Ano XI - Edição 496 - 18/02/2019
- Foto: Ascom Fórum das ADs

Pressionado, governador compromete-se em avaliar alteração da carga horária dos professores em regime de Dedicação Exclusiva

A disposição do Fórum das ADs em construir a greve, confirmada em assembleias que ocorreram nas últimas semanas, em algumas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), pressionou o governador Rui Costa. O gestor teve de tomar uma posição sobre o Artigo 12 da Lei nº 14.039/2018, que revoga o Artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior e modifica a carga horária dos professores em regime de Dedicação Exclusiva (DE). Não por acaso, o gestor público receberá um texto substitutivo ao artigo da referida lei. Segundo o presidente do Fórum dos Reitores, Evandro do Nascimento, o compromisso veio do próprio gestor, durante reunião com a entidade.

Foi acordado que, até o mês de março, o Fórum de Reitores enviará o texto substitutivo ao Artigo 12 para o governo. O pleito, segundo Evandro do Nascimento, é pela revisão deste. Também durante a reunião entre o Fórum e o governador, ocorrida no dia 13 de fevereiro, em Salvador, foram tratadas demandas relacionadas ao orçamento das Ueba, às promoções docentes e aos concursos públicos. Ainda participou do encontro o novo secretário da Educação (SEC), Jerônimo Rodrigues.

À revelia da categoria
Em assembleia, os professores da Uefs foram contrários ao Artigo 12, decisão que precisa ser considerada e respeitada. Uma posição contrária ao referido artigo já foi, inclusive, aprovada pelo próprio Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uefs (Consepe). A diretoria da Adufs entende que é urgente uma reunião entre os fóruns das ADs e de Reitores para tratar sobre o assunto.

O Estatuto do Magistério refere-se à carreira e foi uma conquista do Movimento Docente através da greve ocorrida no governo carlista, em 2000. Portanto, os professores devem participar de todo processo de discussão sobre a própria carreira.

É importante salientar que o Estatuto foi modificado pelo governador e deputados da base aliada à revelia dos docentes e sem ao menos uma consulta à comunidade acadêmica. Uma mudança, aliás, feita ao apagar das luzes de 2018 e através de alterações a um projeto de lei que discorria sobre assuntos alheios ao cotidiano do ensino superior público baiano.

Pauta 2019 e motivos para a greve
O governador também precisa apresentar respostas aos professores sobre a pauta 2019. Documento este que traz, quase que na totalidade, as reivindicações feitas em 2018, mas que não foram negociadas.

Empenhado em avançar no debate sobre a pauta deste ano e evitar a radicalização das ações, inclusive com a deflagração de greve em função dos diversos ataques de Rui Costa e em função da falta de negociação da pauta, o Fórum das ADs continua cobrando respostas aos gestores públicos. Os deputados baianos também têm sido chamados à responsabilidade para com a educação pública superior baiana.

Orçamento
De acordo com Evandro do Nascimento, o governador assumiu o compromisso de realizar a concessão para empenho (cota do orçamento) liberada mensalmente para a execução das despesas das universidades de forma integral. Há alguns anos, o valor recebido a cada mês pelas instituições é menor do que o estabelecido no orçamento aprovado para o exercício. Na Uefs, por exemplo, somando janeiro e fevereiro, o acumulado é superior a R$ 5,2 milhões.

A justificativa de Rui Costa para não efetuar o repasse integral, por mês, da cota prevista no orçamento aprovado para o ano é a queda na arrecadação do Estado, os compromissos financeiros com a folha de pagamento e as despesas com a Previdência. Um frágil discurso que não se sustenta nem mesmo nos dados apresentados pela própria Secretaria da Administração (Saeb). 

Concurso público
No caso da Uefs, Rui Costa informou que a administração poderá pleitear a convocação dos professores e técnico-administrativos aprovados nos concursos públicos realizados em 2018. Ainda não há informações sobre a quantidade de servidores que serão convocados. Segundo a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da universidade (PGDP), os dados estão sendo apurados e levarão em conta o total de profissionais que foram exonerados, faleceram ou se aposentaram após o pedido do concurso.

Em se tratando das promoções, a informação da PGDP é que a planilha com os processos que tramitam na Uefs e nas instâncias do governo ainda não foram atualizadas.

Ueba negligenciadas
Os ataques do governo Rui Costa às Ueba são uma constante. Orçamento insuficiente para atendimento das demandas acadêmicas asfixiam financeiramente as instituições e a ausência de políticas para a educação pública superior comprometem gravemente o ensino, a pesquisa e a extensão.

