à aposentadoria e aos direitos sociais.

Outros dias de luta
A Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora lançou o Manifesto unificado das centrais sindicais contra Reforma da Previdência que afirma o início de um processo de mobilização nacional, com atos públicos e protestos nos locais de trabalho e bairros no próximo período; além de uma ampla campanha de conscientização da população sobre a gravidade da proposta.

O documento antecipa que será definido um dia nacional de lutas e mobilizações em defesas das aposentadorias e da Previdência. Também define que os dias 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, e 1° de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, também serão datas de mobilizações unificadas contra a reforma.

Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS
Em reunião realizada de 22 a 24 de fevereiro, a Coordenação Nacional da CSP-CONLUTAS discutiu as conjunturas nacional e internacional, além da situação dos segmentos populares sob o governo Bolsonaro. Ao final dos debates, os delegados e observadores presentes reuniram-se em grupos dos setoriais temáticos, de onde saíram as resoluções votadas no último dia da reunião, juntamente com a resolução política e de plano de lutas da Central.

Resoluções aprovadas serão divulgadas em breve

Foto: CSP-CONLUTAS

Gracinete Souza relata que as atividades ocorridas nos dias 20, 22, 23 e 24 deste mês defenderam a unidade das diversas categorias de trabalhadores rumo à luta coletiva contra as investidas do governo Bolsonaro à aposentadoria.

"A discussão e as mobilizações dos últimos dias ocorreram em um momento de vários ataques aos direitos dos trabalhadores. Além das ações em defesa da aposentadoria, os participantes das reuniões e atividades do último final de semana ainda confirmaram a necessidade de ir às ruas no 8 de março, data que marca o Dia Internacional da Mulher; nos atos contra a criminalização dos movimentos e dos lutadores sociais, em memória de um ano de assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, 14 de março; e no Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, em 28 do próximo mês”, informou Gracinete Souza. A docente também falou que houve a construção do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas, lançado no dia 19 deste mês, além das discussões sobre o III Encontro Nacional da Educação (III ENE) e sobre a Greve Geral.

Professores da Uefs estiveram nas duas atividades

Foto: Gracinete Souza

Fonte: Adufs, com informações da CSP-CONLUTAS.

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

"Entendo que vivemos numa sociedade com lutas de classes. Desde que os seres humanos passaram a explorar a força de trabalho uns dos outros, existe a desigualdade social. Quando percebemos a nossa posição enquanto trabalhadores que estão do lado a ser explorado, torna-se essencial a busca por acúmulo de forças e intensificação da luta cotidiana em busca de melhorias. Por isso, ser sindicalizado é fundamental"..


lnah de Oliveira Fernandes - Departamento de Educação (Dedu)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3161 - 8072 | (75) 3224 - 3368
Email: ascomadufsba@gmail.com
www.adufsba.org.br

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