A ampliação do orçamento das universidades para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) é uma pauta antiga do MD, que também reivindica respeito aos direitos trabalhistas e reajuste nos salários. Mesmo ciente dos graves problemas enfrentados pelas universidades e dos prejuízos impostos aos servidores, o governo continua sem respostas para a pauta de reivindicações dos docentes.

A categoria já reivindicou reunião em diversos momentos, sem sucesso. Em virtude da negligência de Rui Costa e equipe para com a continuidade das atividades nas Ueba, o Fórum das ADs indicou rodadas de assembleias para que a categoria decida sobre a intensificação das mobilizações e avaliação da deflagração de greve ao final de abril.  

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BIÊNIO 2019-2021

Iniciada a campanha para a eleição da nova diretoria da Adufs

Foto: Ascom/ Adufs

Os integrantes da chapa que concorrerão às eleições para a definição da nova diretoria e do conselho fiscal da Adufs têm até o dia 25 de março para fazer a campanha eleitoral, que começou na última sexta-feira (15). A única inscrita foi a Chapa 1: Adufs Autônoma e Democrática, que tem como candidatos à coordenação geral os professores Jucelho Dantas da Cruz e André Almeida Uzêda, membro da atual diretoria. O mandato é para o biênio 2019-2021.

Dantas avalia que diante do atual cenário de sucateamento do setor público e de ataque aos trabalhadores, o futuro é de intensificação das mobilizações para a manutenção dos direitos já garantidos e para novas conquistas. “Sabemos que o cenário não nos é favorável, pois enfrentaremos um governo petista que desde o seu primeiro mandato tem imposto um duro tratamento aos trabalhadores da educação. O governador Rui Costa retira direitos adquiridos e mantém uma política de arrocho salarial de fazer inveja aos governos Carlistas. Aliado a isso, enfrentamos uma nova legislação que criminaliza os sindicatos e os movimentos sociais, respaldada por um governo federal de militares. Para superar essas dificuldades, precisamos contar com a nossa base e a forte parceria entre as seções sindicais para que tenhamos um Fórum das ADs mais forte e aguerrido”, avaliou.

O candidato ainda acrescentou que sente-se honrado em retornar à coordenação da Adufs para continuar as ações que a diretoria atual e as anteriores vêm desenvolvendo, “manter o perfil autônomo e democrático do nosso sindicato e lutar pelo fortalecimento do Fórum das ADs”.

A inscrição da Chapa 1: Adufs Autônoma e Democrática foi homologada pela Comissão Eleitoral no dia 11 deste mês. A votação ocorrerá de 26 a 28 do próximo mês. A posse da chapa eleita será realizada após a proclamação dos resultados, em assembleia convocada para este fim.

Leia o edital

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SAÚDE EM RISCO

Suspensão de atendimentos ao Planserv prejudica servidores

Continua a paralisação dos procedimentos eletivos feitos por médicos que atendem pelo Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Segundo o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), o número de especialidades que aderem ao movimento é cada vez maior. O impasse nas negociações com o governo tem causado transtornos a muitos servidores e seus familiares.

Ainda de acordo com o Sindimed, os médicos estão sendo orientados a informar ao paciente que quando houver indicação cirúrgica, o procedimento não será realizado via Planserv.

A mobilização não denuncia apenas a defasagem das tabelas de honorários que, em muitos casos, segundo o Sindimed, chega a mais de 10 anos. Denuncia, também, que as tabelas do Planserv não incluem procedimentos mais avançados, além da demora do plano em autorizar procedimentos e exames.

A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia (Coopanest) divulgou, em nota, que desde o dia 7 de janeiro deste ano, salvo algumas exceções, os serviços médicos de anestesiologia prestados pelos cooperados estão sendo negociados e cobrados pelos médicos diretamente dos pacientes. A medida foi adotada depois de diversas tentativas de negociação de reajuste nos honorários, sem sucesso, e após o governo estadual desrespeitar o acordo firmado em conjunto com o Ministério Público estadual.

Elson Moura, professor da Uefs, denunciou que em uma clínica oftalmológica, na capital baiana, teve de pagar R$ 100 para dilatar a pupila porque o plano não autorizou o procedimento. “No consultório, também vi uma docente aposentada reclamando por não ter conseguido a autorização do plano para o atendimento dela”, disse.

Enquanto os servidores sofrem em busca de atendimento através do plano e são penalizados pela precarização do serviço, o governo Rui Costa ainda reduziu o repasse financeiro do Executivo ao plano de 4% para 2%. A vida financeira dos professores fica mais comprometida quando se considera que estes estão há quatro anos sem a reposição da inflação e, recentemente, perderam ainda mais o poder de compra por conta do aumento na alíquota de contribuição para a Previdência.  

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NOVOS PASSOS DA LUTA

Comando de Mobilização define estratégias de luta

Foto: Ascom Adufs
Comando foi ampliado no dia 11 deste

O Comando de Mobilização dos professores da Uefs reuniu-se na última quarta-feira (13) para discutir a implementação das propostas aprovadas pela categoria na assembleia realizada no dia 11 deste mês. O encontro aconteceu na sede da Adufs.

Entre as atividades previstas estão a intensificação da denúncia sobre os ataques do governo Rui Costa às Universidades Estaduais Baianas (Ueba) e aos direitos dos servidores. Peças publicitárias serão produzidas para a comunidade interna e externa através de variadas plataformas de comunicação.

Empenhados em unificar a luta em defesa da carreira e da educação pública superior, os docentes irão convocar uma reunião com as entidades representativas dos estudantes e dos técnicos administrativos. Também irão endossar mobilizações estaduais e nacionais, como os protestos organizados no 8 de Março, durante o Dia Internacional da Mulher. A próxima reunião do Comando de Mobilização será na próxima quarta-feira (20), às 9h30, na sede da Adufs.

O Comando foi ampliado na assembleia do dia 11 deste. Se disponibilizaram a compor o grupo os docentes: Álvaro Alves, Helder Jacobina, Afonso Mancuso, Adroaldo Oliveira, Gracinete Souza, Sarah Rios, Neima Oliveira e Francisco José Souto. A diretoria da Adufs já integra a equipe. 

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SEMESTRE 2019.1

Comunidade acadêmica discute Aula Magna do próximo semestre

A Aula Magna que marcará o início do semestre letivo 2019.1 da Uefs foi tema da reunião entre membros das entidades representativas dos docentes, discentes, técnico-administrativos e da administração. A atividade acontecerá no dia 18 de março. A Adufs foi representada na reunião, realizada na última quarta-feira (13), pela diretora Marilene Lopes.

O tema, indicado desta vez pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino de Terceiro Grau (Sintest), discorrerá sobre autonomia universitária. Marilene Lopes acredita que diante dos ataques financeiros, administrativos e políticos, que ferem drasticamente a autonomia das universidades públicas, a escolha do tema é muito pertinente. Ainda não foi definido o nome do palestrante.  

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ENCONTRO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Programação da fase preparatória ao III ENE é definida

Foto: Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública/Bahia

O Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública reuniu-se na sede da Adufs com o objetivo de organizar a etapa preparatória, na Bahia, ao Encontro Nacional da Educação (III ENE). A Uefs foi representada pela diretora da Adufs, Marilene Lopes, e pelo professor Edson do Espírito Santo. O encontro ocorreu no dia 9 de fevereiro.

Os participantes discutiram a programação da fase baiana, definida para os dias 30 e 31 de março, na Uefs. A conferência de abertura será no primeiro dia do encontro, às 9h, com o tema “Somente a Luta Muda a Vida: por um projeto classista e democrático de educação”. Eurelino Coelho, docente da Uefs, foi convidado como debatedor. A programação ainda inclui mais uma mesa de debates e grupos de trabalho. No próximo sábado (23), às 9h, na sede da Adufs, está marcada uma nova reunião do Comitê Estadual.

A inscrição para a etapa preparatória ao III ENE é gratuita. Quem quiser participar deve realiza-la até o dia 20 de março, via formulário disponível no Facebook do evento.

As discussões da fase estadual serão encaminhadas ao III ENE, marcado para acontecer de 12 a 14 de abril, na Universidade de Brasília (UNB), na capital federal. O tema é “Por um Projeto Classista e Democrático de Educação”. 

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MODIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO

Plantão do assessor jurídico será alterado

Em função de audiências, o plantão do assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza, será alterado desta terça-feira (19) para a próxima quinta (21), às 14h.

Normalmente, o plantão do assessor ocorre todas as terças-feiras, às 14h. 

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ANDES-SN

Entidades lançam Fórum de Luta por Direitos e Liberdades Democráticas

Foto: Andes-SN

Nesta terça-feira (19), o ANDES-SN participará do lançamento do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por direitos e liberdades democráticas, a ser realizado em São Paulo. O espaço tem como objetivo a construção de uma ampla unidade para lutar contra os ataques à classe trabalhadora. A participação no Fórum é uma deliberação do 38º Congresso ANDES-SN, realizado em Belém (PA), entre 28 de janeiro e 2 de fevereiro do ano em curso.

Além do Sindicato Nacional, estão na construção do Fórum movimentos sociais, sindicais, estudantis e organizações políticas da cidade e do campo. O Fórum elaborou um manifesto que está aberto às adesões.

“As entidades nacionais estão sendo convidadas a assinar o manifesto, mas as locais que queiram contribuir também podem aderir. A ideia é que nos estados haja uma replicação de fóruns como esse - de mesmo nome ou não – mas com a mesma discussão política”, explica Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN. O manifesto é composto por onze eixos, como a defesa dos direitos trabalhistas e o posicionamento contrário ao fim do Ministério do Trabalho. 

Fonte: ANDES-SN, com edição.

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CSP-Conlutas

Adufs participará da Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora

Foto: CSP-Conlutas

Na próxima quarta-feira (20), representantes de diversas entidades, sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais e centrais sindicais participarão da Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para começar às 10h, na praça da Sé, em São Paulo. A organização da jornada nacional de lutas, que incluirá um dia nacional de manifestações, paralisações e protestos em defesa da Previdência Pública e rumo à Greve Geral, integra as ações a serem deliberadas. A Adufs será representada pelo diretor Gean Santana e pelos professores Gracinete Souza e Jucelho Dantas.

Até lá, serão consolidadas uma série de mobilizações nos estados para fortalecer a luta em defesa das aposentadorias. Para além desse calendário de atividades, outras ações, como fazer corpo a corpo junto aos parlamentares no Congresso, também compõem as estratégias de atuação que terão várias frentes.

Reunião Nacional
Depois da Assembleia Nacional haverá em São Paulo, dias 22, 23 e 24 deste mês, a Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas. Gean Santana, Gracinete Souza e Jucelho Dantas também se farão presentes neste encontro.

A proposta da reunião é preparar os trabalhadores para as ações de resistência contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Executiva estadual e plenária
A Executiva Estadual da CSP-Conlutas reuniu-se na última sexta-feira (15), na sede do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), em Salvador, com o objetivo de definir ações em defesa dos direitos previdenciários e contra a Reforma da Previdência anunciada pelo governo Jair Bolsonaro. Também foi realizada, no dia 16, uma plenária com representantes de diversas entidades e movimentos sociais para discussão desta mesma pauta. O diretor da Adufs, Gean Santana, esteve em ambos os encontros.

Conforme encaminhado nas duas atividades, serão envidados todos os esforços para ampliar a unidade na luta com variados setores contra a reforma, haja vista que a nefasta proposta afetará diretamente a todos.

Como parte das ações conjuntas contra a reforma, os participantes irão compor a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora; o bloco Mudança do Garcia, no Carnaval de Salvador; a mobilização organizada para 8 de março, quando é lembrado o Dia Internacional da Mulher; os atos contra a criminalização dos movimentos e dos lutadores sociais, em memória de um ano de assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, 14 de março; mais o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, em 28 do próximo mês. 

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Junte-se e lute!

FILIE-SE À ADUFS

"Entendo que vivemos numa sociedade com lutas de classes. Desde que os seres humanos passaram a explorar a força de trabalho uns dos outros, existe a desigualdade social. Quando percebemos a nossa posição enquanto trabalhadores que estão do lado a ser explorado, torna-se essencial a busca por acúmulo de forças e intensificação da luta cotidiana em busca de melhorias. Por isso, ser sindicalizado é fundamental"..


lnah de Oliveira Fernandes - Departamento de Educação (Dedu)

A força do sindicato está em seus/suas filiados (as) e na capacidade de defender os interesses da categoria. Desde a sua criação, em 1981, a Adufs tem pautado a luta em uma prática democrática, coerente e firme na defesa de um projeto de universidade pública.

Participar do sindicato é exercer cidadania, é ser sujeito da sua história. Para filiar-se é preciso preencher um formulário (aqui), autorizar o desconto mensal de 1% sobre os vencimentos, assinar e entregar na Sala da Associação, que fica no Módulo IV (MT 45) da Uefs.

Avenida Transnordestina, MT 45, Novo Horizonte
Campus Universitário - UEFS - CEP 44036-900 - Feira de Santana - BA
Tel: (75) 3161 - 8072 | (75) 3224 - 3368
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